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Alexandra Pinho foi condenada a quatro anos e oito meses de pena suspensa.
Manuel Pinho foi esta quinta-feira condenado a 10 anos de prisão no caso EDP e Ricardo Salgado a seis anos e três meses. Estão ambos condenados por corrupção ativa e passiva e branqueamento de capitais.
A mulher de Manuel Pinho, foi condenada a quatro anos e oito meses de pena suspensa. Alexandra Pinho e o marido estão condenados por fraude fiscal.
Manuel Pinho afirmou que a mulher foi condenada por estar casada com ele e que ele próprio foi condenado para "evitar um terramoto na justiça". O ex-ministro da Economia garantiu que vai recorrer.
A defesa de Manuel Pinho tem a convicção que o cliente pode ser absolvido no recurso. Ricardo Sá Fernandes acrescentou que a decisão foi tomada com base em preconceitos e que Manuel Pinho "não é corrupto", mas que "cometeu erros graves".
Também o advogado de Ricardo Salgado garante que vai recorrer e que a decisão "está a punir alguém que já não existe".
"Na justiça portuguesa já não posso fazer grandes prognósticos, mas numa justiça democrática e respeitadora dos direitos humanos, alguém que tem esta doença e que daqui a três semanas vai fazer 80 anos, obviamente, não pode cumprir pena e a lei diz expressamente que a pena tem de ser suspensa. Não quero acreditar que é por essa pessoa se chamar Ricardo Salgado que terá um direito diferente", salientou.
Durante a leitura a juíza afirmou que houve um "pacto corruptivo" entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho. O ex-banqueiro não esteve presente na leitura do acórdão.
Numa leitura resumida do acórdão de cerca de 700 páginas, a juíza-presidente sublinhou ainda que Manuel Pinho e Alexandra Pinho receberam cerca de 4,9 milhões de euros no âmbito das contrapartidas estabelecidas neste acordo.
"Sabia ainda o arguido Manuel Pinho que ao aceitar as vantagens pecuniárias que não lhe eram devidas mercadejava com o cargo público, pondo em causa a confiança pública", afirmou a magistrada, realçando que Ricardo Salgado e Manuel Pinho "sabiam que lesavam a imagem da República e atentavam contra a confiança do cidadão" com as suas condutas.
Ana Paula Rosa considerou também "inverosímeis, incoerentes e ilógicas" as declarações de Manuel Pinho em tribunal para explicar as situações que lhe eram imputadas pela acusação do Ministério Público (MP).
"Estas justificações aparecem-nos completamente ilógicas, apenas enquadráveis numa realidade virtual, sem correspondência com a realidade da vida. Analisando as declarações e a prova produzida, o arguido procurou normalizar e branquear as verbas recebidas", frisou, resumindo que "a atuação do arguido nos cargos e a criação de estruturas financeiras provam a existência de pacto corruptivo entre Manuel Pinho e Ricardo Salgado".
O antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, é o primeiro ministro a ser condenado por um crime de corrupção durante o exercício dessa função e vai continuar, para já, em prisão domiciliária.
O Ministério Público tinha pedido, nas alegações finais, uma pena nunca inferior a nove anos de prisão efetiva, para o antigo ministro da economia, Manuel Pinho que se encontra em prisão domiciliária há dois anos e meio. Para Ricardo Salgado o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Conosaba/cmjornal.pt/portugal/
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