MULHERES JURISTAS DISCUTEM PROBLEMÁTICA DO GÉNERO NO PROCESSO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

As mulheres juristas da Guiné-Bissau juntaram-se esta quarta-feira (11), em Bissau, num seminário sobre “Análise do género e advocacia no processo da revisão da Constituição da República”.

O encontro é realizado no âmbito do projeto “Estabilidade política e reforma através de confiança mútua e diálogo inclusivo”, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, através do PNUD.

E, está a ser implementado pela Associação Guineense das Mulheres Juristas (AGMJ), no sector autónomo de Bissau e nos sectores pertencentes às 8 regiões do país, com vista a assegurar a qualificada e efectiva participação feminina na revisão constitucional da Guiné-Bissau.

Na cerimónia de abertura, a presidente interina do AGMJ, Lucinda Barbosa Ahukarié, afirmou que esta iniciativa enquadra-se nos processos de reformas prioritárias do estado, nas quais a integração da perspectiva do género servirá não só “como um elemento catalisador para as enterrações efectivas entre as atores políticos e a sociedade civil mas também um imprescindível para consolidação da democracia e estado de direito na Guiné-Bissau”.

a Presidente do Conselho Nacional de Mulheres, Ana Muscuta Turé realçou a importância das temáticas que foram debatidas.

“ A temática transmitirá o compromisso e engajamento das mulheres na luta pela participação e dos maiores desafios, tais como, envolvimento das mulheres nos processos das reformas em curso no país” salientou.

Em representação do PNUD na cerimónia, Raquel Leandro, disse que a igualdade do género não é apenas é um direito magno fundamental, mas “a base para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável”.

Durante a sessão que foi realizado pela Associação Guineense das Mulheres Juristas (AGMJ) que durou todo o dia de hoje, houve uma discussão técnicas de “Analise jurídica” a fim de colectar contribuições individuais das juristas da AGMJ, profissionais jurídicos externos para críticas e mais subsídios ao documento.

Por: Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba do Porto