quinta-feira, 7 de julho de 2022

PM | SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS - COMUNICADO

 

Finalizou a Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, presidido por Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng. Nuno Gomes Nabiam.

Confira as deliberações e medidas anunciadas pelo Coletivo Governamental, no comunicado final.
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PM | SESSÃO DE CONSELHO DE MINISTROS
Sua Excelência Primeiro-Ministro preside neste momento a reunião ordinária do Conselho de Ministros.
O Coletivo Governamental vai nesta sessão analisar, discutir e aprovar os seguintes diplomas :
a) Projecto de Decreto relativo à Estratégia Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência
b) Projecto de Decreto que aprova o Regulamento de Concessão de alvará para o exercício da atividade de Televisão.
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