«BISSORÃ & MANSOA/TERRA SANTA DE LUTO!» FALECEU NA SEMANNA PASSADAO ANTIGO VELOCISTA GUINEENSE (ESPECIALISTA EM 100M) ARMANDINHO TCHUDA, EM LISBOA.

VÍTIMA DE DOENÇA PROLONGADA!

Descansa em Paz colega e amigo, Armandinho Tchuda!

Fez por completo o ensino básico dividido em dois ciclos: 1º ciclo e 2º ciclo e, também fez liceu (5º ano) em Mansoa.

Associação de Amizade Matosinhos/Mansoa

Lamentamos profundamente, este desfecho e oramos ao 'Deus' todo-poderoso, para que, dê-lhe  um bom canto no seu Reino!

Condolências a toda à família enlutada!

Pate Cabral Djob.

O Presidente da República da Turquia - Recep Erdoğan, ofereceu um Almoço Oficial no Palácio que contou com a presença do Presidente do Senegal, igualmente de visita ao país.

 

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática - Lança oficialmente o seu site (WWW.mademg15.org) Parte III

https://www.mademg15.org/fbclid=IwAR1NfN_3TWtFRF2CSrBTQnwK8kWVqfMTnQy_RBSJ4F7ZGLwhln1hV4WTCCU

ADIAR O COMEÇO NA GUINÉ-BISSAU:

 

ADIAR O COMEÇO NA GUINÉ-BISSAU: É tentar amplificar a revolta gerada pela morte de um jovem, contra profissionais de saúde e políticos, por gentes que, num passado recente, se juntaram a um grupo que preferiu resgatar um banco em vez de investir na modernização do nosso sistema de saúde!...Jorge Herbert

ADIAR O COMEÇO NA GUINÉ-BISSAU:

1. É retroceder às fórmulas anteriormente falhadas.

2. É permitir que a opinião pública seja manipulada por aqueles que não estão munidos de ética nem tão pouco de moral, olhando para os respetivos percursos e alianças, para apontarem o dedo acusador aos erros do presente.

3. É tentar atiçar a revolta juvenil com discursos de lavagem de mãos numa bacia com sangue, por gentes que no passado se alimentavam de migalhas resultantes de esquemas de subtração do erário público, enquanto milhares de guineenses eram oprimidos, espancados, mortos ou deixados morrer nos hospitais.

4. É tentar amplificar a revolta gerada pela morte de um jovem, contra profissionais de saúde e políticos, por gentes que, num passado recente, se juntaram a um grupo que preferiu resgatar um banco em vez de investir na modernização do nosso sistema de saúde!

O começo na Guiné-Bissau já começou (permitam-me a redundância) e o pior que nos pode acontecer é o retrocesso à fórmula do passado. O caminho é em frente e, conforme disse no meu texto anterior, tem de passar pela desalienação da nossa reserva intelectual jovem, do status quo político instalado...

Jorge Herbert

faladepapagaio

Vice-presidente da Federação : “HUSSEIN APRESENTOU SUA DEMISSÃO PORQUE QUERIA VIRGÍNIA DA CRUZ FORA DA FFGB”

 

O vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB) para a área do Licenciamento dos Clubes, Organização de Provas e Implementação de Futebol, Bonifácio Malam Sanhá, denunciou que o segundo vice-presidente do organismo, Hussein Farath apresentou a demissão do cargo, porque queria ver a secretaria geral, Virginia da Cruz fora da instituição, por causa do salário que esta recebe.

“Se for um cidadão europeu que estava a dirigir a secretária geral do órgão a receber este salário, ninguém iria contestar. A preocupação do segundo vice-presidente da FFGB é para demitir a Virgínia da Cruz da federação e até chegou de abordar este assunto nesta sala onde estamos neste momento”, explicou.

Na semana passada, o segundo vice-presidente da FFGB para área da Administração e Finanças, Hussein Farath, apresentou a sua demissão alegando falta de transparência na gestão de fundos da Federação e revelou ainda que Virginia da Cruz e o diretor técnico nacional demitido, Jerónimo Mendes recebem 5 milhões de Francos CFA por mês na instituição federativa guineense.

