quinta-feira, 22 de maio de 2025

PSP apreendeu cautelarmente 353 passaportes da Guiné-Bissau no aeroporto de Lisboa


Homem de 47 anos transportava estes passaportes que, segundo concluiu a PSP, são genuínos.

A PSP apreendeu cautelarmente 353 passaportes genuínos da Guiné-Bissau transportados por um cidadão guineense interceptado no aeroporto de Lisboa, que disse ter sido incumbido de entregar a documentação em Bruxelas por um Alto Comissariado do país lusófono.

"Pelas dúvidas e por poder estar em causa a segurança, todos os documentos foram cautelarmente apreendidos e a diligência comunicada ao Ministério Público", informou o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) em comunicado divulgado esta quinta-feira.

O Cometlis adianta que o homem, de 47 anos, foi retido pelas 20h de terça-feira no rastreio Schengen no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, por um vigilante que suspeitou da bagagem de cabina do passageiro, que continha "353 passaportes da República da Guiné-Bissau em nome de outros tantos cidadãos guineenses, com diferente aparência no que respeita à tez da pele, dos nomes e da indumentária".

Confrontado pela PSP, o homem explicou que fora incumbido por "um Alto Comissariado, que identificou", de entregar a documentação à representação diplomática da Guiné-Bissau em Bruxelas, na Bélgica.

Os polícias da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço tentaram, sem sucesso, confirmar os contornos do transporte, que não constitui uma "prática comum", tendo concluído que os passaportes são genuínos. Segundo o comunicado, entre a documentação existiam "documentos impressos e manuscritos em nome do referido Alto Comissariado".

22 de Maio de 2025, 15:16

Europa e África discutem segurança e migrações




Ministros dos Negócios Estrangeiros de mais de 70 países europeus e africanos reuniram-se em Bruxelas com o objectivo de reafirmar a parceria entre os dois continentes, aprofundar a relação e preparar a próxima cimeira União Europeia/União Africana. 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e da União Africana estiveram reunidos ontem em Bruxelas, para analisar questões de segurança, multilateralismo e migrações. Angola, que preside actualmente a presidência rotativa da União Africana, fez-se representar pelo chefe da diplomacia, Téte António, que defendeu soluções concertadas para o desenvolvimento dos dois continentes.

A reunião juntou ministros dos Negócios Estrangeiros de mais de 70 países europeus e africanos. Objetivo: reafirmar a parceria entre os dois continentes, aprofundar a relação e preparar a próxima cimeira União Europeia/União Africana.

A parceria Europa/África celebra 25 anos e ao longo deste período, registou progressos em vários domínios: da promoção do desenvolvimento sustentável ao comércio entre os dois continentes. Mas perante o actual momento crítico na cena internacional, é altura de reforçar a relação para enfrentar desafios comuns, disse, no início do encontro, o ministro angolano Téte António, em nome da União Africana.

"Os desafios das alterações climáticas, da transformação económica, da saúde, da paz e segurança, e da migração não estão limitados por fronteiras geográficas ou paisagens. Por conseguinte, é imperativo que enfrentemos esses desafios de forma colectiva e concertada", reconheceu.

O responsável pela diplomacia angolana defendeu ainda a necessidade de encontrar soluções e processos inovadores para a resolução dos problemas e para a criação de condições que promovam o desenvolvimento em África. O que passa por desbloquear investimento e fomentar a criação de emprego, sobretudo para mulheres e jovens.

As questões de paz e segurança foram igualmente discutidas, uma vez que representam um desafio comum aos dois continentes. A Alta Representante da União Europeia para os Assuntos Externos, Kaja Kallas, sublinhou a importância da relação entre a Europa e África. Juntos, os dois continentes têm peso nas Nações Unidas, o que lhes confere uma voz global a ter em conta, inclusive no contexto da reforma daquela instituição.

