Cabo Verde proíbe embalagens e plásticos de utilização única © Facebook
Entrou em vigor a proibição de embalagens e produtos plásticos de utilização única em Cabo Verde. As autoridades cabo-verdianas afirmam que o mercado nacional já dispõe de opções sustentáveis para substituir os materiais agora proibidos e que há incentivos à importação de alternativas sustentáveis.
A proibição da introdução no mercado de plásticos de utilização única em Cabo Verde, incluindo copos, talheres, sacos e embalagens, mesmo os que não contêm plástico reciclado pós-consumo, visa proteger o ambiente e combater a poluição marinha.
Em conferência de imprensa, Lisdália Moreira, a engenheira ambiental, da Direcção Nacional do Ambiente afirmou que o mercado nacional já dispõe de opções sustentáveis para substituir os materiais agora proibidos e que há incentivos à importação de alternativas sustentáveis.
“Paralelamente ao estabelecimento das medidas proibitivas, foi também criado incentivos aos operadores econômicos para a disponibilização de produtos alternativos no mercado, que está em vigor desde janeiro de 2024. Portanto, neste momento, a importação de produtos alternativos aos plásticos de ação única está isenta de pagamentos de direitos aduaneiros s e outros impostos, como, por exemplo, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)” disse Lisdália Moreira garantindo que a legislação que foi publicada em abril de 2023, vem acompanhado de um trabalho conjunto com entidades como as Alfândegas, IGAE, Polícia Fiscal e outros parceiros, para garantir uma transição eficaz.
A engenheira ambiental, Lisdália Moreira, afirmou ainda que o não cumprimento da lei constitui infração, passível de coimas que vão de 50 mil a 1.500 mil escudos (cerca de 450 euros a 14 mil euros), por isso, apelou à responsabilidade de todos na luta contra a poluição por plásticos e químicos perigosos. “É fundamental que todos façamos a nossa parte para combater a poluição causada pelos plásticos de utilização única e se cada um de nós adotar pequenas mudanças em nossos hábitos diários, podemos contribuir para um futuro mais sustentável e saudável para todos”.
Por: Odair Santos
rfi.fr/pt/
Sem comentários:
Enviar um comentário