Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente eleito da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
À margem de um encontro que manteve com a diáspora guineense neste domingo em Oeiras, nas imediações de Lisboa, o presidente eleito da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que é candidato às presidenciais de 23 de Novembro se os militantes do seu partido e da coligação de que faz parte assim o decidirem.
Ao declarar que a sua disponibilidade "é total" para concorrer às presidenciais marcadas para o próximo 23 de Novembro, Domingos Simões Pereira ressalvou que é "militante e presidente de um partido político (o PAIGC) que se rege por um estatuto", faz "parte de uma coligação" e, portanto, de acordo com o seu "estatuto, há um momento em que os militantes decidem quem é o seu candidato e esse candidato terá que se submeter também ao sufrágio da coligação".
Ao referir que a formação que dirige é o "maior partido guineense" e que "algo estaria muito mal" se não se apresentasse às eleições legislativas igualmente marcadas para o dia 23 de Novembro, o dirigente político considerou que as eleições gerais pecam por serem tardias e que foram violados "todos os prazos constitucionais para o efeito".
"As instituições que têm a vocação de preparar as eleições, de fazer o recenseamento, de garantir a transparência do processo, não estão [com as condições] reunidas, desde logo porque a própria Assembleia Nacional Popular está condicionada no seu funcionamento", comentou ainda Domingos Simões Pereira para quem "é algo que não acontece por acaso", já que "foi assim feito exactamente para não permitir que o povo guineense pudesse exprimir-se de forma livre e de forma exactamente transparente".
"Hoje vivemos uma situação de 'não-Estado'. Quando a Constituição não é respeitada, quando os prazos não são cumpridos, quando os órgãos que têm a vocação de preparar as eleições não são independentes, não são credíveis, vivemos de facto uma situação de 'não-Estado'", declarou ainda o Presidente eleito da Assembleia Nacional Popular antes de concluir que "quando as pessoas são sequestradas, não só são violentadas como no passado, mas agora são assassinadas - e não há nenhuma dúvida sobre o carácter violento, criminal deste regime - atingiu-se outro estágio".
Recorde-se que o Presidente da Guiné-Bissau dissolveu o Parlamento do seu país em Dezembro de 2023, poucos meses depois da coligação Terra Ranka liderada pelo PAIGC ganhar as legislativas de Junho de 2023. Esta dissolução que se deu antes mesmo do novo Parlamento cumprir o período mínimo de 12 meses de funcionamento definido pela Constituição guineense, foi decidida na sequência de incidentes que Umaro Sissoco Embaló qualificou de "tentativa de Golpe de Estado".
Entretanto, apesar de apelos da oposição para a marcação de eleições presidenciais até ao final do ano passado, com o argumento de que o mandato do Presidente Sissoco Embaló terminava a 27 de Fevereiro de 2025, o poder disse que iria organizar -sim- eleições legislativas antecipadas, uma data (25 de Novembro de 2024) tendo inclusivamente chegado a ser fixada.
Todavia, algumas semanas antes da data prevista para o escrutínio, o executivo acabou por adiá-lo, alegando a "falta de condições" para a sua organização.
Por fim, no passado mês de Março, o poder anunciou a marcação das legislativas e das presidenciais na mesma data, a 23 de Novembro.
Por:RFI com Lusa
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