Delegações de Angola e Moçambique estão em Berlim no âmbito do chamado “Programa de Convidados” do governo da República Federal da Alemanha. Neste ano, os debates abordam o tema “descentralização”.
Comitivas visitaram o Parlamento da Alemanha
As visitas do “Programa de Convidados” neste ano incluem representantes do Governo e da oposição de Angola e Moçambique. As comitivas estiveram em algumas instituições privadas e públicas - como o Parlamento e o Ministério das Relações Exteriores.
Conforme o secretário angolano de Estado do Ministério da Administração do Território (MAT), Adão Francisco Correia de Almeida, conhecer os bastidores do funcionamento do Estado alemão pode contribuir para Angola.
“O nosso objetivo é sermos capazes de interpretar a realidade angolana e desenhar um modelo de descentralização adequado”, salienta.
Gestão de recursos
Um item que desperta o interesse dos representantes angolanos é a estrutura financeira alemã, especialmente as formas de arrecadação e repartição da renda pública.
“Há as receitas próprias, existem também as transferências verticais - da federação para os Estados e dos Estados para os municípios - e há as transferências intermunicipais e estaduais”, comenta Almeida.
Almeida: "desenhar um modelo de descentralização adequado para Angola"
Segundo o secretário, as futuras autarquias deverão ter a autonomia administrativa, financeira e patrimonial, podendo decidir sobre as questões administrativas do seu território.
“Capacidade de arrecadação de receitas locais, um orçamento próprio. Isto significa com ter um patrimônio próprio diferente do patrimônio do Estado”, ressalta.
Autárquicas em foco
O intercâmbio na Alemanha acontece num momento em que cresce a expectativa para a realização das eleições autárquicas em Angola.
O tema “descentralização” cai especialmente bem à Angola, que aguarda com expectativa a realização das primeiras eleições autárquicas, sucessivamente adiadas.
O tema ainda parece bastante definido porque impasses legislativos ainda levam dúvida sobre a realização dos pleitos a médio-prazo. A Assembleia Nacional ainda não aprovou a lei base para as autárquicas.
Alcides Sakala em Berlim
“Cabe ao Presidente da República convocar eleições autárquicas. Tal convocação tem por base uma legislação apropriada”, lembra Almeida.
O deputado Alcides Sakala, secretário de Assuntos Internacionais e porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) também está em Berlim. Ele lamenta que ainda não haja legislação nem uma data para as eleições autárquicas.
“A UNITA vê nas autarquias um processo necessário para criar um a idéia de alternância. Afinal, se uns ganham hoje podem perder amanhã, mas é o país que avança. O país que progride.”, disse o parlamentar da oposião.
Debate amplo
Alcide Sakala considere a descentralização essencial não somente para a alternância de poder. “A descentralização é uma questão ampla. É fator de estabilidade e um elemento essencial para o desenvolvimento das comunidades.”
Para o deputado da UNITA, os encontros com os representantes dos Governos de seu país e da Alemanha foi uma oportunidade para reafirmar
“A necessidade de procurarmos aprofundar o processo democrático através de ajustes permanentes”, destacou.
Os representantes angolanos também discutiram com os representantes de Moçambique e Alemanha questões relacionadas ao recesso dos ex-militares e à violação dos direitos humanos.
DW.DE
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