DIREÇÃO DAS ALFANDEGAS E A CÂMARA DE COMÉRCIO ASSINAM PROTOCOLO DE PARCERIA INSTITUCIONAL

 

A Direção-geral das Alfândegas (DGA) e a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) assinaram nesta terça-feira, 23 de março de 2021, um protocolo de parceria Institucional e de Cooperação Público-Privada com o objetivo de dinamizar o setor socioeconómico e o seu consequente desenvolvimento.

O ato decorreu numa das salas de reuniões da DGA e contou com as presenças dos técnicos das  partes implicadas no acordo. Da parte das Alfândegas, o protocolo foi assinado pelo seu diretor-geral, Domenico Sanca, e Mama Samba Embaló, presidente em exercício da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços.

O protocolo tem a duração de dois anos e  prevê a criação de um Comité de Concertação para a melhoria do processo de desalfandegamento, das legislações de apoio ao setor privado, segundo as leis em vigor nas comunidades regionais e sub-regionais em que a Guiné-Bissau está inserida.

No seu discurso, o DGA, Doménico Sanca, enfatizou que é obrigação das alfandegas facilitar o comércio, “o que implica imprimir reformas” nos seus serviços que vão permitir que o setor privado tenha um desempenho melhor. 

Doménico Sanca disse acreditar, por isso, que o acordo assinado vai ajudar tanto as alfândegas como o setor privado, tendo referido que a sua direção tem trabalhado para que o processo de desalfandegamento se torne mais rápido, com um período máximo de três dias.  

Revelou, no entanto, que houve triplicação do valor das receitas recolhidas nesses dois primeiros meses de 2021, destacando, sem citar o valor, o sector de são Domingos, norte do país, como o setor que conseguiu arrecadar mais receitas.

Por seu lado, o Presidente em exercício da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Mama Samba Embaló, disse que a parceria contribuirá para a melhoria qualitativa do funcionamento das ambas as instituições e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconómico e empresarial, facilitando as importações e exportações.

“Por isso, espero que o acordo tenha sucesso, por ser o primeiro do género e que garanta um diálogo permanente, entre as Alfandegas e a CCIAS”, assinalou.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

Conosaba/odemocratagb