terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Recenseamento eleitoral: MINISTRO DIZ ESTAR COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA

O ministro da Administração Territorial e do Poder Local afirma estar com a consciência tranquila no que tem a ver com a evolução positiva do processo de recenseamento na região de Cacheu.

O governante falava no final do ciclo de visitas de três dias nos diferentes setores da Região de Cacheu, com propósito de se inteirar do andamento do recenseamento eleitoral nessa zona, e dos bens do Estado pertencente ao seu pelouro e recolha das opiniões sobre as eleições autárquicas.

Fernando Gomes mostrou-se otimista não só em atingir a previsão feita para a região de Cacheu em termo do recenseamento eleitoral, mas segundo se diz, os dados poderão ultrapassar a previsão dos votantes a recensear nessa região.

“Em relação a Região de Cacheu, todo o processo de recenseamento está a decorrer muito bem e sem problemas e estamos muito optimistas não só em atingir aquela previsão que tinhamos para essa região, mas ultrapassa e se tudo correr bem, sairemos com a consciência tranquila”, disse.

No que concerne aos bens do Estado, Fernando Gomes garante que todos patrimónios coletivos que estão a ser apropriados por personalidades individuais, os mesmos serão revertidos para o Estado, porque tudo o que pertence ao Governo, deve ser do conhecimento deste e gerido pelo mesmo.

“ (..) Portanto, garanto que todos os patrimónios coletivos que estão a ser apropriados por personalidades individuais, serão revertidos ao Estado, porque tudo o que pertence ao Governo, deve ser do conhecimento deste e gerido pelo mesmo”, enfatizou.

As diferentes comunidades que compõem a Região de Cacheu foram unânimes em aplaudir a iniciativa do ministro da Administração Territorial, no que refere a realização das eleições autárquicas, porque segundo dizem, só assim é que poderão beneficiar dos seus próprios recursos internos e desenvolver as suas comunidades.

A visita do género será efetuada em todo o território nacional, segundo o ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Fernando Gomes.

Por: Diana Bacurim/radiosolmansi com Conosaba do Porto

Bruma é reforço do Sporting de Braga por empréstimo até ao fim da época

O extremo de 28 anos chega aos bracarenses emprestado até ao final da temporada, sem opção de compra.

O internacional português Bruma é reforço do Sporting de Braga por empréstimo dos turcos do Fenerbaçhe, informou hoje o clube minhoto, segundo classificado da I Liga de futebol.
O extremo de 28 anos chega aos bracarenses emprestado até ao final da temporada, sem opção de compra, pela equipa orientada por Jorge Jesus, treinador que o utilizou muito pouco esta época (cinco jogos, incompletos, em três competições).

Dez anos depois de sair do Sporting, clube no qual foi formado, Bruma regressa a Portugal, cuja seleção principal representou por nove vezes.

O jogador natural da Guiné-Bissau conta ainda com vasta experiência em diversos campeonatos europeus: Galatasaray (Turquia), Real Sociedad (Espanha), Leipzig (Alemanha), PSV Eindhoven (Países Baixos) e Olympiacos (Grécia).

Conosaba/Lusa/zerozero.pt/

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DENUNCIA “COBRANÇAS ILÍCITAS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O especialista em ciências da educação, Lamine Sonco, denunciou que a prática de “cobranças ilícitas” nas escolas públicas aumentou nos últimos tempos na Guiné-Bissau. Segundo Lamine Sonco, nas escolas públicas da Guiné-Bissau, osalunos pagavam ilicitamente cem a 500 francos CFA aos seus Professores para ter acesso aos exames normais de avaliação, mas nos últimos tempos estes valores têm oscilado entre 2500 a 5000 mil francos CFA, sobretudo nos períodos dos exames de avaliação da segunda-época.

