O Comissário para o desenvolvimento humano da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), Mamadu Serifo Jaquite, anunciou que a sua organização tem um fundo estimado em cerca de quatro biliões de francos cfa para aplicar na formação profissional a nível dos oito Estados membros da União mais o Tchade, contudo aconselhou que é preciso que os países tenham a capacidade de absorver os recursos que serão disponibilizados pela organização.
Jaquite, que estava no país para participar na 13ª Conferência do Conselho dos Ministérios encarregues do emprego e formação profissional de oito países da UEMOA, para debater a situação da política do emprego e da formação profissional a nível do espaço, falou em entrevista ao nosso semanário sobre os mecanismos que o país deve adotar para otimizar e transformar o seu tecido social e económico, sobretudo na vertente do emprego jovem e formação profissional.
Falou das 14 áreas de formação identificadas por cada país membro para concorrer ao fundo disponibilizado pela UEMOA, tendo assegurado que a Guiné-Bissau apresentou,no processo inicial, as áreas do turismo (hotelaria) e agrobusiness como setores alvos para o projeto.
“Não basta o país querer para ter acesso aos fundos para a formação profissional, não é que o país tenha que fazer uma particularidade e dizer, eu quero isso ou aquilo. Já mencionei as áreas identificadas pelos países e há estudos que já foram feitos. Houve 14 estudos já feitos e neste momento programamos chegar a 24 profissões, portanto há um estudo que vai ser feito e vai depender das prioridades dos Estados”, explicou.
O Democrata (OD): Está no país para participar na 13ª Conferência dos ministros de emprego e formação profissional dos países da União Monetária Oeste Africana (UEMOA). Que mecanismos o país deve adotar para otimizar e transformar o seu tecido social e económico, sobretudo na vertente do emprego jovem e formação profissional?
Mamadu Serifo Jaquite (MSF): Essa 13ª conferência dos ministros relacionados com o emprego e formação profissional vem na sequência de várias outras conferências que a UEMOA tem organizado nesse aspeto. Os mecanismos que o país pode adotar para aproveitar melhoreste programa de formação, primeiro tem de alinhar com o programa do governo da Guiné-Bissau.
Ou seja, aquilo que o governo inscreveu no seu programa e, sobretudo, se tiver a componente da formação profissional seria muito bom, porque isso constituiria a base da aplicação do programa de governo sobre o setor profissional e neste caso, da formação profissional. Seria um alívio muito importante para o governo a criação das profissões que podem ajudar a nossa camada juvenil e que possa contribuir na redução da delinquência e de vários outros hábitos desagradáveis para o país, mas o objetivo do programa para todos os países da UEMOA é criar o emprego juvenil.
OD: A problemática do desemprego juvenil é um desafio global sério que ameaça o futuro dos jovens, sobretudo na Guiné-Bissau. O que é preciso fazer para avançar e estar a passos iguais com os outros Estados membros da UEMOA?
MSJ: A UEMOA na sua génese, preconizou o equilíbrio de todos os Estados membros em termos do aparelho administrativo para o seu funcionamento, isto quer dizer que as normas que gerem os Estados devem ser iguais. Aquele que não consegue chegar ao ponto de equilíbrio na aplicação das normas da organização deve ser incentivado para poder alavancar a sua atitude de modo a poder aplicar as normas e as diretivas da união. Portanto o primeiro passo é estar ao mesmo nível que os outros Estados membros.
OD: Como é que a Guiné-Bissau está neste momento?
MSJ: Isso leva-me a explicar o mecanismo do controle da aplicação das normas regulamentares da união. Há dois programas de avaliação: Há uma avaliação técnica que é feita todos os anos em todos os países membros para analisar o estado da implementação das políticas nos países membros. Este mecanismo técnico está previsto, por exemplo, a nível da Guiné-Bissau para o mês de novembro. Os quadros da UEMOA virão cá para reunir com os técnicos de diferentes ministérios da Guiné-Bissau e discutir como está a aplicação das normas da UEMOA.
Há ainda uma avaliação política que é feita pela UEMOA junto aos estados membros para analisar a componente que os técnicos vieram avaliar, por isso todos os países devem estar em pé de igualdade. Infelizmente para ser muito concreto em relação à questão, a Guiné-Bissau é um dos países membros da união, onde a aplicação dos textos da UEMOA está muito atrasada.
No ano passado conseguiu-se uma pequena evolução e subimos cinco por cento e o que levou o nosso país chegar a 56 por cento da aplicação dos textos da união. Quer dizer que ainda está muito longe comparativamente aos outros países da união, como a Costa de Marfim e outros países que têm uma taxa de aplicação das normas da união muito avançada.
