O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos admite que o setor da justiça está a deparar-se com carências de várias ordens, desde a desadequação do quadro legal, insuficiência de condições de trabalho.
O reconhecimento de Albino Gomes é na abertura da quarta edição da Jornada de Sensibilização Banca/Justiça.
Albino Gomes, titular da pasta da Justiça revela que os gritos dos cidadãos não passam de forma despercebidos, e que os mesmos não deferem muito dos diagnósticos feitos.
“Reconhecemos as carências com que o setor da justiça se depara, desde a inadequação e insuficiência de infraestruturas físicas, recursos humanos, desadequação do quadro legal e insuficiência de condições de trabalho”, reconheceu.
O ministro enfatizou que os gritos do cidadão comum não passam despercebidos, e os mesmos não são diferentes muito dos diagnósticos dos relatórios de observatório mais qualificados embora as condições materiais para os desafios colocados a justiça relevância insuficiência.
Gomes afirma inda que a lentidão da Justiça poderá provocar ou potenciar os resultados desfavoráveis no investimento privado.
“ Vários fatores estruturais têm contribuído de forma negativa para o índice de produtividade, pendências, e celeridade processual. A justiça contínua lenta, o que pode potenciar resultados desfavoráveis no investimento privado e a segurança jurídica” sublinhou.
Presente no ato, a diretora do BCEAO, Zinaida Maria Lopes Cassamá na sua intervenção, sublinhou que as garantias e a celeridade que deve haver no tratamento dos contenciosos judiciais, ao nível da recuperação de créditos o que proporciona uma segurança para os credores.
“As garantias e a celeridade no tratamento do contencioso judicial nomeadamente a nível da recuperação de crédito proporcional ao credor, uma segurança adicional servindo de estímulo ao financiamento das actividades económicas” diz a diretora do BCEAO, Zenaida Maria Lopes Cassamá
O governo prometeu na altura, tudo fazer para que a justiça esteja à altura dos atuais desafios, nomeadamente de dar resposta em tempo útil as demandas decorrentes das relações económicas financeira e segurança jurídica, combate a criminalidade económica e financeira.
Por: Turé da Silva/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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