O ministro da justiça e dos Direitos Humanos afirmou que a definição de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento não tem favorecido a edificação de um sector de justiça forte.
Iaia Djaló que falava esta sexta-feira (25 de Janeiro) no acto de posse dos novos membros do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça diz igualmente que os duelos da justiça interpelam qualquer cidadão comum.
“ a Guiné-Bissau ao longo dos muitos anos de Independência, a definição de politicas publicas e estratégias de desenvolvimento não tem favorecido a edificação de um sector de justiça forte, digno e a altura dos desafios contemporâneo”, diz para depois reconhecer que “ os duelos da justiça interpelam qualquer a cidadão comum e reclama maior coordenação e articulação institucional entre estado e parceiros sociais”, diz.
Por outro lado, sublinhou que a edificação das bases de uma justiça célere, eficaz, transparente e administrada ao serviço dos cidadãos, não se resume apenas na acção dos magistrados, “ mas também de um contributo nobre dos oficiais de justiça enquanto auxiliares de poder judicial na sua relação com a sociedade”.
No entanto, o presidente eleito do sindicato Filipe Na Baly disse que este sindicato é um património de todos os trabalhadores de justiça em nome de povo guineense.
“ O diálogo e busca de soluções para os problemas que enfrentamos e as necessidades dos oficiais de justiça, nomeadamente o recrutamento de novos oficiais, continuará a ser um parceiro do governo, na busca d melhores soluções como a organização dos cartórios e a celeridade processual”, afirmou o sindicalista.
Ainda, o presidente garantiu ao membros do sindicato lutar para a aplicação do estatuto remuneratório dos oficiais de justiça e efectivação do conselho dos oficiais de justiça.
CSI denuncia ingressos através de militância partidária na administração pública
Entretanto, o secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Independestes (CSI) denunciou durante a cerimónia da posse dos sindicatos de oficiais de justiça que ingresso na administração pública faz-se através de militância nos partidos políticos.
“ O ingresso na administração pública faz-se através de militância no partido político violando grosseiramente o Estatuto do Pessoas da Administração Pública levando a administração pública a deixar de ser estadual mas sim privada por ingresso deixou de ser por via legal”, denuncia Malam Ly.
Por outro lado, sublinhou que os governos da Guiné-Bissau nunca foram capazes de honrar seus compromissos resultantes dos acordos celebrados com os sindicatos razão que leva os sindicatos a desencadearem greves cíclicas na administração pública.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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