“As cobranças dos Professores nas Escolas Públicas não têm enquadramento no sistema educativo guineense. O que está a acontecer, nos últimos tempos, nas diferentes Escolas públicas do país, não passa de um simples ato ilícito dos docentes para se enriquecerem à custa dos alunos, ” defendeu o especialista, para quem os professores, enquanto profissionais de educação pagos pelo Estado, não devem obrigar nenhum aluno a pagar a realização de quaisquer provas, porquanto “o sistema não permite nenhuma cobrança para a realização de avaliações”.

Para Lamine Sonco, todas as cobranças feitas pelos Professores nas escolas públicas são ilícitas, defendendo a expulsão destes professores do sistema, por estarem a contribuir apenas para o fraco rendimento escolar dos alunos e a má qualidade do ensino.

ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS ACUSAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE CUMPLICIDADE

Interpelado pela equipa de reportagem da Rede de Jornalistas sobre Mercados e Economia Ilícita da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB) sobre a prática, o presidente da associação nacional dos pais e encarregados de educação, Armando Correia Landim, acusou o ministério da educação nacional de cumplicidade nessa prática, porque “teve a sua origem no próprio Ministério de Educação”.

Afirmou que todas as estruturas do Ministério sabem da existência de cobranças ilícitas nas escolas públicas, mas nada fizeram para banir esse fenómeno que hoje se tornou numa moda no país.

Por seu lado, o Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), Alfredo Biaguê, criticou essa atitude e disse que nada justifica que professores das escolas públicas cobrem ilicitamente para que os alunos possam ter o acesso às avaliações escolares periódicas.

“Aconselhamos os professores a priorizarem e respeitarem as suas personalidades, evitando entrar em pequenas negociatas de notas com os alunos. É uma situação que não dignifica o bom nome dos professores”, criticou, para de seguida indicar que a prática apenas tende a piorar a imagem da classe docente que outrora era espelho da sociedade guineense.

Em entrevista à REJOMEI-GB, a Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB), Rosália Djedju, confirmou o fato em defesa dos direitos dos alunos, assinalando que é do conhecimento de todos que existem cobranças ilícitas nas escolas públicas.

“Mas nada é feito para acabar com a situação que continua a afetar a performance dos alunos”, lamentou e defendeu que os professores implicados nessa prática devem ser responsabilizados pelos diretores das escolas, enquanto representantes do Ministério da Educação.

“As direções das escolas devem assumir as suas responsabilidades para acabar com a prática que põe em causa o rendimento dos alunos”, sublinhou a líder das organizações estudantis, exortando a todos os atores do setor a trabalharem seriamente nessa matéria para tirar as escolas públicas dessa pressão.

Rosália Djedju apelou a diferentes associações membros da CONAEGUIB a denunciarem outros negócios deste género nas escolas públicas. O caso já está a provocar inquietação no seio da classe estudantil guineense. Os presidentes das associações dos principais liceus de Bissau já reagiram com bastante preocupação.

Os responsáveis dos Liceus Nacional Kwame N´krumah, Rui Barcelo Cunha e a Unidade Escolar José Ramos Horta do Bairro de Quelelé confirmaram que a prática é um hábito, os docentes impõem aos alunos a compra única e exclusiva de textos por eles produzidos a 500 ou 1000 mil francos CFA.

“Os professores marcam os seus textos para que os alunos não possam fazer cópias e estes ficam praticamente sem a possibilidade de receber alguma ajuda extra, porque querem certificar se tudo não vem de fora da sua produção”, acusou.

Por: Mamudo Dansó
vice-coordenador da REJOMEI

Conosaba/odemocratagb

Governo guineense reabre atividade de pesca nas águas do país

O vice-primeiro-ministro guineense, Soares Sambú anunciou hoje a reabertura das atividades de pesca artesanal e industrial que tinham sido suspensas desde 01 de janeiro, para permitir o repouso biológico e a reposição das espécies.
Numa cerimónia num hotel de Bissau, Soares Sambu saudou o trabalho desenvolvido pela comissão interministerial criada pelo Governo para acompanhar o período de impedimento de todas as atividades de pesca na Zona Económica Exclusiva e nas águas territoriais da Guiné-Bissau durante o mês de janeiro.

