sexta-feira, 1 de abril de 2022

Desmantelamento de navios: INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO DIZ QUE PROCESSO OBEDECEU PRINCÍPIOS LEGAIS E BÁSICOS

O presidente do Instituto Marítimo Portuário (IMP) da Guiné-Bissau, Siga Baptista, disse que o processo de desmantelamento de navios observou todos os “princípios legais e básicos”, nomeadamente a precaução, a prevenção, poluidor pagador e a correção na fonte.

Siga Baptista reagia às declarações do diretor-executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, feitas à margem da jornada de sensibilização sobre impactos de atividades petrolíferas e das infraestruturas na zona portuária e costeira de Bissau.

O presidente IMP considerou as declarações do Diretor da Tiniguena uma “autêntica espalha fatos”, carregadas de especulações, uma “dose maléfica” e aproveitamento para justificar fundos.

Batista criticou a atitude assumida pelos responsáveis da ONG, acusando-os de especularem sobre uma matéria que não conhecem para criar “ tempestade de copo de água”, para enganar a sociedade de que estão a trabalhar.

“É uma autêntica espalha fatos, que não tem nenhuma base nem nexo”, dramatizou, precisando que são apenas seis barcos envolvidos no processo, e não quinze.

Baptista informou que o IMP deslocou-se à Gâmbia e à Serra Leoa para estabelecer para embeber de boas práticas neste domínio.

De acordo com Siga Baptistas, todos os elementos poluidores, gasolina, maçarico, óleo, incluindo madeiras e espumas estão a ser aproveitados pelos pescadores e pessoas singulares.

Negou que tenha havido um navio importado da China no estado obsoleto, mas precisou que os seis estão no país há mais de trinta anos, e que foram adquiridos há mais de quarenta anos, no âmbito de um acordo de cooperação entre a Guiné-Bissau e a China.

Frisou que a ideia não era reformar esses navios, mas, em 2018, houve a explosão de um navio chinês no mar que matou seis chineses, apenas três corpos recuperados.

” Fez-se o inquérito para apurar as causas. Mas como as causas da explosão não foram conhecidas, os dois governos chegaram a uma conclusão e decidiram reformar a frota”, disse, lembrando que, entre os navios em questão, o mais velho é de 1992, que depois foi substituído por um grupo de doze barcos, mas quando se tornaram inúteis foram “abatidos”, tecnicamente considerados “mortos”.

“Por exemplo, Bâria e Pexice são navios da segunda guerra mundial, 30 ou 40. Só para se ter a ideia que um barco pode viver muitos anos do que se pode pensar”, notou.

Baptista reconheceu que partilha com outras entidades de utilidade pública e as ONG´s, neste caso, a Tiniguena, a missão de defender a segurança das pessoas e bens no mar.

A Tiniguena ameaçou que requereria uma providência cautelar contra o Estado da Guiné-Bissau, por supostamente ter transformado o Porto Cais de Pindjiquiti num “cemitério” de navios velhos chineses que estão a ser desmantelados no mar, uma fonte de “produção de lixos tóxicos”, que pode contaminar ecossistema e a saúde humana.

Siga Batista convidou Miguel de Barros a admitir que não tem conhecimento sobre a matéria, desafiando-o a vir ao público pedir desculpas.

Em entrevista ao jornal O Democrata, Batista disse que o governo conseguiu do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) vinte e cinco biliões de francos CFA para a dragagem do porto de Bissau, mas os trabalhos não estão ainda a ser executados.

Por: Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb

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