A Guiné-Bissau foi também uma das ex-colônias
de Portugal na África. O país faz fronteira ao norte com o Senegal, ao sul com
a Guiné Conacri e ao leste com o Oceano Atlântico. Seu território abrange
36.125 km², com uma população estimada em 1,6 milhões de pessoas. O país, que é
dividido em oito regiões (Bolama, Bafatá, Biombo, Cacheu, Gabu, Oio, Quínara,
Tombali), trinta e seis setores e um setor autônomo, de Bissau, sempre
apresentou dados alarmantes no que se refere à educação escolar. Tal situação
desde muito cedo chamou atenção de Cabral, o que motivou a instalação das
escolas nas zonas libertadas durante a guerra da libertação dos anos 1963-1974.
No entanto, infelizmente esse esforço não mudou muito o quadro alarmante do
país.
Após a
independência, o país contou com apoio dos países parceiros de cooperação para
melhorar a situação da educação no território guineense. Foi nesse quadro que o
pedagogo brasileiro Paulo Freire chegou à Guiné, no início de década de 1970,
para ajudar na construção de materiais didáticos e na capacitação de jovens,
objetivando auxiliar na melhoria do setor educativo do país
A situação do ensino
após a administração colonial portuguesa em Guiné Bissau pode ser considerada
como catastrófica e ineficaz, o que faz com que Guiné-Bissau se depare com uma
série de problemas para reorganizar as escolas. A situação do ensino em Guiné
constitui desde muito cedo uma preocupação para Amílcar Cabral, que uma vez
afirmou: “gostaria de fazer uma revolução somente com a caneta”. Ou seja, Cabral
insinuava que a falta de recursos humanos levou-o a enveredar por via da luta
armada para libertação nacional.
O setor educativo de Guiné-Bissau é diagnosticado através do
Ministério de Educação desde as escolas públicas até privadas, em todos os
níveis do sistema, ao longo dos últimos anos.
No liceu já havia
alunos também que pagavam mensalidades para estudar nesta instituição de ensino.
Nota-se que há uma diminuição considerável da taxa de evasão escolar no ano
letivo de 1991 a 1995, este problema educativo do ensino secundário é de muitos
anos atrás. Desde à abertura política no país. Em decorrência disso, houve uma
expansão da rede escolar nos demais cantos do país, em nível secundário de
ensino. O objetivo é diminuir o número de evasão escolar de jovens no país.
A elaboração do currículo escolar fica a
critério de cada instituição escolar, sendo que é elaborado com base nas
necessidades dos seus estudantes e pensado a partir do tipo de sujeito que se quer
formar, sem fugir das normas definidas pelas leis do país, principalmente a Lei
de Diretrizes e Bases da Guiné-Bissau (LDB, 2014). A elaboração do currículo
tem que envolver todas as partes, como direção da escola, professores,
estudantes, coordenadores pedagógicos, encarregados da educação dos alunos,
quadros do Ministério da Educação, técnicos auxiliares e a comunidade, onde
todos devem pensar de forma coletiva.
A relação de professor na turma, do ensino secundário é de dar mais
facilidade para os alunos compreender matéria. Considerando a percentagem de
distribuição de professores do ensino secundário no capital de pais, há
desequilíbrio entre número de professores/alunos; isto acarreta, de alguma
forma, enquadramento de políticas educacional e, consequentemente, resulta na
ineficácia do processo de ensino aprendizagem (CÁ, 2005. p. 228).
Essas barreiras seriam a prioridade
educacional mais desafiadora que se colocaria diante da sociedade e do poder
público na Guiné-Bissau. O país sempre
apresenta alto índice de repetência nos níveis do ensino secundário guineense,
o que é considerado como inexplicável do ponto de vista sociológico,
inadmissível socialmente e improdutivo economicamente.