Em conferência de imprensa esta sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, na sede do organismo em Bissau, com objetivo de reagir a tais acusações, Malam Sanhá confirma que os dois recebem um direito inerente às suas funções, pago pela entidade que dirige o futebol mundial, a FIFA.

“Quem paga esse salário é a FIFA, através da FFGB, porque em cada mês a instituição envia o seu balancete a FIFA, onde consta o salário dessas pessoas desde o final de 2017 e a instituição mundial que dirige o futebol tem conhecimento deste assunto. No final de cada ano a FIFA manda os seus auditores para fazer avaliação deste fundo”, sublinhou Malam Sanhá.

Segundo explicação do dirigente desportivo guineense, o montante real enviado pela a FIFA ronda 4 milhões e setecentos de Francos CFA, onde cada um dos dois dirigentes do órgão recebe 2 milhões e trezentos cinquenta mil fcfa.

Malam Sanhá que transitou no anterior direção da FFGB liderado por Manuel de Nascimento Lopes “Manelinho”, afirmou atual direção do órgão liderado por Carlos Mendes Teixeira está a trabalhar no aumento dos salários dos dois dirigentes que pertencem estrutura do órgão para 10 milhões de FCFA.

Farath defende que seja reduzido o salário pago a secretária geral do órgão e o diretor técnico, respetivamente, no sentido de permitir melhoramento das infra estruturas desportivas.

Em reação, Malam Sanhá fez lembrar ao Hussein Farath que a missão da FFGB não é construir estádios para os associados, embora realçou o engajamento da atual direção do órgão em melhorar a infraestrutura de alguns clubes.  

Em relação a falta de transparência na gestão de fundos do órgão, vice-presidente da FFGB para a área do Licenciamento dos Clubes, Organização de Provas e Implementação de Futebol, afirma que todos os processos ligado aos fundos da instituição foi feito com o conhecido de Hussein Farath, na qualidade do responsável das finanças.

Sobre a retirada da obrigatoriedade da assinatura nas contas da FFGB ao vice-presidente pelo líder do órgão, Mendes Teixeira, Sanhá considera normal, porque na administração isso não funciona.

Durante a sua longa explanação, Bonifácio Malam Sanhá abordou vários assuntos ligados a FFGB, nomeadamente as dívidas da instituição federativa com a Empresa Pública da Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB) e com o Banco Comercial (BAO).

Caíto Teixeira, como é conhecido o presidente da FFGB entre amigos, foi eleito no mês de setembro último e sucedeu no cargo Manelinho, que esteve 8 anos à frente daquele órgão.

Durante o mandato de Manelinho vários dirigentes dos clubes denunciaram a gestão de fundos de FFGB e em 2017 a secretária do órgão, Virginia da Cruz, foi ouvida no Ministério Público no âmbito de um processo por alegados atos de corrupção naquela instituição desportiva.

Por: Alison Cabral

Foto: AC

Conosaba/odemocratagb

NOVO DIRETOR TÉCNICO DA FEDERAÇÃO PROMETE DAR ATENÇÃO AO FUTEBOL DE FORMAÇÃO

 

O novo diretor técnico da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Guilherme Farinha, prometeu dar o seu “total apoio” ao presidente do organismo, Carlos Mendes Teixeira, para desenvolver o futebol nacional e dar maior atenção à “camada de formação”.

“Sinto-me com muita energia. Venho para apoiar e ajudar o senhor presidente (Carlos Mendes Teixeira), a FFGB e naturalmente o futebol da Guiné-Bissau, começando pela camada de formação”, declarou.

Farinha falava este sábado, 30 de janeiro de 2021, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, após a sua chegada ao país, onde foi recebido pelo presidente da FFGB, Mendes Teixeira.