OD: A que se deve este atraso da Guiné-Bissau na aplicação das normas da UEMOA?
MSJ: Há vários fatores e no caso concreto do nosso país é a questão da língua, porque feliz ou infelizmente a língua oficial de trabalho da UEMOA é o francês. As normas são feitas em francês e para serem aplicadas na Guiné-Bissau é preciso primeiramente todo um processo de tradução e isso leva um tempo para a sua aplicação, dado que passa ainda por mecanismos administrativos necessários.
As normas traduzidas ainda são levadas ao Conselho de Ministros para a sua adoção ou vão para a Assembleia Nacional Popular para a sua ratificação e depois devem ser apresentadas à Presidência da República para o punho concordante do Presidente da República. A Língua, às vezes atrasa esse processo de aplicação das normais, portanto acho que é este o fator principal…
OD: A UEMOA identificou 14 áreas profissionais e 24 profissões que serão objeto de investimento. Pode especificar-nos essas áreas profissionais e formações que beneficiarão do financiamento robusto?
MSJ: Vou mencionar as áreas de formações identificadas por cada país, por exemplo: o Benin, identificou os mecanismos agrícolas e a apicultura; Burkina Faso, a área agrícola e a mecânica auto; a Costa de Marfim, a confeçãode vestimentas (tecelagem), a carpintaria e a confeção de materiais (portas, janelas…) em aluminio. Para a Guiné-Bissau está previsto no processo inicial, o turismo (hotelaria) e o agrobusiness como formação; Mali, a criação de animais e a cultura cerealífera; Níger, a eletricidade em termos da construção; o Togo, os serviços da construção civil e a produção de arroz e o Senegal, a horticultura e outros mecanismos.
Essas são as profissões identificadas no início do projeto a nível de cada país membro. Há estudos que foram feitos quanto a essas formações profissionalizantes. Agora vai se aprofundar e dependerá daquilo que está dentro dos programas dos governos de cada país e quais as suas prioridades.
OD: Quais têm sido os maiores estrangulamentos da Guiné-Bissau em aceder aos fundos que são disponibilizados pelas organizações sub-regionais para o desenvolvimento de setores vitais dos países membros?
MSJ: A Guiné-Bissau fez esforços e tem tido bons resultados nos últimos anos, pelo menos foi o que constatouo Fundo Monetário Internacional, que fez uma boa avaliação do desempenho macroeconómico da Guiné-Bissau. Para ter acesso aos fundos, existem procedimentos que devem ser respeitados e há critérios de convergência que também devem ser respeitados e acima de tudo há um teto em termos de percentagem de endividamento que o país não pode ultrapassar, que está limitado conforme os Estados na zona da UEMOA, acho que são 76 por cento da dívida.
Tudo isso joga para o acesso ao financiamento externo, mas isso não tem nada a ver com o nosso programa. Nós temos um programa de formação profissional e já temos uma convenção assinada com a cooperação Suíça e com um financiamento estimado em 20 mil milhões de francos cfa. Nos próximos dois anos e meio, os países precisam desenvolver ações no valor de quatro mil milhões de francos cfa.
Fizemos o lançamento deste programa de formação profissional no dia 01 de setembro. E agora estamos nos mecanismos de aplicação dos investimentos. Temos parceiros com os quais vamos trabalhar e que são instituições especializadas em determinadas áreas, para poderem ajudar a Comissão da UEMOA neste âmbito da formação profissional. Há o organismo que é este do Conselho de Ministros que é o quadro da concertação social que engloba todos os ministros dos Estados membros como uma instituição que adota as decisões para aplicação.
OD: Quais são os projetos concretos que a Guiné-Bissau, por exemplo, pode apresentar para beneficiar dos fundos disponibilizados pela cooperação Suíça?
MSJ: Não basta o país querer para ter acesso aos fundos para a formação profissional, não é que o país tenha que fazer uma particularidade e dizer, eu quero isso ou aquilo. Já mencionei as áreas identificadas pelos países e há estudos que já foram feitos. Houve 14 estudos e neste momento programamos chegar a 24 profissões, portanto há um estudo que vai ser feito e vai depender das prioridades dos Estados.
Há um financiamento disponível, por exemplo, para esse quadriênio e falta dois anos e meio para o término nosso mandato. Temos cerca de quatro mil milhões de francos cfa para aplicar na formação profissional a nível dos oito Estados membros da UEMOA mais o Tchade. Nós temos que ter a capacidade, sobretudo os países, a UEMOA e os parceiros temos que ter a capacidade de poder absorver estes recursos.
