As lideranças dos partidos da Coligação PAI- TERRA RANKA acusam a Presidência da República de ter enviado militares armados e encapuçados para invadir o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e consequente “sequestro” do STJ e da residência do seu Presidente, o juiz conselheiro José Pedro Sambú.
Em comunicado com a data de 7 de novembro de 2023, assinado por Agnelo Augusto Regala, a coligação PAI- TERRA RANKA entende que só o respeito da Constituição da República e das Leis que regem o Estado de Direito Democrático constituem a via para a busca de soluções conducentes à estabilidade e à paz social, sublinhando que a via da força e da imposição de vontades pessoais ou estratégicas para a manutenção do poder podem conduzir à confrontação e ao agravamento da instabilidade no país e a uma nova crise nas urnas.
Neste sentido, as lideranças dos partidos da Coligação PAI- TERRA RANKA orientam o governo no sentido da convocação urgente do Conselho de defesa e segurança para análise da situação vigente e a reposição da ordem constitucional e democrática no país.
Exigiu também a retirada imediata e incondicional dos militares da Presidência da República e a sua substituição por forças da ordem, pertencentes ao Ministério do Interior.
Em face à renúncia do Presidente do STJ, lê-se no documento, que o Conselho Superior da Magistratura Judicial cumpra os dispositivos legais, no sentido da eleição nos prazos legalmente estabelecidos, de um novo presidente do STJ.
Por fim, as lideranças dos partidos da Coligação PAI- TERRA RANKA alertam a opinião pública nacional e internacional para os riscos inerentes à mais esta tentativa “orquestrada de desestabilização” do país com o fim evidente da instauração de um “poder absoluto” à revelia da Constituição da República.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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