“Se não houvesse algo sólido para construir o futebol da Guiné-Bissau não teríamos vindo. Nós vimos com a certeza e esperança de que há muito para fazer no futebol da Guiné-Bissau. Sabemos perfeitamente que os talentos não faltam. As crianças não faltam para prática de futebol. Portanto, há sempre coisa para fazer ” argumentou.

Farinha regressa à Guiné-Bissau 27 anos depois de abandonar o cargo de selecionador nacional de seleção sub-17 em 1994. 

O novo diretor técnico da FFGB revela que, nos próximos dias, vai fazer um diagnóstico da situação real do futebol nacional para depois definir uma estratégia para fomentar e dinamizar o futebol do país.

Questionado pelo Jornal O Democrata sobre a caminhada da seleção nacional na fase de qualificação para a Taças das Nações Africanas (CAN 2021), Farinha diz que tem seguido o percurso dos “Djurtus” e mostrou-se  confiante no apuramento.

Na quinta jornada do grupo I, em março próximo, a Guiné-Bissau joga primeiro em Essuatini, e depois fecha a sexta jornada em casa, com a República do Congo. 

A seleção do Congo soma 7 pontos e ocupa o segundo lugar da tabela da classificação frente a seleção nacional que soma 3 pontos.

Senegal tem qualificação já garantida e Essuatini tem apenas 1 ponto.

Além de Farinha, ainda chegou dois dos seus colaboradores diretos. Na curta declaração aos jornalistas, o presidente da FFGB, Carlos Mendes Teixeira, mostrou-se satisfeito com a vinda do treinador português de 64 anos de idade.

Por: Alison Cabral

Conosaba/odemocratagb

PROF. DOUTOR JULIÃO SOARES SOUSA FOI DISTINGUIDO COM "DIPLOMA DE MÉRITO" PELA FUNDAÇÃO AMÍLCAR CABRAL NUMA CERIMÓNIA REALIZADA NO DIA 20 JANEIRO 2021, EM CABO VERDE

 

Caros amigos/as

Partilho aqui, fora do tempo, a Distinção com "Diploma de Mérito" que a Fundação Amílcar Cabral me atribuiu numa cerimónia realizada no dia 20 de Janeiro na Cidade da Praia:

“A Fundação Amílcar Cabral confere a JULIÃO SOARES SOUSA esta distinção em reconhecimento pelo seu contributo pessoal a favor da materialização dos seus fins, bem como da valorização e difusão do pensamento e participação fecunda do seu patrono AMÌLCAR LOPES CABRAL na Libertação dos Povos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau em defesa dos valores universais da cabo-verdianidade e da africanidade...".

Agradeço muito à Fundação Amílcar Cabral por esta distinção que me causou muita surpresa, por o meu nome figurar entre ilustres personalidades cabo-verdianas e estrangeiras contempladas, o que não deixa de constituir, para mim, motivo de grande orgulho. Não pude estar fisicamente presente na cerimónia, pela situação que se vive atualmente, mas fui representado pelo Carlos de Carvalho, a quem também agradeço a amabilidade.

Julião Soares Sousa

Dia da mulher guineense: Igualdade do género longe da realidade

Celebra-se este sábado o Dia da Mulher Guineense, em homenagem à heroína da luta de libertação Titina Silá, morta a 30 de janeiro de 1973. Igualdade de género ainda está longe de ser realidade, apesar dos esforços.

Na Guiné-Bissau, a desigualdade entre homens e mulheres é notória e reconhecida pelas autoridades, que depois de várias pressões das organizações feministas, decidiram sobmeter ao Parlamento do país a aprovação de uma lei para reverter a situação.

A lei da paridade foi promulgada em dezembro de 2018, pelo então Presidente guineense, José Mário Vaz, e o documento visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisões. A legislação prevê a taxa de participação mínima de 36% por cento das mulheres nos lugares cimeiros para decisões sobre os assuntos da vida pública do país.

Tânia Pereira, dirigente da organização feminina “MIGUILAN” e uma das promotoras da lei da paridade, realça a importância de serem observadas as legislações a favor das mulheres, frisando que “o desenvolvimento sustentável do país só será possível com a garantia dos direitos das mulheres a todos os níveis”.

