O cargo de Procurador da Republica na Guiné Bissau é o mais difícil de exercer no Estado, devido, entre outros factores, aos interesses em jogo, sobretudo quando se avança para o campo dos intocáveis, aqueles que neste país ao longo dos anos desviaram, roubaram, brincaram com o erário público, e nunca foram incomodados, uma vez que a Justiça além de não ser independente, é teleguiada.
Esta é uma das razões por que os entendidos na matéria querem ver revisto esse capítulo da nossa Constituição para que o Procurador-Geral passe a ser votado dentre os PGR adjuntos, e não nomeado pelo Chefe de Estado, de quem, no nosso contexto, têm sempre dependido muitas das decisões que toma.
O convite feito estes dias pelo Procurador da Republica ao Primeiro-ministro e ao seu vice, para declararem os seus bens antes da assunção do cargo, para no fim ser avaliado, deve merecer o apoio de todos os Guineenses que militam pela boa governação.
O PGR nunca teria necessidade de ter um apoio político, caso não fosse nomeado, razão pela qual se apela ao Governo para criar todas as condições a Procuradoria-Geral da Republica, ao PR para lhe dar o indispensável apoio politico, no sentido de levar a cabo com sucesso essa sua missão de combater a corrupção, ao nível sobretudo dos dirigentes das instituições da Republica.
“IT’S NEVER TOO LATE”, como cantou a mítica orquestra BEATLES LIIVERPOOL.
Sugere-se, em consequência ao PGR, para alargar essa medida aos gestores das empresas publicas para de uma vez para sempre se pôr termo a essa “gatunagem”, e evitar que esses actores continuem a aproveitar-se dos seus cargos para financiarem as actividades das suas formações politicas, como tem acontecido até aqui.
Não é admissível ou tolerável que alguém seja nomeado para o exercício de um alto cargo, alguém que nem para pagar o transporte no “toca-toca” tinha, para em menos de um ano no exercício, esteja a construir mansões ou compre apartamentos no estrangeiro, a olho de todos, sem que uma única palha se mexa.
Não é esta Guiné-Bissau que foi herdada do PAIGC.
Ninguém pode negar que não havia alguma corrupção durante o período em que o PAIGC governou o país, antes de ter cometido a asneira de convidar partidos motivados por outras ambições que não seja de servir, mas de servir-se.
Mas a partir do momento em que o PAIGC deixou de governar sozinho, o nível de corrupção disparou de tal forma que se torna agora difícil travá- lo, a não que se comece pela identificação dos bens adquiridos ilicitamente, e os seus proprietários chamados a justiça para justificarem a sua origem.
A corrida às candidaturas à presidência da república e a outros cargos é indicativo do apetite de certos políticos, para uma vez no cargo, acumular ilicitamente os meios para no fim do mandato ostentar a riqueza.
Assistimos hoje em dia a esse cenário, em que ex-governantes se transformaram em grandes investidores, quando deveriam estar a cumprir penas na prisões por terem roubado o povo e abusado do mesmo, e esses bens adquiridos através da gatunagem sejam confiscados a favor do Estado.
Que à PGR sejam criadas todas as condições de segurança para que esse seu sacerdócio chegue a bom porto, pois a Guiné-Bissau precisa dessa “vassourada”, para despoluir o ambiente e erradicar o grande banditismo no Estado, ou seja, desencorajar outros a enveredarem por esse caminho sujo.
Do que o povo preciso, é de bons governantes e não de gatunos. Longue vie au PGR!
Por: Yanick Aerton
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