A décima legislatura faz dois anos este domingo (18.04), depois de os 102 deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) serem investidos a 18 de abril de 2019, num dos hotéis de Bissau, cerimónia depois da qual deu-se início a um “forte debate”, acusações e desentendimentos, sobre a formação da mesa do parlamento.
A maioria dos deputados, seguindo as orientações do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições, chumbou a proposta do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), que propôs a figura de Braima Camará, coordenador do partido, para ocupar o lugar do segundo-vice presidente da ANP.
A situação levou a alguns meses de impasse no funcionamento normal da Assembleia Nacional Popular e viria a ser ultrapassada, com a desistência de Camará, a 20 de junho de 2019, abdicando do lugar que viria a ser preenchido por sua colega do partido, Satu Camará.
Nessa legislatura, os deputados aprovaram o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2021. Mas a aprovação e o conteúdo do documento estão a ser contestados, porque aquele instrumento de governação incluiu o aumento de impostos para os servidores públicos e subsídios considerados “muito altos” pelos sindicatos, sendo um dos motivos da greve que ainda decorre na função pública guineense.
Dois anos depois do início da décima legislatura, governam atualmente a Guiné-Bissau, o segundo, MADEM-G15, o terceiro, Partido da Renovação Social (PRS) e o quarto partido mais votado, Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).
O vencedor das legislativas de 2019, o PAIGC, encontra-se na oposição, depois da demissão do seu governo, pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, em fevereiro de 2020.
Por CNEWS com Conosaba do Porto
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