O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá exortou esta segunda-feira, 16 de Julho 2018, os Juízes Conselheiros que os “erros jurídicos” devem ser evitados no máximo. O responsável da maior instância judicial guineense, falava durante a cerimónia de abertura de um seminário de formação sobre contenciosos eleitorais que reúne em Bissau 11 magistrados judicias do STJ, no quadro dos preparativos para as eleições legislativas agendadas para novembro próximo.
O seminário de formação tem a duração de cinco dias contou com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro do seu programa de “Estado de Direito e Justiça”, cujo objectivo é analisar as leis de contencioso eleitoral no tribunal e análises comparativas dos regimes jurídicos guineense e português. A formação é administrada por um Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional português e um professor da universidade nova de Lisboa (Portugal).
Presidindo abertura da formação, Paulo Sanhá, aproveitou a ocasião para alertar sobre imperativa necessidade da formação contínua aos Juízes Conselheiros.
De acordo com O Democrata, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriel Dava, lembrou no seu discurso que o sistema judiciário tem um papel de garantir a credibilidade das eleições, assegurando a garantia que o processo seja conduzido no estrito respeito pela lei e o julgamento imparcial possíveis.
Sustentou neste particular que sistema judiciário deve ser a solução e não a parte do problema.
Conosaba/Notabanca
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