“É importante que as leis existentes que protegem as mulheres, tais como a lei da paridade, da violência baseada no género, da terra e outros, sejam compreendidas, respeitadas e implementadas para o bem das mulheres e para o bem das comunidades”, considera.

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade, Maria da Conceição Évora, fala à imprensa por ocasião do Dia da Mulher Guineense.

AFASTADAS DA POLÍTICA

A participação das mulheres na política guineense é considerada longe do desejada. Ouvido pela DW África, o professor universitário Pinto Chico Nancassa afirma que “não é por falta de capacidade que as mulheres não se envolvem na política ativa guineense, mas talvez por uma questão de sensibilidade, se considerarmos aquilo que é a realidade política do país, os posicionamentos ou tendências dos homens, os discursos não propriamente ricos ou construtivos, as acusações ou insultos de algum modo baixos”.

Este ano, devido à pandemia da COVID-19, e ao estado de calamidade que se observa no país, várias atividades de celebração de 30 de janeiro foram suspensas.

Na sua mensagem alusiva à data, a ministra da Mulher, Maria da Conceição Évora, frisou que “nenhum problema social como a discriminação com base no género, relativo à participação nos órgãos de decisão, a violência feita em todas as suas formas contra mulheres e crianças, o casamento forçado e precoce, a mutilação genital feminina, o assédio, a impunidade, a injustiça social, o acesso limitado ao crédito e à terra, a elevada taxa de analfabetismo e a mortalidade materno infantil, poderão ser superados sem políticas públicas e estratégias claras”.

A RECEITA PARA A AFIRMAÇÃO

Pinto Chico Nancassa passa a “receita” para as mulheres guineenses superarem as barreiras e se afirmarem na política e na vida social do país: “Só lutando, vencendo a sensibilidade de ser mulher e arriscando a honra é que as mulheres podem superar-se e desafiar-se com os homens, tal como acontece noutros países, como Cabo Verde, Portugal, Brasil, Estados Unidos de América (EUA) ou Alemanha”.

Atualmente, as mulheres guineenses têm uma “ampla contribuição” para a sociedade e as famílias, desenvolvendo atividades de vária ordem, principalmente na horticultura e no comércio informal, levantando todos os dias, nas primeiras horas da manhã, à procura dos produtos de venda. Contudo, ainda se queixam de falta de espaço para a sua afirmação política e na sociedade.

“A meu ver, a questão já não está em homens nos darem espaço, mas sim em mulheres ocuparem o espaço que é delas com afinco e competência, como têm feito nos outros setores de atividade”, considera Tânia Pereira. “A existência de um dia dedicado à Mulher Guineense já demonstra essa abertura. Portanto, agora é só as mulheres quererem mais e fazerem mais”.

dw.com/pt

Bernardo Catchura "antigo líder do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI)" é enterrado hoje sábado, em Bissau

Texto/Foto: Carlos Sambu

Guiné-Bissau carrega hoje o féretro de um dos seus filhos mais querido, um proletário cidadão INCONFORMADO 

Bernardo Mário Catchura

 marcou a sua geração, pela coragem, humildade e inteligência! Hoje acompanhado para última morada, pela toda sensibilidade do país. E, a única homenagem que devemos prestar este ilustre jovem é, lutar para que ninguém mais morra da falta de existência básica ( oxigénio e outros).

Lusa

O corpo de Bernardo Catchurá deve ser sepultado em Bissau, este sábado, indicou Lesmes Mutna Freire Monteiro

O ativista guineense Bernardo Mário Catchurá, antigo líder do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) da Guiné-Bissau, morreu hoje em Bissau, vítima de doença súbita, disse à Lusa um antigo dirigente da mesma organização.

De acordo com Lesmes Monteiro, antigo porta-voz do MCCI e colega na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Bernardo Catchurá morreu aos 39 anos, numa clínica na capital guineense, após tentar uma cirurgia de urgência no hospital Simão Mendes.

