O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djaló, admitiu esta quarta-feira, 05 de maio de 2021, que há tribunais que estão sem oficiais de justiça nem magistrados, o que, na observação de Iaia Djaló, poderia incentivar a população a fazer a justiça com as suas próprias mãos, devido à inatividade dos tribunais, particularmente nas regiões.
Djaló fez esta declaração à saída da audiência conjunta entre o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e os responsáveis dos órgãos do setor judicial, nomeadamente: o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, o Procurador-Geral de República, Fernando Gomes, e o ministro da Justiça, Iaia Djaló.
O governante disse aos jornalistas que o Presidente Sissoco Embaló solicitou-lhes uma colaboração institucional que garanta bom funcionamento do setor judicial e que a justiça chegue junto à toda a população.
“O chefe de Estado convocou-nos para ouvir de cada um de nós o que pensa sobre o setor da justiça e como podemos trabalhar juntos”, disse.
Fato que para Iaia deve haver uma nova dinâmica e contou que está em curso o processo de recrutamento de novos oficiais de justiça e magistrados para ocuparem os tribunais, particularmente tribunal de setor de Bubaque, “que não tem nenhum oficial de justiça”.
Apesar da falta de instituições judiciais no interior do país, Djaló lembrou que o governo em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) construiu alguns centros de acesso à justiça em diferentes localidades do país, de forma a garantir o acesso das populações à justiça.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: Cortesia da Presidência de República
Conosaba/odemocratagb
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