ALERTA DA PROXIMIDADE DO SOLO! Alerta da proximidade do solo!

Por: yanick aerton

Sempre fui um cidadão atendo a evolução política, mas confesso, com toda a sinceridade, que já começo a ter dificuldades em compreender o porquê deste impasse que não permite o meu país recolocar-se na rampa de desenvolvimento.

Em Março de 2019, tivemos eleições legislativas, em Novembro, a primeira volta das presidenciais e, em Dezembro, a segunda volta que pôs frente a frente os dois candidatos que ficaram nos segundo e primeiros lugares, o Engª. Domingos Simões Pereira e o General Umaro Sissoco Embalo, de 57 e 47 anos de idade respectivamente.

Ambas foram consideradas pela observação nacional e internacional como sendo livres, justas, transparentes e credíveis e, no final, os resultados deram a vitória ao candidato General Umaro Sissoco Embalo, com a diferença de mais de 40 mil votos em relação ao seu adversário, o Engª. Domingos Simões Pereira, razão porque, este estando na posse dos resultados e antes da publicação oficial dos mesmos pela Comissão Nacional de Eleições, (CNE), telefonou ao vencedor para o felicitar e declarar-se disponível para colaborar.  

A entidade com e competência exclusiva de anunciar os resultados, neste caso a CNE, cometeu uma omissão mas que não podia alterar de forma alguma os resultados. Violou o nº.3 do art.º 95º. da lei eleitoral (lei 10/2013 de 15 de Setembro), o principio legal da ininterruptabilidade da operação de apuramento ate a sua conclusão. 

A CNE anunciou os resultados sem ter terminado a elaboração do mapa de apuramento nacional, facto que veio a ser atacado judicialmente pela candidatura do Engª. Domingos Simões Pereira, que não tinha outro refúgio que não fosse explorar essa falha para contestar os resultados e, a todo o custo, ver se os resultados seriam revertidos a seu favor.

Essa omissão que era facilmente sanável, caso houvesse a vontade política da parte da candidatura derrotada, veio a constituir uma grande dor de cabeça judicial que até agora não foi resolvido, deixando o país numa situação de quase bloqueio, porque nem o STJ e muito menos a ANP querem render-se perante a evidência, isso é, aquilo que é do conhecimento de todos, a vitória do General Umaro Sissoco Embalo, com 53,4% dos votos validamente expressos, contra os 46.45% do Engª. Domingos Simões Pereira.

O Engª. Domingos Simões Pereira, cujo governo emanado do seu partido o PAIGC, organizou as eleições, acusou incompreensivelmente o seu adversário de fraude eleitoral, isto, depois de tê-lo ;;felicitado e oferecido os seus préstimos, o que significa dar o dito por não dito, devido às pressões que recebeu tanto da família como dos dirigentes radicais e dos dinossauros do partido.;;

Não queria fazer comparação nenhuma, porque cada país tem as suas realidades, mas imaginemos se nessas eleições o candidato Engª. Domingos Simões Pereira fosse um presidente-candidato para a sua própria sucessão, e adoptasse essa atitude? Como é que reagiria a comunidade internacional? Não teríamos a Gâmbia-bis, onde o presidente Yahya Jammeh, depois de felicitar o candidato vencedor Adama Barrow, pela vitória, voltou atrás dando o dito por não dito, e a comunidade internacional teve que repor a verdade das urnas, uma vez que todos estavam na posse dos resultados, como aconteceu com os resultados da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau.

Mas, no meio de tudo isso, devemos apontar o dedo ao Supremo Tribunal e Justiça que, pela defesa de interesses obscuros e violando todas as normas, se recusou indeferir liminarmente um requerimento de recurso que foi interposto extemporaneamente, a semelhança do que fizera em relação ao requerimento de recurso interposto pelo MADEM G15, na sequência das eleições legislativas de Março de 2019.

A Guiné-Bissau está prestes a entrar numa era de perturbações, caso não forem tomadas as medidas necessárias que façam com que alguns titulares de órgãos de soberania mudem de atitude, favorecendo o diálogo político e o compromisso.

Devido a falta de confiança numa instituição tão importante que é o STJ, o candidato eleito percebendo-se das chantagens a que estava sujeito, enveredou involuntariamente por um caminho para o qual foi empurrado, tendo sido empossado da forma como foi. Na sequência desse empossamento, percebendo-se que estava perante um governo que jurou de pés juntos que nunca o iria reconhecer, foi obrigado a agir da forma como o fez, demitindo um governo saído das urnas, com um primeiro-ministro, o CoronAristides, que estava a arrastar o país para o abismo.