Por: Vasco Gandra
rfi.fr/pt/

Trump confronta presidente sul-africano e momento gera tensão



«Trump confronta presidente sul-africano sobre "genocídio"»

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, negou hoje na Casa Branca a expropriação de agricultores brancos na África do Sul, como acusou Donald Trump.

"Não, não, não, não, ninguém pode tirar terras", respondeu depois de o presidente norte-americano o ter acusado, na Sala Oval da Casa Branca, de "autorizar" expropriações de agricultores brancos no seu país.

Ramaphosa reiterou ainda que não há "genocídio africâner" no seu país, e pediu-lhe que ouvisse o povo da África do Sul para se livrar dessa ideia.

O presidente sul-africano respondia às acusações do anfitrião, que antes afirmara que queria "explicações" de Ramaphosa sobre a situação dos agricultores brancos na África do Sul, que descreveu como vítimas de genocídio.

"Em geral, são os agricultores brancos que estão a fugir da África do Sul, e isso é uma coisa muito triste de se ver. Espero que possamos ter uma explicação sobre isso, porque sei que não querem isso", disse Trump, com Ramaphosa sentado ao seu lado, na Sala Oval.

As autoridades sul-africanas reagiram com veemência à acusação de Trump sobre o alegado "genocídio", feito há semanas, e Ramaphosa procurou reunir-se com Trump com o objetivo de esclarecer o assunto e salvar a relação do seu país com os Estados Unidos.

As relações bilaterais estão no ponto mais baixo desde que a África do Sul eliminou o seu sistema de segregação racial 'apartheid', em 1994.

Trump mostrou hoje a Ramaphosa vídeos que visavam apoiar as acusações norte-americanas de que os agricultores brancos sul-africanos são vítimas de "genocídio".

O ambiente estava bastante descontraído na Sala Oval da Casa Branca quando, de repente, o Presidente norte-americano pediu que as luzes fossem desligadas antes de serem exibidos os vídeos num ecrã.

Num deles, Julius Malema, líder do partido de oposição de esquerda radical da África do Sul, que obteve 9,5% dos votos nas eleições do ano passado, canta 'Kill the Boer' ("Matem os Boers"), um cântico herdado da luta contra o 'apartheid', o antigo regime de minoria branca.

Os Boers são agricultores descendentes dos primeiros colonos europeus.

A canção é condenada na África do Sul, nomeadamente pelo partido de centro-direita Aliança Democrática, membro da coligação no poder, que pede a sua proibição.

Donald Trump e Cyril Ramaphosa, acompanhados pelos seus ministros e conselheiros, entre os quais Elon Musk, um aliado próximo do bilionário republicano, assistiram às imagens em alta voz, num ambiente de crescente tensão.

De seguida, foi transmitido um outro vídeo que mostrava dezenas de carros a abrigar, segundo Donald Trump, "famílias inteiras" de agricultores brancos que fugiam das suas terras.

"Foram mortos", declarou Trump, reiterando assim as suas acusações de "genocídio" contra os agricultores brancos sul-africanos, depois de ter acolhido no seu território, há alguns dias, africâneres designados como "refugiados".

A conta oficial da Casa Branca na rede social X publicou um 'emoji' de uma sirene e o título "Apresentado agora mesmo na Sala Oval: Prova de perseguição na África do Sul", numa alusão aos vídeos mostrados por Trump no encontro com Ramaphosa.

A mensagem ocorreu quando a reunião de Trump com Ramaphosa ainda estava a decorrer.

Conosaba/noticiasaominuto.

Paulo Rangel anuncia que AIMA vai ter "horário alargado a partir de hoje"

 


Ministro reconhece problemas e apresenta já duas medidas para resolver o caos que se tem vivido na Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, admitiu hoje o caos que se tem vivido na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, com muitos imigrantes a dormirem à porta desta instituição para conseguirem regular a sua situação em Portugal.