Dado a isso, queremos destacar que o ensino
secundário serve como preparação para os alunos que pretendem ingressar no
ensino superior em diferentes áreas, por exemplo, professores ou educadores,
profissão esta que pode ser concebida como componente da política educacional e
da estratégia de desenvolvimento do país. Além disso, pode contribuir
significativamente para valorizar e potencializar as competências nacionais dos
jovens, no diálogo com as competências internacionais, “promovendo a qualidade
social da educação ao pretender alcançar o sucesso educacional de todos os
estudantes e a certificação de todos os educadores do país” (UNICEF, 2007, p.4).
No entanto, pretendo apontar alguns pontos que
considero pertinentes para as escolas, os quais acredito que podem contribuir
no melhoramento de seu funcionamento. Dentre eles, destaco possíveis
modificações nos currículos e projetos políticos pedagógicos (PPP) e a melhoria
da condição salarial dos docentes, assim como a disponibilização de matérias de
trabalho.
Como salienta Bourdieu a escola tem um papel ativo
dentro da sociedade, uma vez que ao definir o currículo como um instrumento
pedagógico, seus métodos de ensino e suas formas de avaliação são considerados
no processo social como mecanismos para reduzir a reprodução das desigualdades
sociais.
Portanto a proposta de inserção escolar em
Guiné-Bissau gira em torno da ideia de possibilitar a inclusão de jovens
“alunos”, sem fazer distinções entre eles/as, já que se trata de uma forma de
inclusão social. A
inserção consiste em um ato de inserir ou incluir uma coisa em outra.
Consideramos que seria possível inserir alunos que abandonam a escola se houvesse políticas de inclusão por
parte dos governantes. Assim, talvez não teríamos um número tão expressivo de
jovens fora das escolas.
No âmbito do
programa, a escola que se deseja construir consiste em uma escola ativa,
dinâmica, atual, com professores qualificados e alunos qualificados com visão
inovadora, construtiva, que promova a interação entre os seres humanos nas
diferentes culturas, a partir da ideia de pluralidade de conhecimentos e
saberes. Com a experiência acumulada de professores no apoio aos programas de
educação e preparação de jovens no ensino secundário; a formação de
professores, espera-se fortalecer e potencializar novas estratégias de
intervenção que visem à execução de projetos que resultem na melhoria da
qualidade do ensino na Guiné-Bissau, promovendo e contribuindo para a
participação no ensino primário e secundário.
Na atualidade, o sistema
educacional da Guiné-Bissau está muito fraco, devido à vários conflitos
internos, desde o processo democrático, o Estado e os partidos políticos.
Porque desde os anos 1990 com a implementação do regime democrático na
Guiné-Bissau, e as primeiras eleições gerais que foram organizadas nos anos de
1994, até data atual, a política educacional dos povos guineenses nunca atingiu
cousas almejáveis para os seus povos.
ANDRADE,
Mario Pinto. A arma da teoria:
Unidade e Luta. Lisboa: Ed. Sarl, 1978. p.117-157.
CÁ, Lourenço Ocuni. Perspectiva histórica da organização do
sistema educacional da GuinéBissau. 2005.
Tese (Doutorado em Educação), Universidade Estadual de Campinas
LOPES, Luísa da Silva. A lei de bases do sistema educativo da Guiné-Bissau: uma análise
do processo de construção política. Universidade de Aveiro, 2014.
UNICEF. Documento de base do programa de formação
dos educadores do ensino básico da Guiné Bissau. Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF), 2007.
Tugna Imbana Branco
Possui graduação em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2017). Membro e ex-coordenador do meio ambiente do Centro Acadêmico do Curso de Bacharelado em Humanidades (UNILAB) de 16 de abril de 2016 à 16 de abril 2017. Atualmente licenciando em Sociologia pela mesma universidade e Coordenador de Assuntos Estudantis do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura em Sociologia (CA) da mesma universidade. De 16 de junho de 2016 à 28 de junho de 2018 participou como Vice-Coordenador do Departamento de Cultura da Associação dos Estudantes Guineenses (AEGU) na UNILAB. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia.
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