“O Simão Mendes não tinha oxigénio [para a cirurgia] e a família dele levou-o para uma clínica, onde acabou por falecer”, contou Lesmes Monteiro, que também partilhou com Bernardo Catchurá a banda musical “Cientistas Realistas”.

Bernardo Catchura, jurista, era funcionário do Centro de Acesso à Justiça (CAJ), uma instituição que presta assistência jurídica às populações carenciadas da Guiné-Bissau.

Com a crise política de 2015, marcada por lutas entre os principais dirigentes do país, Catchurá e outros jovens, sobretudo recém-formados pela FDB, co-fundaram o MCCI, de que foi logo presidente e o principal rosto de contestação ao então Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.

Os Inconformados, ao qual aderiram jovens dos liceus e universidades de Bissau, travaram várias batalhas com o então regime do Presidente José Mário Vaz, a quem acusavam de ser o principal responsável pela crise política no país.

Por Lusa

Dionísio Cabi: “MISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO É DIFÍCIL E INGRATA”

 

O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, afirmou esta sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, que a missão da instituição que dirige é difícil e ingrata, em particular no combate à corrupção. Segundo Cabi, os corruptores estão a lutar com mais veemência para corromper os profissionais do Tribunal de Contas, impedindo que os técnicos atuem moralmente sobre as suas vidas ou as dos seus amigos.

Cabi falava na cerimónia do cumprimento de novo ano dos funcionários daquela instituição, no Palácio da Justiça.

Dirigindo-se aos funcionários, apelou os Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, técnicos e diretores gerais no sentido de trabalharem juntos neste novo ano para cumprir a missão essencial que lhes incumbida pelo Estado guineense.

“Não devemos perder a paciência, nem a esperança,muito menos a dignidade e esse é o princípio que deve nortear os nossos comportamentos na fiscalização de atividade do estado. Quero informar-vos que devemos ter a consciência que a nossa missão é difícil e ingrata, porque estamos a combater os corruptos e os corruptos também estão a combater-nos com mais veemência, portanto temos muito trabalho pela frente”, aconselhou.

Por seu lado, o Secretário-geral do Tribunal de Contas, Domingos Malú, disse que mesmo com a pandemia da Covid-19, conseguiram alguns resultados importantes, fato testemunhadopelos guineenses. Acrescentou que os profissionais do Tribunal de Contas não devem conformar-se com o trabalho feito no passado, mas também devem continuar sempre na perspetiva de inconformados com as ações desenvolvidas, porque os guineenses esperam que façam mais e melhores ações para o bem da nação.

O presidente do Sindicato de Base dos Funcionários do Tribunal de Contas, Alexandre Gomes informou que o Tribunal de Contas está a funcionar com uma lei orgânica muito atrasada que não é compatível com a realidade atual, assim é urgente a submissão de nova lei orgânica aprovada pela plenária do Tribunal de Contas ao governo e à Assembleia  Nacional Popular, para a sua aprovação.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A   

Conosaba/odemocratagb

Já chega governo de “quotas!

 

Por: yanick Aerton

 Governo de “quotas”, uma espécie de gerigonça a Guineense, o que não dá margem ao PR para escolher e colocar homens com capacidade, um governo onde é difícil situar as responsabilidades devido a sua complexa natureza.

Por isso, na projectada remodelação, o PR que não tem compromisso com ninguém, mas apenas com o povo que votou massivamente nele, deve ter a primazia na selecção dos homens que vão acompanhá-lo na implementação da sua visão de desenvolvimento, porque o período de graça; esta fora de contexto agora, e não há tempo a perder.

Se dividas houvesse, o PR já as saldou, porque os recompensados já passaram mais de 11 meses nos lugares para que foram nomeados ou recompensados pelos apoios prestados.

Nenhum país pode funcionar assim e dele esperar-se algum resultado, e só contribui para a instauração de um clima de indisciplina, porque cada um responde pelo seu BOSS.