"O período de repouso biológico constitui uma alavanca para reposição do nosso 'stock' degradado", afirmou Sambu, que sublinhou ainda que a medida vai permitir a regeneração de espécies e da biodiversidade marinha, bem como ter impacto no aumento da biomassa e das receitas para o Tesouro Público do país.

O ministro das Pescas, Orlando Viegas, cuja ação "no sucesso do período de repouso biológico" também foi destacada pelo vice-primeiro-ministro, frisou os ganhos que o país irá conhecer com a medida, hoje levantada, e aproveitou para anunciar que algumas embarcações estrangeiras desrespeitaram a ordem de proibição de pesca nas águas da Guiné-Bissau.

Sem dar mais pormenores, o ministro guineense afirmou que durante o período de impedimento de toda a atividade de pesca nas águas do país foi aprisionado um navio de pavilhão senegalês, mas que "foi lamentavelmente resgatado pela marinha nacional daquele país".

Orlando Viegas assinalou ainda que foram aprisionadas seis pirogas também na atividade de pesca artesanal, sem identificar a sua nacionalidade.

O secretário-geral do ministério das Pescas guineense, Maurício Sanca prometeu entregar ao ministro Orlando Viegas um relatório pormenorizado sobre os resultados do período de repouso biológico nas pescas, mas recomendou que o Governo reforce o diálogo com os países vizinhos durante o período de repouso biológico na atividade de pesca na Guiné-Bissau.

Também recomendou ao Governo a aquisição de meios modernos de fiscalização marítima bem como a inscrição destas operações no Orçamento Geral do Estado, instituído em 2021 e para ser observado durante todo o mês de janeiro.

Conosaba/Lusa

Pescas/Vice primeiro-ministro exalta importância da observância do período de repouso biológico hoje terminado


Bissau,31 Jan 23(ANG) – O vice primeiro-ministro, Soares Sambú reiterou hoje que o Período de Repouso Biológico(PRB), enquanto medida de gestão da biodiversidade marinha, constitui uma alavanca essencial para a reconstituição dos stock das espécies ameaçadas e garantia de exploração sustentável dos recursos haliêuticos.

Sambú presidia a cerimónia de fecho do PRB em vigor desde 01 de Janeiro.

Acrescentou que o PRB nas pescas foi instituído para aumentar a capacidade de regeneração das espécies e da proteção da biodiversidade e ecossistema marinha nacional.

Durante a vigência do PRB, que anualmente cobre todo o mês de Janeiro, não são permitidas atividades de pesca industrial no mar territorial e na Zona Económica Exclusiva(ZEE) guineense.

Na apresentação do relatório de atividade desenvolvidas durante esse período, o Secretário-geral do Ministério das Pescas, Maurício Sanca revelou que foram apreendidas seis pirogas de pescadores estrangeiros e um navio que ilegalmente operava na ZEE.

No que tange as recomendações, Sanca que é igualmente Presidente da Comissão Nacional da implementação do PRB, pede ao Governo a aquisição de meios modernos de fiscalização para fazer face, com eficiência e eficácia, aos desafios de salvaguarda e controlo da vasta e rica ZEE.

O reforço de mecanismos de concertação e do diálogo com os países da sub-região com vista a uma colaboração profícua e efetiva no quadro do Período de Repouso Biológico, a inscrição da atividade do PRB no Orçamento Geral de Estado 2023, para garantir os recursos financeiros suficientes foram outras recomendações feitas ao Executivo.

Conosaba/ANG/ÂC//SG

INAUGURAÇÃO DE POSTO CONTROLO EM CAMBADJU


Foi inaugurado hoje, 30-01-2023, posto de controlo que alberga vários serviços do Ministério do Interior e da Ordem Pública entre os quais:
1- Serviços de BAF;
2- Serviços de BPNA;
3- Serviços de EMIGRAÇÃO...
O referido posto foi inaugurado por Ministro do Interior e da Ordem Pública TENENTE-GENERAL SANDJI FATI, na companhia de Representante do PNUD na Guiné-Bissau Tjark Marten EGENHOFF.

