quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Domingos Simões Pereira rejeita adiamento das legislativas na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau continua na incerteza quanto à realização das legislativas antecipadas marcadas para o dia 24 de Novembro. Ainda que algumas organizações da sociedade civil defendam o seu adiamento, o líder da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, rejeitou qualquer possibilidade de se adiar o escrutínio, argumentando que se não se mantiver a votação, o Governo deve ser restituído à PAI-Terra Ranka e o Parlamento reabilitado.

Esta quarta-feira, o líder da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, rejeitou a possibilidade de adiamento das eleições legislativas previstas para 24 de Novembro.

“Se não há condições para realizar (eleições) isso não é da nossa competência, nem nossa atribuição. Nós exigimos que se realize as eleições ou que se reponha a normalidade no funcionamento das instituições”, defendeu o presidente eleito do parlamento dissolvido pelo Presidente da República em Dezembro de 2023.

Domingos Simões Pereira considerou que em caso do adiamento das eleições deve ser restituído o Governo à PAI-Terra Ranka, que o parlamento deve ser reabilitado e que o Supremo Tribunal de Justiça, sem quórum de juízes, deve ser reposto.

As declarações aos jornalistas foram feitas na cerimónia de apresentação pública do programa eleitoral da coligação PAI-Terra Ranka e dos candidatos a deputados ao parlamento, nos 29 círculos eleitorais em que o próprio Simões Pereira aparece como cabeça-de-lista.

O líder da PAI-Terra Ranka afirmou que a sua coligação “está pronta” para iniciar com a campanha eleitoral no próximo sábado, em Bissau.

O Movimento da Sociedade Civil propôs que o escrutínio seja adiado, considerando que não há condições para realizar eleições em Novembro devido ao nível de crispação existente no país, sobretudo entre a classe política.

Nas eleições legislativas realizadas em Junho de 2023, a coligação PAI-Terra Ranka venceu com 54 dos 102 deputados ao parlamento, mas em Dezembro do mesmo ano o Presidente guineense dissolveu o hemiciclo e demitiu o Governo. Umaro Sissoco Embaló invocou a existência de uma “grave crise institucional” no país e a ocorrência de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Domingos Simões Pereira, que é igualmente presidente do PAIGC, frisou que “não se pode fazer tábua rasa” dos resultados das últimas eleições legislativas, pelo que a sua coligação deverá ser sempre chamada a liderar qualquer Governo no país. Em causa, a possibilidade de diálogo nacional proposto pelo Movimento da Sociedade Civil e que alguns sectores políticos e sociais defendem que deverá culminar com a criação de um Governo de Unidade Nacional.

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