Os líderes africanos aplaudem o presidente chinês Xi Jinping, ao centro, após o seu discurso na cerimónia de abertura do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) no Grande Salão do Povo em Pequim, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 AP - Greg Baker
A China anunciou esta quinta-feira, 12 de Junho, a isenção de direitos alfandegários para 53 países africanos, no âmbito de uma reunião de cooperação China-África que decorreu na cidade de Changsha.
A China declarou estar preparada para eliminar as tarifas aplicadas às importações provenientes dos 53 países africanos com os quais mantém relações diplomáticas.
Esta decisão, anunciada durante uma reunião de cooperação entre a China e África, ocorre numa altura em que o continente enfrenta a possibilidade de um aumento das tarifas sobre os seus produtos nos Estados Unidos.
A China é o principal parceiro comercial de África, posição que detém há cerca de 15 anos, com exportações africanas para o país asiático a atingirem aproximadamente 170 mil milhões de dólares em 2023.
Uma declaração conjunta ministerial criticou “os esforços de determinados países para perturbar a ordem económica e comercial internacional vigente” através da imposição unilateral de tarifas.
Foi ainda feito um apelo aos Estados Unidos para que resolvam as disputas comerciais com base na “igualdade, respeito e benefício mútuo”.
A futura eliminação das tarifas será uma extensão do acordo estabelecido no ano passado, no qual a China retirou as taxas alfandegárias sobre os produtos de 33 países africanos classificados como “menos desenvolvidos”.
Esta lista alargada incluirá alguns dos maiores parceiros comerciais da China em África, nomeadamente a África do Sul e a Nigéria. Até ao momento, a China não anunciou a data de entrada em vigor desta medida.
O Eswatini é o único país africano excluído do anúncio da tarifa zero, uma vez que reconhece Taiwan como um país independente, enquanto a China considera Taiwan uma província separatista.
Actualmente, a China importa várias matérias-primas de África, especialmente da República Democrática do Congo e da Guiné.
A implementação das tarifas dos EUA foi suspensa até ao próximo mês
Em Abril, o Presidente Donald Trump causou preocupação entre os parceiros comerciais dos EUA ao anunciar tarifas elevadas sobre importações de vários países, incluindo uma taxa de 50% para o Lesoto, 30% para a África do Sul e 14% para a Nigéria.
A implementação destas tarifas foi suspensa até ao próximo mês, embora esta suspensão temporária possa ser prolongada para os países que demonstrem estar a negociar “de boa-fé”, segundo o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent.
Em 2024, os Estados Unidos importaram de África bens no valor de 39,5 mil milhões de dólares. Parte destas importações enquadra-se no acordo de tarifa zero conhecido como Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), que agora parece estar em risco caso a administração Trump avance com a imposição das novas tarifas.
Pequim continua a marcar pontos no continente africano
A China, que é o principal parceiro comercial do continente africano há já cinco anos consecutivos, viu as trocas comerciais com África aumentarem 6,1% no último ano, atingindo um total de 295,5 mil milhões de dólares. Em 2023, o continente africano exportou para a China bens avaliados em cerca de 170 mil milhões de dólares.
Em setembro passado, durante a realização do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) em Pequim, as autoridades chinesas aceitaram suspender as tarifas aduaneiras duplicadas aplicadas a 33 países africanos, em resposta a uma proposta apresentada pelos chefes de Estado africanos presentes. Esta medida representou uma extensão do acordo anterior, que abrangia 53 países.
Entre os principais parceiros comerciais africanos da China destacam-se a África do Sul, a Nigéria, o Egipto, bem como países ricos em recursos minerais como a República Democrática do Congo e a Guiné. As trocas comerciais continuaram a ser favoráveis a Pequim, que registou um excedente de 62 mil milhões de dólares em 2024.
"Medida extramanente positiva", segundo Carlos Rosa, professor de Economia da UC de Luanda
Para Carlos Rosado, professor de Economia da Universidade Catolica de Luanda esta medida é extremanente positiva e pode ser mesmo uma forma de atrair mais investimento estrangeiro em África...
"Não deixa de ser uma medida positiva. E, sobretudo, sabemos que o mercado chinês é um mercado muito grande, portanto, quem exporta a zero, naturalmente tem vantagens. E portanto, acredito que poderão haver em termos de longo prazo. E portanto, isto será um incentivo para o investimento. Enfim, no limite, até investimento estrangeiro não é ? Estrangeiros que queiram exportar para a China, por exemplo, a partir de França, não é ? Eventualmente, que paga direitos... Eventualmente, poderiam, no futuro, impulsionar a possibilidade de produzirem em Angola, por exemplo e exportarem para a China com tarifa zero. Eu acho que em termos de curto médio prazo, isto beneficiará poucas, pouco África Em termos de longo prazo, se se mantiver esta isenção, pode ser um argumento económico a desenvolver os sectores em África e também até atrair investimento directo estrangeiro."
Por: João Paulo Couto
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