Sandji Fati, pediu o bom uso da infraestrutura ora construída de raiz pelo PNUD num valor não revelado no âmbito da cooperação bilateral.

Our Heartiest Congratulations to Joaquim Sousa Almeida- Portugal

 

for HONORARY WORLD PEACE & HUMANITY FIGURE-2022
as chosen & decided by Honorable Members IHM / IHI International Organizing & Managing Committee & Staff IHM Headquarters (World Peace & Human Rights) for more than 200 Countries (Legally Registered Organizations).
1) We look forward to your continuous support IHM/ IHI World towards achieving our great cause to promote peace, respect human rights declaration UNO Charter-1948 and harmony among people across the globe without any discrimination / dirty politics of innocent people killings & personal greed.
2) We do hope from you to show solidarity with IHM / IHI World Peace Super Team in the promotion of Peace, Love, Humanity & Human Rights on IHM / IHI World Peace Goodness Day -21st March 2023.

Traduzido em Português 
Os nossos sinceros parabéns
para Joaquim Sousa Almeida- Portugal
para HONORÁRIO PAZ MUNDIAL E HUMANIDADE FIGURA-2022
conforme escolhido e decidido pelos ilustres membros IHM / IHI International Organizing & Management Committee & Staff Sede da IHM (Paz Mundial e Direitos Humanos) para mais de 200 países (Organizações legalmente registradas).
1) Esperamos seu apoio contínuo IHM/ IHI World para alcançar nossa grande causa de promover a paz, respeitar a declaração de direitos humanos UNO Charter-1948 e a harmonia entre as pessoas em todo o mundo sem qualquer discriminação / política suja de assassinatos de pessoas inocentes e ganância pessoal .
2) Esperamos que você mostre solidariedade à IHM / IHI World Peace Super Team na promoção da Paz, Amor, Humanidade e Direitos Humanos no IHM / IHI World Peace Goodness Day -21 de março de 2023.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, FMI APROVA O DESEMBOLSO DE 38,4 MILHÕES DE DÓLARES EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À GUINÉ-BISSAU.

- O Fundo Monetário Internacional, (FMI) anunciou esta segunda-feira (30.01) que financiará um programa ampliado para a Guiné-Bissau nos próximos três anos, no valor de 38,4 milhões de dólares para garantir a sustentabilidade da dívida e o crescimento econômico, no âmbito de Facilidade.de Crédito Alargado, ECF, suspenso há quatro anos.

"Este novo programa financiado pelo FMI terá vários objetivos bem definidos, como garantir a sustentabilidade da dívida ao mesmo tempo que apoia a recuperação económica, melhorar ainda mais a boa governação e reduzir o risco de corrupção e criar espaço fiscal para apoiar o crescimento inclusivo", referiu o Fundo após a deliberação do seu Conselho de Administração.

A duração deste programa é de 36 meses e o Fundo Monetário Internacional decidiu de imediato desembolsar 3,2 milhões de dólares, ou cerca de 3 milhões de euros.
" O programa de financiamento expandido é necessário para melhorar a confiança dos doadores e do setor privado e catalisar o financiamento concessional muito necessário da comunidade internacional, que relata a aprovação do novo acordo, que segue um programa de nível técnico que estava em vigor em 2021 e 2022.", sublinhou o FMI.

O Drector-executivo adjunto do FMI, Bo Li, disse que "a Guiné-Bissau tem demonstrado um forte empenho na implementação das reformas, num ambiente difícil, conseguindo levar a cabo satisfatoriamente o programa seguido pela equipa técnica, que durou nove meses", sublinhou.

No entanto, o Sr. Li também expressou sua preocupação para os próximos meses por causa dos vários desafios que teriam de ser enfrentados, mesmo que a economia se recupere.

“As perspetivas estão sujeitas a riscos significativos relacionados com a diminuição do poder de compra, a volatilidade das exportações de castanha de caju e sobretudo os impactos da guerra na Ucrânia, que poderão ter influência nos preços dos bens alimentares e da energia”, disse o Diretor Executivo do FMI.
A Guiné-Bissau também não escapou à crise sanitária ligada ao COVID-19 e aos impactos negativos da guerra na Ucrânia.