O governante começou por considerar que o caos dos últimos dias está relacionado com duas situações em concreto, a primeira com o facto de a agência de Lisboa ter estado fechada “praticamente uma semana”, levando muitos a deslocarem-se para a agência do Porto; e a outra relacionada com o facto de países como o Nepal e Angola não reconheceram automaticamente os certificados dos seus cidadãos, obrigando-os a deslocarem-se fisicamente à AIMA.

Assim, Paulo Rangel anunciou que vão ser reforçadas as equipas de Lisboa e do Porto e que haverá, "já a partir de hoje, uma mudança substancial nos horárias" da agência.

"Não consigo especificar quais serão os horários, mas vão ser alargados", disse aos jornalistas, lembrando que o objetivo é que “progressivamente a situação seja controlada” e admitindo que “não vão ficar já tudo resolvido”, mas que vão trabalhar no sentido de controlar este “pico”.

Por fim, o ministro deixou uma mensagem de "calma", referindo ter estado em contacto com o ministro da Presidência e revelando que “ninguém vai perder os seus direitos". Disse, ainda, que se estabeleceram contatos para que “ninguém seja prejudicado por causa deste atraso".

Lusa 

PM de Timor-Leste admite proibir de forma permanente artes marciais (Karaté/Kung fu



Díli, 22 mai 2025 (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admitiu hoje a possibilidade de proibir de forma permanente a prática de artes marciais no país, por considerar que continuam a dividir os jovens timorenses.

"Esta tudo a correr bem, apesar de ainda haver problemas em alguns locais. Por isso, é que hoje propus que, no Conselho de Ministros, analisemos o melhor caminho, que talvez seja mesmo acabar com isso, porque essa questão está a dividir os jovens", disse Xanana Gusmão.

"Nós os dois somos primos irmãos [primos diretos], mas, só porque pertencemos a grupos de artes marciais diferentes, temos de nos afastar e já não nos damos bem", lamentou o primeiro-ministro.

O chefe do Governo timorense falava aos jornalistas após um encontro com o Presidente José Ramos-Horta no Palácio da Presidência, em Díli, antes da reunião do Conselho de Ministros.

Xanana Gusmão mostrou também preocupação com o comportamento dos jovens, salientando que os relatórios de segurança indicam que continuam a ocorrer problemas, incluindo agressões físicas, e defendeu que, por isso, é preciso tomar uma decisão.

Na terça-feira, durante a cerimónia de içar da bandeira nacional, no âmbito das celebrações do 23.º aniversário da restauração da independência, confrontos entre jovens provocaram um morto no posto administrativo de Cailaco, no município de Bobonaro.

Segundo a Polícia Nacional de Timor-Leste, os jovens envolvidos nos confrontos pertenciam a dois grupos de artes marciais, que desde segunda-feira estavam em conflito, tendo também atacado a casa de um veterano.

No início de abril, o Governo de Timor-Leste decidiu prolongar a suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais até ao final de 2025 para continuar a consolidar a paz social e assegurar que no futuro a prática das artes marciais decorra exclusivamente no âmbito desportivo.

O Governo timorense determinou pela primeira vez a suspensão do ensino, aprendizagem e práticas de artes marciais em novembro de 2023, na sequência de graves incidentes registados em todo o território, que provocaram pelo menos quatro mortos e 26 feridos.

Cabo Verde proibe embalagens e produtos plásticos de utilização única


Cabo Verde proíbe embalagens e plásticos de utilização única © Facebook

Entrou em vigor a proibição de embalagens e produtos plásticos de utilização única em Cabo Verde. As autoridades cabo-verdianas afirmam que o mercado nacional já dispõe de opções sustentáveis para substituir os materiais agora proibidos e que há incentivos à importação de alternativas sustentáveis.

A proibição da introdução no mercado de plásticos de utilização única em Cabo Verde, incluindo copos, talheres, sacos e embalagens, mesmo os que não contêm plástico reciclado pós-consumo, visa proteger o ambiente e combater a poluição marinha.

