O Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), repudiou esta quinta-feira aquilo que considera de bloqueio artificial perpetuado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).
Esta semana o vice-presidente do STJ, Rui Nené, abandonou a secção plenária do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que estavam reunidos para o julgamento do contencioso eleitoral interposto pelo candidato suportado pelo Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, dado como derrotado no pleito de 29 de dezembro último pela Comissão Nacional de Eleição (CNE).
Em conferência de imprensa esta tarde na sede nacional, o secretário nacional para organização sociopolítico do Madem-G15, Tómas Gomes Barbosa, disse que o país está a ser oferecido mais uma vez a oferta da traição democrática.
“Mais uma vez o país está a ser oferecido uma oferta da deslealdade democrática, onde o juiz conselheiro Rui Nené, na impossibilidade de vingar a sua posição, simplesmente resolveu abandonar a secção, facto que dificulta impossibilita a apreciação do projecto do acordo, dando suspensa tao esperado secção da plenária do STJ. Nós do Madem-G15 repudiamos este bloqueio artificial dos actos que inicia sendo praticado em termo do normal funcionamento de uma instituição como o Supremo Tribunal, tendo em consideração o prejuízo e danos que está a causar a nação guineense”, afirmou.
Para o jurista Nelson Moreira, do secretariado nacional para organização sociopolítico do Madem-G15, o comportamento do vice-presidente do STJ, Rui Nené, leva-os a presumir que há cumprimento de uma agenda oculta, pondo em causa o interesse nacional.
“Este comportamento do venerando juiz, leva-nos a presumir que aloquem está a cumprir a ordem ou agenda oculta, fazendo a oposição de um notário que põem em causa interesse nacional, o que alguém decidiu la fora é o que um magistrado está a cumprir, é o que vimos na ata e o que estamos a assentir neste momento”, diz acrescentando que “trata de um comportamento que visa obstruir realização da justiça, porque esta a dificultar o cumprimento da deliberação do Conselho Superior da Magistratura, que ordenou que fossem apreciado e julgado todos os processos urgente, mormente a este processo do contencioso eleitoral. Em função do que está a ser relatado na ata, senhor Procurador-geral da República, pensamos que por se tratar de um comportamento publico devia começar a investigar para que possamos compreender o que esta a passar”.
O julgamento do contencioso eleitoral interposto pelo candidato DSP, suportado pelo PAIGC, na corrida presidencial, devia ser concluído na segunda-feira, uma vez que na sexta-feira (12) os trabalhos ficava inconclusiva.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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