O líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, Nuno Nabian, disse hoje que há uma nova maioria no país e pediu a reabertura do parlamento para o demonstrar, com a aprovação do programa de Governo.
Nuno Nabian, que é também primeiro-ministro da Guiné-Bissau, nomeado pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, falava aos jornalistas na sequência de um encontro com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), realizado no parlamento, em Bissau.
“Há uma nova maioria. A nossa posição foi clara. Disse que a APU não tem nada a ver com o PAIGC. O acordo foi rompido e a APU está em outro acordo”, disse aos jornalistas Nuno Nabian, no final do encontro.
Segundo Nuno Nabian, agora é preciso a Assembleia Nacional Popular, parlamento do país, “abrir para que o Governo mostre que tem de facto a maioria necessária para aprovar o seu programa”.
Questionado sobre os deputados eleitos pela APU-PDGB que continuam fiéis ao acordo com o PAIGC, Nuno Nabian disse que os acordos não são assinados por deputados.
“A direção da APU conscientemente rompeu o acordo com o PAIGC e assinou com outras duas formações políticas e cabe ao Presidente da República tomar as decisões”, disse.
O PAIGC, vencedor das legislativas de março de 2019 na Guiné-Bissau, convidou quinta-feira os partidos com assento parlamentar para encontros, que decorreram no parlamento do país, para analisar a situação política do país.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, três dos deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização sub-regional que tem mediado a crise na Guiné-Bissau, emitiu um comunicado em abril, onde reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e insta as autoridades a nomear um Governo, que respeite os resultados eleitorais, até sexta-feira, bem como uma revisão à Constituição, que seja aprovada por referendo.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.
A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Conosaba/Lusa
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