Em conferência de imprensa, Lisdália Moreira, a engenheira ambiental, da Direcção Nacional do Ambiente afirmou que o mercado nacional já dispõe de opções sustentáveis para substituir os materiais agora proibidos e que há incentivos à importação de alternativas sustentáveis.

“Paralelamente ao estabelecimento das medidas proibitivas, foi também criado incentivos aos operadores econômicos para a disponibilização de produtos alternativos no mercado, que está em vigor desde janeiro de 2024. Portanto, neste momento, a importação de produtos alternativos aos plásticos de ação única está isenta de pagamentos de direitos aduaneiros s e outros impostos, como, por exemplo, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)” disse Lisdália Moreira garantindo que a legislação que foi publicada em abril de 2023, vem acompanhado de um trabalho conjunto com entidades como as Alfândegas, IGAE, Polícia Fiscal e outros parceiros, para garantir uma transição eficaz.

A engenheira ambiental, Lisdália Moreira, afirmou ainda que o não cumprimento da lei constitui infração, passível de coimas que vão de 50 mil a 1.500 mil escudos (cerca de 450 euros a 14 mil euros), por isso, apelou à responsabilidade de todos na luta contra a poluição por plásticos e químicos perigosos. “É fundamental que todos façamos a nossa parte para combater a poluição causada pelos plásticos de utilização única e se cada um de nós adotar pequenas mudanças em nossos hábitos diários, podemos contribuir para um futuro mais sustentável e saudável para todos”.

Por: Odair Santos
rfi.fr/pt/

Golpe de Estado na Costa do Marfim, Presidente Alasan Ouattará fugiu do país

Um possível atentado de golpe de estado terá acontecido, ontem quarta-feira, 21 de maio, na Costa do Marfim, país vizinho do Burkina Faso. Segundo informações divulgadas pela imprensa local, houve tiroteir0s e a internet foi desligada. Os militares faziam dispar0s nas ruas da capital Abidjan.

Há relatos de que o Presidente do país, Alasan Ouattará terá fugido do país e foi para o Uganda.

Ouattará tem sido apontado como o principal aliado da França em África para desestabilizar o Burkina Faso de Ibrahim Traoré.

quarta-feira, 21 de maio de 2025

ASSOCIAÇÃO DE "AMIZADE MATOSINHOS/MANSOA" PREOCUPADA COM MATÉRIAS E DONATIVOS RETIDOS NAS ALFÂNDEGAS HÁ TRÊS MESES

 Rádio Sol Mansi

A Associação de Amizade Mansoa/Matosinhos manifesta-se preocupada, com os materiais e donativos oferecidos para Hospital Regional de Mansoa e Liceu Regional "Quemo Mané" que já se encontram há três meses nas Alfandegas de Bissau.

A preocupação da Associação Amizade Mansoa/Matosinhos foi manifestada esta quarta-feira em Bissau, no decorrer de uma conferência de imprensa realizada, para informar a opinião pública do risco dos materiais doados para Hospital Regional de Mansoa e ao Liceu Regional "Quemo Mané".
Mamadú Aliu Djaló porta-voz da Associação estrutura local exorta, a sociedade guineense, e em particular ao governo a colaborar na desalfandegamento destas materiais doadas.
Segundo a Associação Amizade Mansoa/Matosinhos os materiais doados que se encontram neste memento nas Alfandegas de Bissau estão avaliados num valor de 170.000 euros, os quais segundo ele, podem contribuir no minimizar dos sofrimentos da população guineense.
Associação Amizade Mansoa /Matosinhos estrutura local alerta ainda que estão em risco de perder outros donativos devido a situação referida.
Salienta-se que no ano de 2023 os populares da Região de Oio beneficiaram de consultas e medicamento grátis, através Associação Amizade Mansoa/Matosinhos.
RSM: 21 05 2025

"FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS PODERÁ COMPROMETER A FUTURA GERAÇÃO E O PAÍS"

 