Que na projectada remodelação, caso esta atipicidade se mantenha, que o PR, na qualidade de garante da paz e estabilidade, convida o paigc, partido vencedor das legislativas de Março de 2019,o maior partido com representação parlamentar, seja convidado a formar e liderar um Governo inclusivo, pá caba cu conversa, porque já chega de lenga-lenga.

ECONOMISTA CONSIDERA DE PARADOXO AUMENTO DE 5 NOVOS IMPOSTO PELO GOVERNO LIDERADO PELO NUNO NABIAN

O economista guineense, José Nico Djú, considerou de paradoxo o aumento dos impostos no contexto da pandemia de Covid-19, onde a taxa de desemprego aumentou e maioria das empresas fecharam as suas portas.

“Não é natural nem agradável aumentar imposto no período da Covid-19, onde há maior taxa de desemprego, onde há grande desânimo em termo das pessoas que exercem as actividades económicos quer público ou privado e maior parte das empresas fecharam as suas portas. Há uma parte de paradoxo um pouco confundível”, considerou.

José Nico Djú que é igualmente analista dos assuntos económico na Rádio Sol Mansi fez esta consideração um dia depois de o presidente da República ter promulgado o Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2021.

Apesar de considerar de paradoxo o economista disse acreditar que “que com estes impostos a curto prazo, é possível elevar o salário mínimo na função pública a 100 mil francos CFA divido o aumento dos impostos”.

O Orçamento Geral do Estado, apresentado pelo Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, promulgado ontem, pelo chefe de Estado ronda os 253 mil milhões de francos cfa e prevê cinco novos impostos para população.

Tanto a sociedade civil, centrais sindicais e outras franjas da sociedade incluindo o ministro da Economia do próprio Governo, insurgiram contra o orçamento.

O economista entende que “as críticas acontecem quando o OGE foi elaborado sem envolvimento da sociedade civil e forças vivas da nação, mas o importante Governo tem que dar provas de que o que foi incluído no Orçamento é favorável a população”.

Ontem, em entrevista a DW África, Vítor Mandinga quebrou o silêncio para reafirmar que continua a discordar com o OGE para 2021, aprovado no Parlamento.

Vítor Mandinga referiu que uma das razão que o levava a apresentar a demissão era o facto de não subscrever o Orçamento Geral de Estado para 2021, porque o mesmo não tem em conta a reforma da função pública, que considera essencial para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Entretanto, na mesma entrevista á Rádio Sol Mansi, Nico Dju diz que aprovação do desembolso de mais de 20 milhões de dólares para a Guiné-Bissau combater a pandemia de covid-19, demostra que a comunidade internacional esta interessado na produtividade interna do país.

O Fundo Monetário Internacional anunciou dois dias depois que o presidente da República promulgou o decreto de estado de calamidade para um período de trinta dias, para conter o coronavírus o desembolso de 20,47 milhões de dólares em assistência de emergência para a Guiné-Bissau combater a pandemia da Covid-19.

No que se refere ao Índice de Percepção da Corrupção, que anunciou que a Guiné-Bissau ganhou um ponto e subiu três lugares no sector público, José Nico Dju, diz “pode até ser estranho mas o país tem um novo cara em relação a expectativa ao crescimento”.

Não obstante, Dju assegurou que há grande barreira para eliminar a corrupção no país pelo formato da estrutura governamental.

Segundo dados divulgados pela DW, constam na edição de 2020 do índice que avalia a percepção da corrupção no sector público de 180 países, na qual a Guiné-Bissau situa-se na posição 168, ao contrário do ano passado que era 165.

Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

Democracia e constitucionalismo em África enfrenta enormes problemas - União Africana

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, considera que a democracia em África enfrenta "enormes problemas" e que, em muitos países, as eleições passaram de ser a solução a tornar-se no problema.

"A democracia e o constitucionalismo em África enfrentam problemas enormes que ninguém pode negar", disse Moussa Faki Mahamat, que concorre a um segundo mandato à frente do principal órgão executivo da União Africana.

