A União Europeia está empenhada em apoiar o desenvolvimento integrado do setor das pescas na Guiné-Bissau, incluindo a acreditação e certificação para exportação para a Europa, disse hoje a embaixadora da organização no país, Sónia Neto.
"A União Europeia e os seus Estados-membros estão empenhados em apoiar o desenvolvimento económico integrado do setor das pescas, bem como, o desejo legítimo das autoridades nacionais da Guiné-Bissau em obter a acreditação do seu laboratório nacional e consequentemente a certificação dos seus produtos que possibilitará à Guiné-Bissau exportar os seus produtos para a União Europeia", afirmou a embaixadora Sónia Neto.
"Temos dado passos históricos e certeiros nesta prioridade nacional estratégica, para que o Governo possa alavancar a sua economia e criar mais empregos", salientou.
A embaixadora falava após uma visita às futuras sedes da Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca (Fiscap) e do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, financiadas pela União Europeia, no âmbito da cerimónia para assinalar os 15 anos de assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável, inserida nas celebrações do dia da Europa, na segunda-feira.
Sónia Neto salientou que a União Europeia está consciente que o setor das pescas é uma "prioridade nacional estratégica para o Governo, dotando o país de infraestruturas de investigação, controlo e fiscalização modernas com padrões internacionais".
O último acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi assinado em 2018, após seis rondas de negociações que duraram mais de um ano. O acordo, com duração de cinco anos, estabeleceu o pagamento pela União Europeia à Guiné-Bissau de 15,6 milhões de euros anuais.
No anterior acordo, que expirou em novembro de 2017, Bissau recebia pela pesca de navios europeus nas suas águas 9,5 milhões de euros anuais.
Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para o apoio às infraestruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.
O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, rubricado desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
O ministro das Pescas guineense, Mário Fambé, salientou que a certificação e acreditação dos produtos de pesca pelo laboratório do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada "irá permitir à Guiné-Bissau valorizar, colocar e vender o seu peixe no mercado europeu, principal mercado mundial em consumo de peixe", permitindo a "arrecadação de mais receitas".
Conosaba/Lusa
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