É por isso que esta reunião de trabalho do Conselho de Ministros está a seguir alguns passos já dados, porque depois do lançamento deste programa especial realizou-se uma reunião do Comité de Pilotagem constituído pela UEMOA, os parceiros e o quadro próprio da concertação social através do Secretariado Permanente, adotaram um plano que está a ser discutido agora pelos Estados membros.
O plano pode ser ratificado ou adotado e depois vai ser apresentado no Comité de Pilotagem estratégico que é a reunião dos ministros. Se a reunião dos ministros adotar esse plano, então a UEMOA vai ter que seguir esse plano durante os próximos tempos.
OD: Como é que aparecia o capítulo do desenvolvimento humano na UEMOA e, particularmente o caso da Guiné-Bissau?
MSD: Para começar, foi uma boa aposta integrar a Guiné-Bissau nessa organização. A Guiné-Bissau aderiu à UEMOA em 1997. As pessoas que pensaram a integração do país nessa organização monetária sub-regional pensaram bem. Se a Guiné-Bissau não se integrasse à UEMOA, com o atual estado de desenvolvimento socioeconómico, seria desastroso para o país.
A participação da Guiné-Bissau na UEMOA tem sido vista de forma positiva. Não estou a falar da minha pessoa, mas às vezes as pessoas reconhecem o valor de uma pessoa na Guiné-Bissau não é fácil. O que o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem feito até aqui para a projeção da imagem externa da Guiné-Bissau é positivo. Quando cheguei à UEMOA, havia apenas três quadros guineenses, mas a pouco mais de um ano que estou na comissão da UEMOA temos cinco novos quadros guineenses, com os esforços internos de Umaro Sissoco Embaló. Temos inclusive um conselheiro económico guineense do presidente da Comissão da UEMOA.
OD: Que impacto está a ter a presidência da Guiné-Bissau na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na UEMOA?
MSD: A imagem que o país está a construir…oxalá que Deus lhe dê mais força e vida para continuar o seu trabalho. A presidência da CEDEAO nunca pode e nem deve ser desassociada do progresso de toda a região. Apenas em dois anos e picos, Umaro Sissoco Embaló colocou na UEMOA muitos quadros. No BOAD, nunca antes a Guiné-Bissau tinha sido representada nos órgãos diretivos do BOAD. Hoje a Guiné-Bissau ocupa a vice-presidência no BOAD. Nunca teve um representante residente da CEDEAO, mas hoje temos um. Graças à intervenção do Presidente Umaro Sissoco Embaló, temos um comissário auditor da sub-região.
Quando uma pessoa é um auditor, você é que regula o funcionamento de uma instituição. E estamos a falar de um guineense que está a responsabilizar-se disso. Quero assegurar-vos que a imagem da Guiné-Bissau nos órgãos da UEMOA e da CEDEAO é muito positiva, com o enquadramento de novos quadros e com a perspetiva de ter mais quadros na UEMOA. Não é obra do comissário de qualquer outra pessoa, mas sim o exercício de Sissoco Embaló que permitiu abrir as portas e dar respeito ao país.
OD: Senhor comissário, reuniu-se com o porta-voz do governo com quem analisou a possibilidade de a Guiné-Bissau participar na feira internacional de Madrid. Qual será o engajamento da UEMOA neste sentido?
MSD: Os mercados emissores do turismo no mundo organizam feiras de turismo por todos os lados. A Guiné-Bissau, por exemplo, tem participado e com frequência nas feiras de Lisboa. Mas há outras que se realizam em França e Espanha, em Itália, na Alemanha e em várias outras geografias.
A UEMOA decidiu participar na feira internacional do Turismo em Espanha com todos os seus Estados membros. Vai encarregar-se de alugar espaços e colocá-los à disposição de todos os Estados, criar facilidades para que os Estado membros possam promover os destinos turísticos da UEMOA. Independentemente da participação na feira internacional do turismo, a UEMOA promoverá dois encontros, em Madrid, um com potenciais investidores na área do turismo, outro com os operadores turísticos.
No primeiro encontro, cada país vai apresentar tudo que tem como potencial e o segundo servirá para a divulgação das potencialidades turísticas dos países participantes da UEMOA. Portanto, cada Estado deve estar preparado e levar pacotes de ofertas para apresentar aos investidores. E tenho tido encontros com todos os ministros dos Estado membros para informá-los dessa feira, embora esteja cá para participar na décima terceira reunião no quadro da formação profissional e emprego.
Por: Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb
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