quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

“ANO JUDICIAL É MOMENTO DE OLHAR O CRÍTICO SOBRE PASSADO RECENTE”, diz PR DA GUINÉ-BISSAU



O presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, disse, esta segunda-feira (02), que a abertura do ano judicial é o momento de olhar o crítico sobre passado recente que marcou o poder judicial.

No discurso solene da abertura do ano judicial 2021, Embalo diz que a consciência pública foi surpreendida no decurso do ano 2020 com alguns acontecimentos graves, entre os quais a disputa extrajudicial pela ocupação de terras para as práticas agrícolas que resultou na perda das vidas.

Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, afirmou que muitas das vezes são as próprias entidades públicas que não permitem o cumprimento das decisões judiciais o que segundo ele, não é um bom exemplo para sociedade.

Entretanto, o ministro da Justiça, Fernando Mendonça, disse que a justiça guineense continua lenta e cara e, como consequência, classista e penalizadora da mudança social, cultural e económica.

Também, na mesma ocasião, o bastonário da ordem dos advogados admitiu que o funcionamento do poder judicial tem sido marcado pela forte influência do poder política

Básilo Sanca afirmou que o país vive num contesto de incerteza dos direitos nos tribunais, Ministério Público e na Polícia Judiciária.

Para o bastonário é fundamental a unidade de todos os operadores da justiça em torno da defesa e independência do poder judicial, porque o estado de direito está fortemente ameaçado pelo poder político.

Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

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