Hoje, com o Não da ANP de, à luz da alínea i) do art.ºº. 95 da Constituição da República, de SE PRONUNCIAR SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA pelo General Presidente Umaro Sissoso Embalo, chegámos a um ponto em que urge tomarem-se medidas que nos permitam evitar que o país entrar de novo numa situação de instabilidade institucional, como aconteceu durante os cinco anos do mandato do Dr. José Mário Vaz, devido a recusa de colaboração da direcção da ANP, que, para defender os interesses do candidato do Presidente do PAIGC, que o veio a trair, resolveu pura, simples e impunemente, fechar o hemiciclo.

Ao General Presidente restam duas hipóteses para consolidar e estabilizar o seu poder:

Dissolver a Assembleia Nacional Popular, logo que complete um ano, a formação de um governo de iniciativa presidencial, com destacados tecnocratas e dirigido por uma eminente personalidade sem filiação partidária, e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o mês de Novembro próximo; ou

Solicitar ao PAIGC, a indicação de um nome para Primeiro-ministro, o que seria de justiça, porque ganhou as eleições legislativas e só seria afastado caso no hemiciclo não pudesse garantir a maioria parlamentar. Neste caso, seria o MADEM G15 a chefiar o Governo, caso conseguisse garantir essa maioria parlamentar exigida por lei. (bardadi i pá conta)

Aí e que entraria o compromisso.

Por um lado, o PAIGC, e o Parlamento reconhecerem imediatamente o General Presidente e colaborar com ele, na sinceridade, durante os próximos 3 anos que restam da legislatura para assim evitar a dissolução do Parlamento;

Por outro, o General Presidente daria todo o apoio politico ao governo do PAIGC, negociando algumas pastas, para tornar o Governo mais inclusivo, e respeitando o princípio da separação e interdependência de poderes.

Não vejo outra saída que não seja essa, porque o PAIGC, não se vai desarmar, e este povo também não se vai sujeitar por mais tempo a uma governação amputada, que irá prolongar a crise que vimos vivendo desde a demissão do governo liderado pelo Engª. Domingos Simões Pereira, a 12 de Agosto de 2015.

Sinceramente, como não somos inimigos, mas sim adversários na política, e como somos todos amantes da nossa mãe-pátria, estou convencido de que se algumas referências morais desta nossa sociedade se levantarem e falarem com as partes, vamos encontrar uma saída para a crise, pondo definitivamente termo ao clima de desconfiança que reina no seio dos políticos em particular, e dos Guineenses em geral.

Porque uma coisa e certa:

O Candidato do PAIGC, e o próprio PAIGC, sabem que o seu candidato perdeu as eleições de forma clara;

O General Presidente agiu da forma como fez porque o STJ quis pôr abusiva e ilegalmente em causa a sua vitória;

O Governo do PAIGC, liderado por um outsider, e não por um membro da sua direcção superior, com um PM que foi o primeiro sabotador do partido, nunca iria colaborar com o General Presidente, o que levou a sua demissão;

Este governo cujos membros não foram escolhidos nem pelo PM e muito menos pelo General Presidente, apesar de integrar excelentes quadros da velha e da nova geração, não é aquele que os Guineenses esperavam ter, sobretudo quando viola flagrantemente o princípio do género, contrariamente ao governo demitido que, independentemente das sacanices do CoronAristides, orgulhava todo o Guineense, tinha 50% / 50% (fify fifty. 

O General Presidente, ainda que imbuído de boa vontade com grandes ambições pera o país, caso não se cuide, acabará por ser refém de certos interesses, o que seria muito mau porque conviveu com grandes estadistas, viu muita coisa boa, tem sonhos para a sua Guiné-Bissau, e pode em tempo record, colaborando com o governo, mudar completamente a imagem da Guiné-Bissau.

Algo tem que ser feito e já, porque a posição do nosso parlamento que, a luz da lei, devia reunir a sua Comissão Permanente, uma vez que estamos numa situação de excepção com o surto do CORONABITCHU, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, antes do General Presidente assinar o competente decreto presidencial, mesmo que alguma razão lhe assista, prestou um mau serviço a Nação.

Deus abençoe a Guiné-Bissau!

Deus ilumine o caminho ao General Presidente para guiar este povo a bom porto!