O Retorno do FMI.

Quando é que ele vai voltar do Paris? Qual é o problema? Terá desistido de continuar a fazer aquilo que mais sabe fazer, TRABALHAR, com muito profissionalismo, competência e humildade? 

Não terá resistido a pressão, situação a que normalmente está habituado, tendo em conta o seu passado de um dos mais brilhantes altos dirigentes jovem do PRS? Até há rumores de que teria dirigido uma carta ao PR para pedir a sua demissão? “Coisas nossas, muito nossas”, como dizia o bem conhecido quadro do ministério da educação, Dr Augustinho Vieira Té (Paz a sua alma! 

A Guiné-Bissau, maior exportadora do produto conhecido por “rumores ou especulações”! Nobas passa! Wetchi Wetchi passa! Bo muda manha bo pega tarbadju, bo para pera Curu! Que os que assim pensam tirem o seu cavalinho da chuva, porque de acordo com uma fonte fidedigna (cabaz di sorte), o nosso campeão vai voltar muito brevemente o seu cargo de ministro das finanças. 

Com mais resultado obtido através da sua aprovação no conselho de administração de fundo monetário internacional, (FMI) no valor de 38,4 milhões de USD, isso e mais de que uma prova de capacidade da gerencia da nossas finanças públicas. 

Os que estão com a pressa de ver o seu timoneiro retomar as suas atividades, são os seus principais colaboradores, principalmente secretário de estado do tesouro e orçamento Balde e Djata e os da DGCI, porque partilham da mesma visão de proceder à gestão das nossas finanças públicas nunca vista. Daí a razão pela qual esses patriotas devem merecer o reconhecimento dos Guineenses, a começar pelo DGA, demais trabalhadores daquela instituição, independentemente das tarefas que desempenham. 

Os rasgados elogios feitos pelo PR ao ministro das finanças, sobretudo a referência em relação a forma como o ministro é visto, tanto interna quanto externamente, é a garantia de que o país e o sector financeiro estão entregues em boas mãos. A quase perfeita sintonia existente entre o PR, o PM e o ministro das finanças, aliada ao impressionante trabalho da nossa chefe de diplomacia, são indicadores que confortam o Guineense, honesto e patriota, que quer ver o sonho do CPL realizado, isto é, o bem-estar do povo, pela emancipação do qual consentiu todos os sacrifícios. 

Neste momento em que ainda celebramos, com todo o orgulho, o aprovação do dossiê do ministro das finanças Presidente da República, General de Exército, Umaro Sissoco Embalo, aproveito este espaço para convidar a todos os Guineenses, para nos unirmos a volta dos grandes desígnios, porque é possível, na unidade e a reconciliação, transformar este pedaço de terra, conhecido pelo nome da Republica da Guiné-Bissau, num Eldorado. Campeão IVT ele e o rosto do sucesso do geração do concreto e do governo da iniciativa presidencial Deus abençoe a Guiné-Bissau! 

Por: Yanick aerton

FMI apoia Guiné-Bissau a redigir o novo regime de isenções fiscais


Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau para ajudar as autoridades a redigir um novo regime de isenções fiscais que estimule "maior mobilização de receitas públicas", anunciou o Ministério das Finanças guineense.

A missão liderada por David Baar, economista sénior do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, vai permanecer no país até sexta-feira e na segunda-feira já esteve reunida com os secretários de Estado do Tesouro, Orçamento e Assuntos Fiscais e os diretores-gerais das Alfândegas, das Contribuições e Impostos e da Previsão e Estudos Económicos.

"Acho que menos isenções seria melhor", referiu a missão técnica do FMI, citada no comunicado do Ministério das Finanças.

Para o FMI, segundo o comunicado, as isenções devem ser dadas pela "natureza das atividades desenvolvidas pela organização e não pela sua qualidade", dando como exemplo organizações humanitárias e de caridade.

