Medida foi aprovada esta segunda-feira, no palácio de Versalhes.
França tornou-se no primeiro país do mundo a consagrar o direito ao aborto na Constituição. Nesta segunda-feira, segundo o Le Parisien, os parlamentares franceses (deputados e senadores) ratificaram a medida, com 780 votos a favor, numa reunião no palácio de Versalhes.
Eram necessários 512 votos a favor para que a medida fosse aprovada e contra votaram apenas 72 parlamentares.
"Temos uma dívida para com todas estas mulheres", disse o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, saudando "um passo fundamental", citado pelo Le Parisien.
"Orgulho francês, mensagem universal. Celebremos juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição pela primeira cerimónia de inscrição da nossa história aberta ao público. Vemo-nos neste 8 de março, Dia Internacional dos Direitos da Mulher", reagiu, por sua vez, o presidente francês, Emmanuel Macron, no X (antigo Twitter).
O projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, irá alterar o artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".
A iniciativa foi aprovada no final de janeiro por uma maioria esmagadora na Assembleia e, na semana passada, apesar da relutância de alguns senadores de direita e do centro, que têm a maioria na câmara alta, 267 membros votaram a favor e 50 contra.
Com a consagração do direito será mais difícil modificá-lo, sendo exigida uma maioria de três quintos para alterar novamente a Constituição.
Conosaba/Lusa
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