Uma mulher com burqa e e véu (imagem de ilustração). © ELIOT BLONDET / AFP
Em Portugal, os partidos de direita e centro direita no poder (PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP) aprovaram um projecto de lei do partido de extrema-direita Chega. A nova legislação visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando questões de segurança e direitos das mulheres. Argumentos tendenciosos, denuncia o imã da Mesquita Central de Lisboa.
A nova legislação visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando questões de segurança e direitos das mulheres, à semelhança da legislação em vigor em França desde 2011 e que proíbe o uso do niqab, véu que cobre a cara, no espaço público.
O imã da mesquita central de Lisboa denuncia argumentos falsos. David Munir, ouvido pela agência Lusa, recorda que “o uso da burca não é obrigatório no Islão, o ‘nikab’ também não. Uma muçulmana pode ter um rosto destapado” e “pode vestir as roupas que quiser de livre vontade”, pelo que não se coloca a questão dos direitos das mulheres nesta matéria, considera.
David Munir, acusou os políticos de “taparem os olhos aos portugueses” com a nova legislação contra o uso da burca e um discurso islamófobo e anti-imigrantes, em vez de resolverem os problemas do país.
“Com tantos problemas graves que nós temos no nosso país, com bebés a nascerem nas ambulâncias ou hospitais a serem fechados porque não há médicos”, em vez de “dedicarmos o nosso tempo a essas situações e a procurar soluções para isso, estamos a discutir o vestuário de uma muçulmana”, comentou o imã David Munir.
A iniciativa contou com os votos favoráveis do Chega, PSD, IL e CDS-PP, votos contra de PS, Livre, BE e PCP, e a abstenção de PAN e JPP.
Na abertura do debate, o líder do Chega de extrema-direita especificou que o objectivo é proibir que "as mulheres andem de burca em Portugal" e dirigiu-se em particular aos imigrantes.
"Quem chega a Portugal, vindo de onde vier, vindo de que região venha, com os costumes que tiver ou com a religião que tiver, tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste país e os valores deste país", disse André Ventura.
De notar que a França foi o primeiro país europeu a aplicar esta lei, em 2011. A legislação francesa, aprovada pelos tribunais europeus, prevê multas e até penas de prisão e e aplica-se a qualquer pessoa que oculte o rosto no espaço público.
Quem usar o véu integral pode ser multado em 150 euros, enquanto obrigar alguém a fazê-lo pode levar a uma pena de prisão de um ano e a uma coima que pode atingir os 30 mil euros.
Por: RFI com Lusa
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