«PROJECTO ARVORE» APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO E À REINTEGRAÇÃO - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES

Exmos. Senhores,

Serve o presente para divulgar o Projecto ARVoRe V (Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração), implementado pela Organização Internacional para as Migrações – OIM em Portugal. Este projecto é financiado pelo Fundo Europeu de Regresso e co-financiado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, privilegia uma abordagem integrada, tendo por base o respeito pelos direitos fundamentais dos migrantes e a sustentabilidade inerente ao processo de retorno. O Programa existe desde 1997 e apoia imigrantes nacionais de estados terceiros (excepto nacionais da EU) a regressar voluntariamente aos seus países de origem quando não têm condições para o fazer por meios próprios. Até à data a Missão da OIM em Lisboa apoiou através desta iniciativa mais de 5700 pessoas a regressar para 57 países.

Para além de assistência e aconselhamento individualizado ao longo de todo o processo de apoio, o Programa prevê: i) o pagamento do bilhete de avião (na totalidade e sem custos para os beneficiários) até ao destino final; ii) um valor monetário para fazer face a despesas que surjam durante a viagem e; iii) a possibilidade de beneficiar de apoio à reintegração no país de origem (mediante análise casuística e sujeito a aprovação).

Para vossa referência junto anexamos o folheto informativo actualizado onde para além da explicação do funcionamento do Programa e dos contactos da OIM constam os contactos de todos os parceiros onde os potenciais beneficiários se podem dirigir para pedir informações e fazer a sua inscrição.

Desde já agradecemos toda a divulgação que possam fazer desta mensagem junto das vossas redes de contactos.

Estamos à disposição para esclarecer questões relacionadas com esta matéria.

Com os melhores cumprimentos e votos de uma boa tarde,

Luís Carrasquinho
AVRR & OPS

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