Cabo Verde defendeu a criação de centros de excelência nos países lusófonos insulares para uma liderança partilhada e sustentável da economia azul. À margem da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), o Ministro do Mar, Jorge Santos, afirmou que estes centros vão permitir “fazer conjuntamente a investigação oceanográfica” e fixar dados fundamentais para a gestão sustentável do oceano.
Trata-se de uma iniciativa que abrange os SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento) lusófonos e foi apresentada esta quinta-feira, 12 de Junho, a bordo do navio norueguês Statsraad Lehmkuhl e que pretende o envolvimento da academia, da formação profissional e da investigação.
É uma iniciativa importante dos SIDS lusófonos: Cabo Verde, São Tomé, Guiné-Bissau - que também tem uma vasta área de ilhas também importantes. Mas também é extensivo a Timor-Leste.
É um centro de excelência para investigação, para ciência e para a educação da ciência marinha.
Estamos na era dos dados e os dados têm um custo, mas também têm preço. Por isso é que temos que liderar o processo dos dados a nível nacional.
Para termos os skills necessários para posicionar e estarmos à altura de trazer parceiros internacionais.
Sobre a participação das comunidades na criação de zonas marinhas protegidas, o ministro do Mar foi claro: “As comunidades piscatórias e costeiras são importantes, primeiro na decisão da criação das zonas protegidas. Eles é que têm que estar na linha de frente para entender e fazer essa mudança de atitude. Portanto, essa decisão nunca pode ser tomada sem a participação das próprias comunidades piscatórias e costeiras.”
Longe de proibir a actividade económica, a criação de áreas protegidas implica “fazer defeso em determinados períodos, onde não se pode pescar determinadas espécies ou explorar a nível das profundidades. Definir as espécies protegidas.” Em Cabo Verde, isso já se aplica, por exemplo, à tartaruga, à cavala preta e à lagosta rosa. “Porque se nós conseguíssemos proibir qualquer pescador de pescar uma fêmea, nós estaríamos a dar uma grande contribuição à humanidade, porque são os reprodutores.”
O modelo proposto é de co-gestão? ou seja, “envolver as comunidades, porque sem isso é impossível.” Cabo Verde pretende proteger 30% da sua área marítima até 2030, combinando zonas costeiras e offshore.
Para vigiar e fiscalizar as costas, Cabo Verde conta com parcerias com os Estados Unidos da América, Brasil, União Europeia, Portugal e Alemanha, na defesa e controlo de navios que praticam tráficos ilícitos no Atlântico.
O país acolhe o comando do G6, “o grupo dos países saelianos. E aí é que está sediado o comando para controlar toda a área da pirataria até o Golfo da Guiné.” Mas o foco não está apenas nas embarcações externas: “Temos que ser consequentes não só com os que vêm de fora, mas com os que estão internamente.” Isso inclui a instalação de sistemas de comunicação (VMS) em cada embarcação para permitir o controlo da pesca”, em articulação com todos os parceiros.
Jorge Santos sublinhou ainda que o mar é mais do que um recurso a proteger: é uma oportunidade de desenvolvimento económico.
Hoje, a centralidade que nós damos em Cabo Verde é a economia azul.
Mas não é só em termos da protecção dos nossos oceanos ou do nosso ecossistema.
É conhecer o nosso mar e explorar com sustentabilidade a pesca, o turismo, os desportos náuticos.
Por: Cristiana Soares
RFI
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