Rádio Sol Mansi

O Diretor da escola São Francisco da Floresta no setor de Bedanda alerta, que se a situação da falta dos professores nas escolas públicas da Guiné Bissau, continuar vai ser fatal para a geração vindoura.
O alerta foi deixado esta terça-feira em Bedanda, numa entrevista na qual José Matos Nanque diz ser urgente, a resolução da problemática da falta dos professores nas escolas públicas do país.
Já no que concerne ao abandono escolar que se verifica nesta altura de campanha de comercialização da castanha de caju, José Matos Nanque confirma que na sua escola, não se verifica este problema devido ao trabalho de sensibilizações que efetuam.
O diretor da escola São Francisco da Floresta no setor de Bedanda pede ao governo, que pense na colocação dos professores, com vista a colmatar as lagunas existentes com o abandono dos professores para estrangeiro.
Por. RSM

Política Aduaneira: “GUINÉ-BISSAU NÃO RATIFICOU A CONVENÇÃO DE QUIOTO REVISTA (ATCQR) DEVIDO À INSTABILIDADE POLÍTICA”, AFIRMA ANTÓNIO MUTARO SEIDE

 


Rádio Sol Mansi

A instabilidade política tem sido o principal fator que impede a Guiné-Bissau de ratificar a Convenção de Quioto Revista (ATCQR), oficialmente denominada Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros.

A declaração foi feita nesta quarta-feira por António Mutaro Seide, representante do Diretor-Geral das Alfândegas, durante a sessão de encerramento da 20ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista, realizada em Bissau. O evento reuniu, ao longo de três dias, técnicos aduaneiros dos países de língua portuguesa.
Segundo Mutaro Seide, apesar de ainda não ter ratificado formalmente a convenção, a Guiné-Bissau pode adotar os instrumentos e procedimentos previstos no acordo, aplicando práticas similares às dos países que já o ratificaram.
Mutaro Seide, que também é conselheiro do Diretor-Geral das Alfândegas para as áreas de Receitas e Facilitação do Comércio, destacou que uma das principais recomendações do encontro foi o fortalecimento das administrações aduaneiras, com foco na modernização e na facilitação do comércio.
Sob o lema “Aplicação das Tecnologias de Informação no Desalfandegamento das Mercadorias”, a 20ª Reunião do Grupo de Trabalho da ATCQR da CPLP contou com a presença de representantes dos países-membros da comunidade, bem como peritos aduaneiros e especialistas em tecnologias de informação, com o objetivo de promover cooperação, modernização e integração comercial no espaço lusófono.
RSM: 21 05 2025

Presidente do Movimento Social Democrático "MSD" Joana Cobde Nhanca, durante uma conferência de imprensa realizada hoje, 21-05-2025 na sede nacional do Partido. "Queremos um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que respeite as leis da Guiné-Bissau".

 

https://www.facebook.com/watch/live?ref=watch_permalink&v=627713363631628

LÍDER DE MSD APELA AOS PARTIDOS POLÍTICOS A DIALOGAREM INTERNAMENTE PARA RESOLVER A CRISE NA GUINÉ-BISSAU

A presidente do Movimento Social Democrático (MSD), Joana Cobde Nhanca, apelou a todos os partidos políticos a sentarem à mesma mesa com o presidente Umaro SissocoEmbaló para dialogar sobre a situação sócio política do país.

O apelo foi lançado esta quarta-feira, 21 de maio de 2025, em conferência de imprensa realizada na sede nacional do partido, com o objetivo de se pronunciar sobre a atual situação sociopolítica do país.

A presidente do Movimento Social Democrático criticou que não é possível num país como a Guiné-Bissau que o mandato de Umaro Sissoco Embaló termine e continue lá a esperar que os partidos políticos reajam.

Perante esta situação, pediu aos partidos políticos a dialogarem internamente para o resgate do país.

