Bissau, 28 Fev 23 (ANG) – A ONG Tininguena, em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), procederam hoje ao lançamento de um livro que retrata os procedimentos que regem a Administração Pública na Guiné-Bissau, nomeadamente admissão do pessoal e o funcionamento das instituições públicas.
Na abertura do evento, o Director Executivo da ONG Tininguena e um dos orientadores da produção do referido livro, Miguel de Barros disse que prestar serviço a um cidadão não é um favor, mas sim uma obrigação que um Estado tem para com os seus concidadãos.
Segundo Barros, a produção do livro implicou a recolha de dados em quase todos os ministérios do país e nas instituições do Estado instalados as regiões do interior.
“Não foi uma tarefa fácil, a nossa equipa de trabalho tinha que enfrentar vários obstáculos no terreno, mas com a vontade e persistência demostrada, conseguiu efetuar um bom trabalho, de recolha dos dados e informações das pessoas, a respeito do funcionamento da Administração Pública na Guiné-Bissau”, disse Barros.
Disse que o estudo realizado no terreno demonstrou que a política e o nepotismo influênciam muito a Administração Pública da Guiné-Bissau.
“Ficou apurado que o procedimento legal da admissão dos funcionários públicos em diferentes ministérios do país não respeita a lei, e maioria dos funcionários é admitida por influência política, e outras razões ”, assegurou Miguel de Barros.
O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva disse que falar da Administração Pública é falar da satisfação das necessidades coletivas, e que é ao Estado que se incumbe dessas necessidades coletivas.
Augusto Mário acrescenta que a Administração Pública tem por objetivo, satisfazer as necessidades dos cidadãos de acordo com as políticas públicas concebidas pelo Estado.
“Dai que é importante a ação da Sociedade Civil, a fim de articular-se com o Estado, na fiscalização das atividades administrativa, porque toda a atividade administrativa é feita no interesse do cidadão”, disse o Presidente da LGDH.
“A nossa Administração Pública enfrenta vários problemas em diferentes setores, e é urgente reverter isso”, disse Rui Jorge Semedo, quem coordenou as atividades de recolha de dados para a confeção do livro.
A obra intitula-se “Administração Pública na Guiné-Bissau – Olhares e perceção sobre transparência e eficiência”, financiado pelo PNUD e contém 122 páginas.
Conopsaba/ANG/LLA/ÂC//SG
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