O candidato presidencial Venâncio Mondlane garantiu hoje, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.© Fornecido por RTP
"Neste momento estamos a fazer, a nível nacional, a agregação dos editais originais. Estamos a tirar cópias, estamos a fazer o `scan`, para termos o registo também digital de todo o material e estamos enviando pouco a pouco para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE [Comissão Nacional de Eleições] a gente tenha condições para rapidamente apresentar o recurso ao Conselho Constitucional", afirmou, em declarações aos jornalistas.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.
"Este que é o nosso fundamento, a nossa preocupação, porque envolve uma ginástica muito grande, tanto em termos financeiros como em termos organizacionais, como em termos de capacidade jurídica de fundamentar o recurso. É um exercício gigantesco, então é isto que estamos a fazer, a nível nacional, e também, por outro lado, a parte motivacional. Motivar as pessoas, motivar os jovens, que temos que continuar firmes, temos que continuar a lutar com base em todos as janelas que legalmente existem para o efeito", disse ainda Mondlane.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
Na Beira, o candidato presidencial apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, queixou-se de intimidação, depois de na terça-feira a Procuradoria-Geral da República o ter avisado para se abster de "agitação social e incitação à violência", assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais.
"A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais", refere a PGR, em comunicado.
Conosaba/Lusa
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