Nos últimos tempos, muito se tem falado
de branqueamento de capitais na Guiné-Bissau, sobretudo durante o período de
campanha eleitoral para as eleições legislativas que tiveram lugar em março último.
Mas o que é o branqueamento de capitais?
De uma forma simplificada, “é dar um aspecto lícito a um dinheiro de origem
ilegal”, sendo as fontes ilegítimas mais comuns desses capitais o narcotráfico,
o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas, a corrupção e o terrorismo.
A característica comum é tratar-se de
actividades ilícitas que requerem uma estrutura organizada de modo a permitir a
penetração dos capitais no circuito económico (legal) dos Estados.
Será
que a Guiné-Bissau é vulneravel ao Branqueamento de Capitais?
A Guiné-Bissau é um país muito vulnerável
a todo o tipo de riscos financeiros e, em particular, é um país muito exposto
ao risco de branqueamento de capitais.
Em 2013, o relatório do GIABA (Grupo Intergovernamental
de Ação contra o Branqueamento de capitais na África ocidental) considerou a
Guiné-Bissau um país com grande vulnerabilidade e potencial para atrair
criminosos que se dedicam ao branqueamento de capitais.
Segundo a Célula Nacional de Tratamento
de Informações Financeiras (CENTIF), os dados estatísticos relativos ao
engajamento do país na luta contra o branqueamento de capitais e o
financiamento do terrorismo não são animadores, o que demonstra uma falta de
compromisso político ao mais alto nível.
A lavagem de capitais é um meio para
esconder muitos outros crimes, nomeadamente a corrupção, um flagelo que atinge
a Guiné-Bissau.
Perfil
do branqueador:
Por norma, trata-se de indivíduos
pertencentes às redes de branqueamento de capitais, com aparência de clientes
absolutamente normais, muito educados, inteligentes, bem relacionados
socialmente, com aparência de empresários, com capacidade de agir sob grande
pressão.
Papel
dos Bancos Comerciais no combate ao branqueamento de capitais
Os bancos são os principais operadores
das trocas financeiras. Os mesmos respeitam atentamente as regras de vigilância
e contribuem para detetar operações suscetíveis de constituir ou de originar branqueamento
de capitais.
O branqueamento de capitais e o
financiamento do terrorismo são fontes de seríssimas preocupações em matéria de
segurança. Os bancos existentes na Guiné-Bissau dispõem de um quadro jurídico
no que toca ao combate aos fluxos ilegais de dinheiro líquido, mas é necessário
envidar esforços para assegurar que as regras são aplicadas de forma coerente
em todos os bancos existentes na nossa praça (BAO, BDU, ECOBANK, ORABANK e ATLANTIQUE).
Alguns bancos apresentam ainda insuficiências
no que tange à prevenção do branqueamento de capitais, nomeadamente a
inexistência da declaração de origem e destino de fundos. Numa das minhas
investigações anteriores, pude constatar que as instituições bancárias não têm
mecanismos suficientes para avaliar e monitorar o risco do cliente.
Recorda-se que não compete aos bancos
denunciar os infratores, mas sim encaminhar os casos suspeitos para a CENTIF.
Temos de identificar riscos porque o país
atrai cada vez mais capital estrangeiro.
Papel
da Célula Nacional de Tratamento de informações Financeiras (CENTIF)
A CENTIF é uma célula financeira que atua
sob tutela do Ministério das Finanças, desempenhando um papel central no
dispositivo nacional de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento
do terrorismo. A estrutura está encarregue de identificar as operações
suspeitas. Ela dispõe de independência na tomada de decisão em matérias
relevantes da sua competência, assim como autonomia de gestão.
A CENTIF produz relatório para o Ministério
das Finanças sobre as suas atividades. Este relatório é igualmente transmitido
ao Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), e ao Conselho de Ministros
da UEMOA que é uma estrutura de apoio da CENTIF.
Notas Finais:
ü Elevação do nível
de conscientização sobre os efeitos nocivos do branqueamento de capitais e do
financiamento do terrorismo;
ü Melhoria da
compreensão e do apoio das organizações da sociedade civil aos objetivos do
GIABA (organização ao nível da CEDEAO na luta contra o branqueamento de
capitais)
ü Incentivo à
CENTIF para continuar os seus ciclos de formação aos magistrados, bancários, técnicos
do Ministério das Finanças, seguradoras, etc. para estarem à altura do desafio
deste fenómeno criminoso.
Para fechar este artigo, gostaria de
partilhar com os leitores os dados do Instituto Basel de Governação, uma
entidade independente com sede na Suíça sobre os países que melhor previnem o
branqueamento de capitais: 1º Finlândia, 2º Estónia, 3º Eslovénia, 4º Lituânia,
5º Nova Zelândia. No fundo da tabela estão o Irão, seguido pelo Afeganistão, o
Tadjiquistão e… a nossa Guiné-Bissau… A lista é elaborada com base em
avaliações institucionais, mas também tem como fontes o Banco Mundial, o Fórum
Económico Mundial ou a Transparência Internacional.
“Precisamos de Investidores e não de
branqueadores”
Apenas
uma contribuição enquanto bancário!
Mestre:
Aliu Soares Cassamá
Sem comentários:
Enviar um comentário