quarta-feira, 6 de março de 2024

Greve nas escolas de formação: SIESE EXIGE APLICAÇÃO DE CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA

O Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) não desarma e anuncia nova vaga da greve de cinco dias se o governo não cumprir com as exigências elencadas no caderno reivindicativo. O SIESE exige do governo a melhoria das condições do trabalho de docentes, a aplicação da Carreira Docente Universitária (Lei nº 7/2014), a redução urgente do excesso de número de alunos por turma de modo a garantir o bom funcionamento das aulas nas diferentes unidades da Escola Superior da Educação.

No caderno reivindicativo entregue ao executivo, destaca-se ainda os seguintes pontos, a construção de bibliotecas e laboratórios para o ensino-aprendizagem nas unidades, a elaboração de um plano de superação de docentes e desbloqueamento de salários aos professores a quem foram concedidos licenças de estudo para o estrangeiro, o pagamento aos professores contratados durante todo o ano letivo 2022/2023, o pagamento de dívidas de 2021/2022 a alguns professores contratados da Unidade “Tchico Té”, assim como a exonerações de subdiretores de algumas unidades sem formação superior e consequentemente a auditoria em todas as Unidades que compõem a ESE.

SINDICALISTA CRITICA GOVERNO DE FALTA DE VONTADE EM ZELAR PELA QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM

Em entrevista ao nosso semanário por telefone, o presidente do SIESE, Luís da Costa, afirmou que a primeira vaga da greve que decorreu de 26 de fevereiro a 01 de março nas sete unidades foi um “sucesso”, embora disse que não se orgulha com o sucesso de greves, porque houve uma aderência de todos os professores e funcionários da Escola Nacional Superior Tchico Té, 17 de fevereiro, Amílcar Cabral de Bolama, Serifo Fall de Buba, Domingos Ramos de Bafatá e Domingos Mendonça de Cacheu.

“Desde a entrega do caderno, e consequentemente o início da greve, até hoje não fomos chamados para a negociação, apesar de termos manifestado a vontade de sentarmo-nos à mesa com o Ministério da Educação. Isto demonstra falta de vontade do governo em zelar pela qualidade do processo do ensino-aprendizagem. Acho que não reagiram à nossa paralisação porque a educação não constitui as suas prioridades. As unidades estiveram paralisadas durante cinco dias, não nos chamaram para a negociação. Razão pela qual entregamos um novo pré-aviso de greve para uma nova paralisação que deverá começar no dia 11 de março com duração de cinco dias” disse Luís da Costa, quando questionado se a comissão negocial manteve um encontro com o patronato, durante a semana da greve.

O sindicalista lembrou que a greve é a última arma disponível para o sindicato exigir o direito dos seus associados, porque se tivesse havido negociações, não decretaríamos outra greve.

“Uma vez que o governo não está interessado em negociar, não temos outra saída senão convocar a greve. Se o governo continuar em silêncio, vamos continuar a convocar a paralisação com mais dias” avisou.

Questionado se não teme que o executivo proceda aos descontos de salários aos grevistas, Luís da Costa respondeu que o governo tem pensado que a estratégia de desconto de salário aos funcionários públicos pode acabar com as paralisações.

“Infelizmente o sindicato não tem outro meio de fazer o reembolso de dias de greves descontados, por falta de pagamento de quotas, mas todos os professores que aderiram à greve estão conscientes disso, e se o governo quiser pode proceder aos descontos, mas ele deve também cumprir com os seus deveres. Se nós continuarmos a pensar que se eu aderir à greve o governo vai proceder ao desconto de salário, significa que o executivo vai continuar a fazê-lo abusivamente, não vai estar a pagar os salários, e quem for a greve vai sofrer descontos no seu salário para que não possa exigir o seu direito. Portanto, pensamos que essa situação não vai amedrontar nenhum sócio do SIESE. Nós estamos conscientes e tranquilos, se quiserem proceder aos descontos que o faça, mas também que se lembre de cumprir as suas obrigações” insistiu o também docente Universitário.

As paralisações iniciadas pelo SIESE podem comprometer o presente ano letivo 2023/2024 nas escolas de formação de professores. Mas Luís da Costa nega qualquer responsabilização que possa advir das graves, porquanto tem manifestado o interesse de sentir-se à mesa com o patronato.

“Isso cabe ao governo, caso entenda que, por insuficiência de dias letivos, vai anular o ano letivo nas escolas de formação dos professores, pode fazê-lo, tal como fez nos anos anteriores. Nós simplesmente estamos a exigir os nossos direitos” disse, afirmando que o executivo está em condições de cumprir com as exigências do sindicato.

“Há condições para aplicar a carreira docente Universitária, melhorar as condições de trabalho nas unidades, pagar as dívidas contraídas, reduzir o número de estudantes por turma, etc., porque se está a fazer a promoção quase todos os dias. E se isso está a acontecer não vejo onde é que está o problema de aplicar um decreto que foi aprovado desde 2014. Portanto, achamos que esse argumento não é válido” afirmou Luís da Costa, exigindo também a exoneração do recém-nomeado subdiretor da Unidade de Ensino Amílcar Cabral de Bolama – UEAC, Mamadu Baldé, por não ter formação superior, e por, supostamente, se ter envolvido em atos de adulteração de fichas de docentes num passado recente, quando exercia a função do subdiretor na mesma instituição académica, cujo processo se encontra sob investigação na Polícia Judiciária.

Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb

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