O Ministro dos Recursos Naturais, Júlio Mamadu Baldé, defendeu esta quarta-feira, 5 de agosto de 2026, a necessidade de um trabalho sério, transparente e responsável na valorização dos recursos naturais da Guiné-Bissau, para que estes possam ser transformados em riqueza e contribuam efetivamente para o desenvolvimento económico do país.
O governante falava à imprensa durante a cerimónia de entrega dos decretos que autorizam a atribuição das licenças de pesquisa dos blocos offshore 5C e 6C da bacia sedimentar da Guiné-Bissau à empresa norte-americana Tender.
A atribuição das licenças resulta da aprovação, pelo Conselho de Ministros do Governo de Transição, na sessão realizada em 2 de junho de 2026, dos diplomas que concedem à PETROGUIN e à empresa Tender os direitos de pesquisa nos blocos SIMPOTE 5C e BICA 6C.
Os contratos assinados estabelecem as condições para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e eventual produção de recursos petrolíferos nas áreas concessionadas, definindo igualmente os termos de participação entre a concessionária nacional PETROGUIN e a empresa parceira.
Os acordos abrangem as fases de pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos, bem como a comercialização do petróleo e a futura desativação das infraestruturas, em conformidade com a legislação nacional e as licenças atribuídas.
Nos termos do contrato, o período inicial de pesquisa terá a duração de seis anos. Durante esta fase, a empresa Tender deterá 90% dos direitos de participação, enquanto a PETROGUIN ficará com os restantes 10%. Todos os custos associados às atividades de pesquisa serão integralmente suportados pela empresa norte-americana.
Durante a cerimónia, Júlio Mamadu Baldé apelou à empresa para desenvolver um trabalho responsável e comprometido com os interesses nacionais, defendendo que os recursos naturais da Guiné-Bissau devem gerar benefícios concretos para a população.
“Não queremos que as empresas venham apenas explorar os nossos recursos para aumentar o valor das suas ações nas bolsas dos seus países. Queremos que contribuam para a valorização dos nossos recursos e para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
O ministro lamentou igualmente que algumas regiões do país continuem sem infraestruturas básicas, apesar do seu elevado potencial mineral.
“Não podemos continuar a dizer que temos fosfato em Farim e, ao mesmo tempo, verificar que essa região não dispõe sequer de estradas de qualidade”, sublinhou.
Por sua vez, o Diretor-Geral da Empresa Nacional de Exploração Petrolífera (PETROGUIN), Alfredo Malú, afirmou que a instituição assume um duplo compromisso: garantir que a exploração dos recursos naturais decorra com transparência, rigor técnico e respeito pelas melhores práticas internacionais, e assegurar que as comunidades, o ambiente e o interesse nacional permaneçam no centro de todas as decisões.
Segundo Alfredo Malú, os blocos 5C e 6C representam uma nova fronteira de oportunidades para a investigação científica, a inovação tecnológica, a criação de emprego qualificado para os jovens guineenses e o reforço das capacidades nacionais na gestão do setor petrolífero.
O responsável acrescentou que a Guiné-Bissau está aberta ao investimento estrangeiro, mas sem abdicar da sua soberania sobre os recursos naturais.
“Queremos parceiros que cresçam connosco, que transfiram conhecimento e que deixem um legado positivo para as próximas gerações”, declarou.
Alfredo Malú considerou ainda que a assinatura dos contratos representa muito mais do que a conclusão de um procedimento administrativo.
“Este momento marca mais uma etapa do roteiro traçado pelo Estado da Guiné-Bissau para valorizar o seu potencial energético, atrair investimento sério e transformar os recursos do subsolo em desenvolvimento para o nosso povo”, concluiu.
Por: Carolina Djeme
odemocratagb.
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