Joana Cobde Nhanca alertou sobre as consequências impossíveis que poderão advir das eleições do supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas quais Arafam Mané foi eleito o presidente deste órgão.

A presidente da MSD disse nada foi resolvido no Supremo e frisou que se os problemas não forem solucionados em dez dias, o país poderá passar mais dez ou vinte anos sem conhecer a normalidade constitucional.

Joana Cobde Nhanca, disse duvidar se realmente o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça será capaz de cumprir a promessa de refundar a justiça guineense.

“Se eu Joana, chegar lá com o meu processo e se me conhecer não vai atender o meu caso. Não será um homem independente. Estará a serviço de alguém ”, criticou.

Por: Carolina Djemé
odemocratagb.

A ex-ministra da justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires considerou de vicioso todo o processo da eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arafan Mané. Pires consideram essa eleição viola varias leis e regulamentos da Guiné-Bissau.

 

Fonte; Bissau On-line

"Todo o processo eleitoral foi viciado e administrado em violação direta dos seguintes diplomas legais:
• Regulamento para as Eleições do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Boletim Oficial n.º 11, de 13 de Março de 2000);
• Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei nº 1/99, Suplemento ao Boletim Oficial n.º 39, de 27 de Setembro de 1999);
• Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial (Suplemento ao Boletim Oficial n.º 36, de 9 de Setembro de 1997);
• Regimento da Assembleia Nacional Popular (Lei n.º 1/2010, de 25 de Janeiro).
Mais grave, o processo eleitoral, em inconstitucionalidade grosseira, resulta da violação de princípios basilares e sacramentais da nossa Constituição:
• 59.º: os tribunais são órgão de soberania, subordinado à Constituição;
• 76.º: A Assembleia Nacional Popular é o supremo órgão legislativo e de fiscalização política representativo de todos os cidadãos guineenses;
• 119.º - Poder Judicial: Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo;
• 120.º/ 5 e 6 – Regras sobre o Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Dúvidas? Não tenho sobre a inconstitucionalidade, ilegalidade e nulidade absoluta de todos os actos do processo eleitoral e das eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Manifesto disponibilidade para explanar factos notórios, publicamente denunciados e sobre a machadada final para consolidar um poder judicial que não o que a nossa Constituição e as Leis da República previram e perspectivaram.
Mais, juro que apetece sair de chicote à caça dos indisciplinados eleitos neste descrédito do nosso sistema judical e judiciário. Sobretudo nós que estivemos na origem da construção do que queriamos que fosse o nobre PALÁCIO DA JUSTIÇA, do qual se apropriaram e os alberga," escreveu Carmelita Pires na sua página oficial nas redes sociais.

Longa metragem portuguesa trouxe a Guiné-Bissau ao Festival de Cannes



O riso e a faca é uma longa metragem de 3 horas e meia com assinatura do português Pedro Pinho. O filme está em competição na mostra oficial Un certain regard do Festival de cinema de Cannes.

A obra, rodada essencialmente, na Guiné-Bissau segue o engenheiro luso Sérgio que vem elaborar um relatorio acerca do impacto ambiental da construção de uma estrada que deveria atravessar reservas naturais e campos de cultivo de arroz.


Sérgio trava conhecimento intimo com um brasileiro e uma local, num trio amoroso... enquanto ele se vai confrontar com os desafios colocados às populações por estas logicas de cooperação vindas de fora, intrigado por conhecer as razões do misterioso desaparecimento do seu antecessor no projecto.
O riso e a faca de Pedro Pinho na mostra Un certain regard do Festival de cinema de Cannes. © Festival de cinéma de Cannes 2025.

O filme foi ovacionado em Cannes na sua estreia no fim de semana passado: a sua rodagem ao longo de seis meses na Guiné-Bissau implicou uma co-produção entre Portugal, França, Roménia, Brasil e a Guiné-Bissau.

O riso e a faca na mostra Un certain regard do Festival de cinema de Cannes. © Festival de cinéma de Cannes 2025