"Não deem isenções às empresas de eletricidade", afirmou o chefe da missão.

O FMI propõe que a Guiné-Bissau simplifique o regime de isenções e o regime de investimento, reduza as áreas de discricionariedade, reforce as regras e mecanismos de controlo e publicite os incentivos e perdas de receita.

David Baar assegurou que "a missão que dirige vai apenas propor opções que sejam boas para a Guiné-Bissau, no âmbito do regime geral de isenções", salientando que vai "propor um diploma que tenha em conta os interesses nacionais".

A Guiné-Bissau suspendeu temporariamente, em setembro de 2022, isenções fiscais a produtos importados por organizações não-governamentais e entidades religiosas. Antes já tinha limitado as franquias diplomáticas sobre combustíveis.

O secretário de Estado do Tesouro guineense, Mamadu Baldé, reconheceu que a "decisão de suspender isenções não foi fácil, mas necessária".

"Sem receitas é impossível sustentar a máquina do Estado, sobretudo, fazer despesa", afirmou o governante, criticando entidades que beneficiam de "isenções infundadas".

O FMI anunciou na segunda-feira que aprovou o Programa de Financiamento Ampliado para a Guiné-Bissau para os próximos três anos, no valor de 38,4 milhões de dólares (35,3 milhões de euros) para garantir a sustentabilidade da dívida e o crescimento económico.

O programa tem a duração de 36 meses, sendo que a decisão permite o desembolso imediato de 3,2 milhões de dólares (quase 3 milhões de euros).

Conosaba/Lusa
MISSÃO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO FMI DISCUTE COM AS AUTORIDADES NACIONAIS REGIME GERAL DE ISENÇÕES.
- Uma missão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional, (FMI) encontra-se no país para discutir com as autoridades nacionais melhores práticas internacionais em matéria do Regime geral de Isenções, suscetível de estimular maior mobilização das receitas públicas.

A missão dirigida por David BAAR, Economista Sénior do Departamento de Negócios e Fiscal do FMI reuniu-se esta segunda-feira (30.01) com os Secretários de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé e do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, que contou com a presença dos Directores-geral das Alfândegas, das Contribuições e Impostos, do Orçamento e da Previsão e Estudos Económicos, respectivamente.
Em decorrência do regime geral de isenções vigente na Guiné-Bissau, a missão técnica do FMI, propõe entre outras reformas: Simplificar Regime de Isenções e Regime do investimento, Reduzir as Áreas de Discricionariedade, Reforçar Regras e Mecanismos de Controlo, Publicitar Incentivos e Publicitar perda de Receita.
"Acho que, menos isenções seria melhor" ressaltou a missão Técnica do Fundo Monetário Internacional, tendo sublinhando, a necessidade de controlar com rigor o sistema fiscal. Porém, o Chefe da Missão do Fundo esclareceu que as isenções devem ser dadas pela "natureza das actividades desenvolvidas pela Organização e, não da sua qualidade", frisou ele, citando as "organizações humanitárias e de caridades".
"Não dêem isenções as empresas de electricidade" afirmou o Chefe da Missão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional. Nesse sentido, David BAAR, assegurou que, "a missão que dirige vai apenas propor opções que sejam boas para a Guiné -Bissau, no âmbito do regime geral de isenções", referiu que, "vamos redigir e propor um diploma que tenha em conta os interesses nacionais".
Ao presidir a reunião, o Secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé reconheceu que, a "decisão que suspende isenções não foi fácil, mas é necessária", daí que, realçou a importância desta missão do Fundo para redefinição do novo regime das isenções na Guiné-Bissau.
"Sem receitas é impossível sustentar toda a máquina do estado, sobretudo fazer despesas" alertou o Secretário de Estado do Tesouro, que teceu duras críticas algumas entidades que beneficiam de isenções infundadas.
De igual modo, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata sublinhou alguns "avanços" assinalados em matéria regime de isenções no país, todavia reconheceu algumas "dificuldades" na sua implementação.
De acordo com o Relatório de Despesas Fiscais referente ao ano, 2021, as isenções apenas do IGV concedidas representam 11,8% das receitas totais da Direção geral das Alfândegas, sendo total das isenções concedidas situam em cerca 18,5% das receitas da DGA.
O Relatório ainda lembrou que, devido a Pandemia de COVID-19 as isenções aduaneiras concedidas representam 32,8% das receitas totais na Direção geral das Alfândegas, DGA.
Outrossim, no decurso do ano transacto, 2022, a Direção geral das Alfândegas, perdeu cerca de 11 biliões de francos devido as isenções concedidas as entidades e organizações diversas.
A Missão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional, (FMI) irá permanecer no país durante cinco dias e, no seu termo, vai propõe ideias que vão permitir a elaboração da nova lei do regime geral de isenções.






