Anúncio do concurso internacional: CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM)

CONCURSO INTERNACIONAL N.º: .04 /DGIT/MOPHU/2024

PROJETO DE DE CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM) NA GUINÉ-BISSAU

Financiamento: Orçamento Geral de Estado da Guiné-Bissau, exercício 2024-2025-2026 (sob-prefinanciamento do empreteiro)

Título da empreitada : OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM) NA GUINÉ-BISSAU

1. No quadro do Programa de Investimento Publico (PIP) do atual Governo, o Ministério das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo (MOPHU) definiu como uma das ações prioritárias no setor, CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM) devido o estado avançado de degradação, a sua implicação na vida económica e acesso aos equipamentos sociais (escolas e hospitais).

2. Tendo em conta as limitações financeira do Governo em custear a obra com os seus recursos próprios, o Ministério das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo propõe parceria com um dos interessados sob condição prefinanciamento das obras de CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM).

3. A Direção-geral de Infraestruturas de Transportes (DGIT), agindo em nome e por conta do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, está a solicitar propostas em envelope fechado aos proponentes elegíveis que reúnam as qualificações exigidas para a realização das “Obras de CONSTRUÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA QUINHAMEL – BIOMBO (23 KM) na Guiné-Bissau”. O prazo para conclusão da obra é de dezasseis (16) meses, incluindo o período de inverno.

4. Os proponentes interessados e elegíveis podem obter informações junto da Direção-Geral das Infraestruturas de Transportes (DGIT), por correio eletrónico: dgit-mophu@hotmail.com e consultar os documentos do Concurso no endereço abaixo indicado, durante o horário de expediente indicado: Dias úteis (de segunda a sexta-feira), das 8h00 às 16h00, horário local.

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo

Direção-Geral das Infraestruturas de Transportes

Av. João Bernardo Vieira, B. P. 14 – Bissau – PALÁCIO DO GOVERNO,

República da Guiné-Bissau.

5. Os Cadernos de Encargos em francês podem ser adquiridos por qualquer interessado interessado, mediante pagamento não reembolsável de quinhentos mil (500.000) francos CFA. O método de pagamento será em dinheiro na Direção Administrativa e Financeira da (DGIT).

6. As propostas devem ser enviadas para o endereço abaixo até .04/04/2024 às 10:00 horas (GMT). Não será permitida a apresentação de propostas por via eletrónica. Qualquer proposta recebida após o prazo de apresentação de propostas será desclassificada. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos licitantes e pessoas presentes no endereço número 8 abaixo mencionado em 04/04/2024 às 10h30 (horário de Bissau).

7. As propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Oferta no valor de quinhentos milhões (500.000.000) FCFA e permanecem válidas por um período de vinte e oito (28) dias após o período de validade das propostas. As propostas devem ser válidas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias após o prazo de entrega da proposta.

8. O(s) endereço(s) acima referido(s) são :

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo

Direção-Geral das Infraestruturas de Transportes

Av. João Bernardo Vieira, B. P. 14 – Bissau – PALÁCIO DO GOVERNO,

República da Guiné-Bissau.

À atenção de: Sr. Luis Miguel da Silva Malú,

Direção-Geral das Infraestruturas de Transportes

Email:. dgit-mophu@hotmail.com

Bissau, 07 março 2024

O Ministro

Conosaba/odemocratagb