O presidente da Comissão da UA, que falava durante uma entrevista que faz parte do processo de candidatura, manifestou a intenção de, caso seja reeleito, promover uma reflexão sobre o "melhor modelo democrático" para um continente marcado por golpes de Estado, eleições fraudulentas e desrespeito pelo limite constitucional de mandatos.

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de recolher a aprovação de dois terços dos chefes de Estado e de Governo dos 54 países da União Africana, que se reunirão em cimeira virtual a 06 e 07 de fevereiro.

"Quero interpelar os responsáveis políticos, a sociedade civil, os académicos e os intelectuais sobre a problemática da democracia e das eleições em África. Temos uma Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, temos constituições que integram um conjunto de princípios, mas que não são respeitados na prática", disse.

Por isso, sustentou, é preciso "uma reflexão sobre o modelo democrático" para um continente, onde "muitas eleições, que deviam ser a solução, acabaram por se tornar num problema", disse.

"Cada Estado é livre de escolher o seu modelo político, mas o mais importante é que respeite a Constituição que aprovou", disse, quando questionado sobre os casos recentes da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, cujos chefes de Estado concorreram e ganharam terceiros mandatos considerados inconstitucionais.

"Há uma sensação de traição e de grande frustração nas populações com a democracia e as eleições. É preciso que esta questão venha para o centro do debate africano para estabelecer novos caminhos. Mesmo que cada país escolha o seu modelo, o mais importante é respeitar o que diz a Constituição", insistiu.

Para Moussa Faki Mahamat, "é crucial engajar os governos" nesta questão que, segundo disse, "se tornou no maior problema em África".

"Estamos perante um problema. Temos uma Constituição, proclamamos princípios, não os aplicamos e, por vezes, agimos em completa oposição a esses princípios. Por isso, é preciso perguntar se escolhemos o melhor modelo de governação, se este corresponde à nossa realidade e se responde aos anseios das populações", defendeu.

O presidente da Comissão da UA, reconhece, no entanto, que apesar de a União Africana ser a "guardiã" da Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, quando os seus princípios não são cumpridos pelos Estados, pouco pode fazer.

"Os Estados são soberanos e não recebem lições. O nosso papel acaba muitas vezes a meio caminho e fica pela sensibilização", lamentou, questionando se não está na altura de a UA adotar "regras de compromisso mais consequentes" para os países.

"Pode ser uma opção", admitiu, adiantando que não é possível "meter a cabeça na areia sobre este assunto".

"Estamos num momento crucial e é absolutamente legítimo que as populações se questionem e que as lideranças respondam", afirmou, acrescentando que não é possível resolver os problemas de paz e segurança no continente sem resolver os de governação.

Moussa Faki Mahamat defendeu igualmente a necessidade de "uma passagem de testemunho" para as gerações mais jovens, que estão em maioria em África, mas afastadas das lideranças políticas e de governação.

"A democracia é a regra da maioria e há uma forte vontade de renovação geracional no continente. Compreendo perfeitamente a frustração da juventude que pensa legitimamente que, uma vez que está em maioria, deve estar no comando", disse.

Sobre a situação de segurança e paz em África, Moussa Faki Mahamat, sublinhou o facto de atualmente não haver "guerras entre países africanos".

"A maioria dos problemas são internos, e tem origem na má governação económica e política. Temos terrorismo na Líbia, Sahel, Lago Chade, Somália e Moçambique. Apesar dos progressos, ainda há desafios", disse, admitindo que o objetivo de silenciar as armas no continente até 2020 não era realista.

Ainda assim, assinalou os acordos de paz alcançados, com o apoio da UA, no Sudão, República Centro-Africana, Sahel e no Lago Chade.

"Mesmo se as armas ainda falam nestes países, tivemos alguns sucessos", disse.

A nova comissão será a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.

A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

Os membros da comissão são eleitos para um mandato de quatro anos, renovável uma vez.

Conosaba/Lusa

PAIGC acusa ministro das Finanças guineense de desinformar e manipular opinião pública

Bissau, 29 jan 2021 (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na oposição na Guiné-Bissau, acusou hoje o ministro das Finanças de desinformação e manipulação da opinião pública sobre os pagamentos a "empresários-políticos".