Lula da Silva anula 18 indicações de Bolsonaro para cargos no Governo e embaixadas

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anulou, esta terça-feira, 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos no Governo e em embaixadas, segundo informações publicadas no Diário Oficial da União.

As indicações anuladas foram feitas a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do legislativo.

O Senado, casa legislativa responsável pela análise da maioria destas indicações, chegou a aprovar o nome de embaixadores nos meses posteriores à eleição presidencial em que Lula da Silva derrotou Bolsonaro, mas adiou a análise dos postos considerados mais estratégicos a pedido da equipa do novo governante.

Segundo levantamento dos 'media' locais, 10 das 18 pessoas que tiveram a nomeação anulada foram indicadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro passado.

Foram anuladas as indicações para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), chefe da Defensoria-Pública da União, ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), entre outros.

Conosaba/Lusa

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Líder do parlamento guineense pede maior envolvimento da CEDEAO na fiscalização de eleições

O líder do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, defendeu hoje a necessidade de uma maior atenção dos deputados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos processos eleitorais nos 15 países que compõem a organização.

Cassamá falava na abertura, em Bissau, da primeira reunião do ano 2023 do parlamento da CEDEAO que já vai na sua quinta legislatura, iniciada em março de 2020 e prevista terminar em março de 2024.

Perante os 115 deputados que compõem o parlamento da CEDEAO, que se reúne pela primeira vez na Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá exortou aquela instituição a prestar "maior atenção" aos processos eleitorais nos países membros da comunidade.

"Entendo que o parlamento deve prestar maior atenção aos processos eleitorais nos Estados-membros, porque as eleições devem ser um marco positivo para as nossas democracias e não fator de crise e de divisão no seio da sociedade", afirmou o líder do parlamento guineense.

Cipriano Cassamá defendeu que o parlamento da CEDEAO "não pode continuar apenas a integrar e diluir-se" nas missões de observação eleitoral, fator que, disse, impede aquela instância de ter a sua autonomia a partir da qual poderia elaborar o seu próprio relatório de observação de eleições a submeter aos deputados da comunidade.

Vários dos 15 Estados-membros da CEDEAO devem realizar eleições legislativas e presidenciais entre 2023 e 2025.

A Guiné-Bissau, por exemplo, tem as legislativas marcadas para 04 de junho e as presidenciais previstas para 2025. A Nigéria, maior potência da comunidade, tem marcadas as eleições gerais para 25 de fevereiro.

Cipriano Cassamá não faz parte dos cinco deputados que a Guiné-Bissau tem no parlamento da CEDEAO.

Cabo Verde, Benim, Guiné-Bissau, Gâmbia, Libéria, Serra Leoa e Togo têm cinco deputados cada no parlamento da CEDEAO, enquanto Burkina Faso, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Senegal contam com seis parlamentares cada.

A Costa do Marfim tem sete, Gana oito e a Nigéria tem 35 deputados, cooptados diretamente dos parlamentos dos respetivos países, um exercício que Cipriano Cassamá volta a exortar no sentido de ser mudado, para permitir que os deputados sejam escolhidos de forma direta, "através do escrutínio independente", disse.

A reunião do parlamento da CEDEAO deve decorrer até ao próximo dia 03 de fevereiro.

Conosaba/Lusa