Em comunicado de imprensa, o PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas, mas que se encontra na oposição, considerou que João Fadiá, em vez de prestar esclarecimentos sobre os pagamentos aos "empresários-políticos" atualmente no poder, "desvia atenção da opinião pública do essencial".

"O próprio Fadiá reconheceu efetuar o pagamento de mais de 3 mil milhões de francos CFA [cerca de 4,5 milhões de euros] ao Braima Camará e cerca de 300 milhões de CFA [cerca de 458 mil euros] ao Victor Mandinga", diz o comunicado, em que o PAIGC volta a exigir mais esclarecimentos sobre os pagamentos.

Braima Camará é deputado e líder do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e Victor Mandinga também é deputado pelo mesmo partido.

Ambos são empresários e, segundo o ministro das Finanças, é naquela condição que estão a receber pagamentos pelas dívidas que o Estado guineense tem para com as suas empresas.

Sobre o pagamento a Braima Camará, dono de uma unidade hoteleira e de uma empresa do setor da castanha do caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, o PAIGC considera que os valores são exorbitantes e que dariam "para pagar quase a totalidade dos salários da Administração Pública".

Em relação ao pagamento a Victor Mandinga, o partido liderado por Domingos Simões Pereira refere ser "estranho e duvidoso" por se referir a uma dívida de 1998 mas que o empresário tem recebido "sempre que integra o Governo".

O PAIGC sublinha que o governante deve uma explicação ao país sobre os pagamentos "aos empresários-políticos" e que tal diligência será feita na justiça, através de uma queixa-crime que, afirmou, irá mover contra o ministro.

O partido afirma ainda ser enganoso quando o ministro das Finanças apresenta o recente apoio ao país anunciado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de 20,47 milhões de dólares (cerca de 16,86 milhões de euros) no âmbito do combate a covid-19, como algo resultante de uma boa gestão nas Finanças Públicas.

"É do conhecimento público que verbas do género foram alocadas a tantos outros países africanos no âmbito da estratégia de prevenção e de combate à pandemia da covid-19", refere o comunicado do PAIGC.

O partido acusa João Fadiá de ser responsável pela delapidação de fundos públicos "pelas suas duas sucessivas passagens" no Ministério das Finanças.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU PROMULGOU O ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO - 2021

 

OGE 2021 | Promulgado

A lei do Orçamento Geral do Estado 2021, aprovado pelos Deputados da Nação na Assembleia Nacional Popular, acaba de ser promulgado ao princípio da noite pelo Presidente da República.

É um sinal claro de que o plano financeiro projetado pelo Governo para o exercício económico 2021, é aquela que melhor se adequa às necessidades conjunturais do país.

É sobre este OGE, apesar de modesto, pouco espancionista(ao contrário do que era a previsão inicial) e bastante realista, que vamos agir para não só acudir aos inúmeros problemas sociais que enfrentamos colectivamente, como também, apostar na dinamização da atividade económica e reforçar ainda assim o investimento público, aspeto fundamental, para reanimar toda a cadeia.

Fomos surpreendidos pela pandemia da Covid-19, responsável pela contração económica e pelo abrandamento no investimento.

Para contrapor os efeitos da pandemia no desenrolar da atividade económica, vamos, e já estamos de resto a implementar, um conjunto de medidas atinentes a permitir uma maior recolha e centralização de receitas geradas tanto a nível das Alfândegas assim como da Direção Geral dos Imposto, o que irá permitir a administração financeira estatal, acudir as demandas da nossa população.

Enaltecemos a excelente relação de cooperação entre o Governo, a Assembleia Nacional Popular e Presidente da República.

Juntos somos mais fortes

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadogovernoGB2021

#LeiOGE21Promulgado

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Jorge Carlos Fonseca | Presidente da República irmã de Cabo-Verde escreve carta de agradecimento à Sua Excelência Eng. Nuno Gomes Nabiam Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau.

 

Juntos somos mais fortes

GOVERNAR PARA TODOS

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Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau