Convocamos a imprensa para fazer o balanço do que foi a Conferência Nacional de Reflexão para Salvação do PAIGC, reunida sob lema “ Um PAIGC reunificado e coeso para enfrentar desafios do futuro”, de 17 à 19 de Setembro de 2017, no hotel AZALAI, com a participação de 325 camaradas conferencistas, militantes do PAIGC, vindos de toda parte da Guiné-Bissau, e que foi uma iniciativa de militantes do Partido patrocinado pela sensibilidade rotulada de Grupo dos “15” e Combatentes da Liberdade da Pátria.
Além do número de conferencistas acima citado foram convidados mais 177 camaradas militantes e simpatizantes deste grande Partido para colmatar algumas reclamações da vontade de participar. Portanto, estavam na sala o total de 502 pessoas.
Participantes na Conferência são os nossos camaradas do Partido ilegalmente expulsos, suspensos, excluídos, afastados sumariamente e militantes que apoiam os ideais do PAIGC e de Amílcar Cabral defendidos pelos rotulados de “Grupo dos 15”.
Como tínhamos anunciados os participantes, ora citados, pertencem a maioria de estruturas do PAIGC de todo território nacional e de todas as franjas da nossa sociedade.
Foram 21 dias de árduo trabalho da Comissão Organizadora para preparar a Conferencia em causa onde todos os participantes tiveram a oportunidade de estarem juntos e livremente debaterem diferentes temas de importância política e que tem à ver com a vida e atuação do nosso Partido na sua vida interna e na governação, a saber:
· Tema 1 - “A relação do Grupo Parlamentar e a Direção do Partido;
· Tema 2 – “ O Programa do PAIGC como instituto programático mãe do Partido;
· Tema 3 – “ A Democracia interna partidária e a governação”
· Tema 4 – “ A problemática das sensibilidades internas e os objetivos da unidade e coesão interna do Partido;
· Tema 5 – “Disciplina partidária – Estatutos do PAIGC e as Leis da Republica.
A Conferência Nacional de Reflexão para Salvação do PAIGC, reunida sob lema “ Um PAIGC reunificado e coeso para enfrentar desafios do futuro”, produziu a Declaração de Bissau, cujo objetivo é exortar a Direção do PAIGC a promover os seguintes:
1. Ações concretas e imediatas conducentes à reconciliação no seio da família PAIGC, privilegiando o diálogo franco e sincero como única via para a saída da presente crise e convidar os responsáveis e militantes do PAIGC a disponibilizarem-se ao diálogo e reconciliação para a salvação do PAIGC;
2. Insistir com a Direção do PAIGC no cumprimento dos Acordos de Bissau e de Conakry, em relação a reintegração incondicional de dirigentes ilegalmente expulsos ou sancionados, bem como cessar imediatamente com afastamentos sumários e exclusões ilegais que se tem verificado em todos os escalões e hierarquias do Partido;
3. Propor a criação de uma Comissão Paritária (CP) entre a Direção do PAIGC e do Grupo dos 15, para encetar discussões com vista a reintegração dos 15 Deputados e de todos os dirigentes, responsáveis e militantes do Partido penalizados por se terem associado ou simpatizado com a causa dos 15 Deputados expulsos do Partido.
Seria bom informar aos jornalistas, a opinião nacional e internacional de que o Grupo dos “15” nunca reconheceu as sanções instrumentalizadas e ilegais impostas pelo Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC a mando do Presidente do Partido e que só visava correr com os que ele conota como adversários interno para ter o caminho livre de forma a implantar uma autocracia no seio do Partido como foi desenhada pela dita I Convenção Nacional do Partido “reforçar poderes do Presidente do Partido”. Uma Convença realizada de forma ilegal por não respeitar o art. 49 dos Estatutos.
O Relatório da dita Convenção no capítulo de reforço de poderes, pagina 10, cita as seguintes conclusões e recomendações:
“Para que o PAIGC se torne um Partido mais eficiente e menos vulnerável, será preciso proceder mudanças nos seus Estatutos. …
1. O Presidente do Partido deve dispor de mais poderes. Ao Presidente do PAIGC devem ser atribuídos mais poderes para que possa liderar o Partido em conformidade com a Moção de Estratégia com que foi eleito. Esses poderes devem incluir, nomeadamente:
a)Uma participação mais importante na escolha das listas para os cargos de Direção e para a Direção das estruturas;
b) Ser o Presidente a propor os candidatos aos cargos de Presidente da Republica e Presidente da ANP;
c) Ter uma participação decisiva na elaboração das listas dos candidatos a deputado e futuramente dos candidatos as Autarquias.
(Isto para ver a tentativa de mutilar a democracia interna e implantar a autocracia no seio do PAIGC)
Aliás, voltando atrás, as decisões tomadas neste sentido pelo Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC atentam contra a Constituição e as Leis da República. Os Estatutos do PAIGC não podem suplantar a Constituição e as Leis da Republica. Portanto, os efeitos práticos das referidas decisões ilegais são nulos e sem efeito.
Portanto, é evidente, pelos que conhecem e tem experiencia da organização partidária, de que os Estatutos do PAIGC permitem iniciativas próprias de militantes, em sensibilidades, art. 6º, que visam reforçar o diálogo, a capacidade de intervenção, a coesão e a unidade interna do Partido.
Mas, infelizmente, a resposta da Direção do PAIGC, em comunicado, foram ameaças e o convite a violência, cita-se: “…, porquanto, se necessário, o nosso Partido e os seus dirigentes, militantes e simpatizantes dispõe de capacidade para repelir a força, em legítima defesa, quaisquer tentativas de assalto ao poder no Partido ou de ofensas corporais aos seus dirigentes, militantes e simpatizantes ou danos no seu património”. Fim da citação. Foi, assim, o essencial do comunicado do PAIGC em resposta ao pedido de diálogo e reconciliação interna no Partido feito pelos militantes conferencistas para salvação do PAIGC de Cabral. (Tumane Mané vai aprofundar esse tema a seguir).
É importane que a Direção do Partido se saiba que qualquer legitimidade que se reclama provém das bases do Partido, pois, os militantes tem maior legitimidade que qualquer um de nós, porque foram eles que delegaram seus poderes aos militantes congressistas que nos elegeram no Congresso de Cacheu.
Ainda, é importante esclarecer que o rótulo do Grupo dos “15” não foi uma autointitulação própria de alguns militantes e dirigentes do Partido, mas sim foi imposto pelo Senhor Domingos Simões Pereira e seus comparsas no Partido, graças a eles esta sensibilidade foi institucionalizada como o Grupo dos “15”.
Como cita a Declaração de Bissau, o Senhor Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, “tem inviabilizado inúmeras tentativas de mediação, de facilitação, tanto no país, como no exterior, ou de diálogo aberto e franco entre as partes desavindas do Partido, radicalizando-se profundamente em posições assumidas como categoricamente irreversíveis, no sentido de uma reintegração efetiva dos Deputados expulsos do Partido e de outros militantes expulsos e suspensos” Fim da citação. O comunicado do Partido em questão foi, mais uma vez, o exemplo vivo de tais atitudes irresponsáveis, e a recente intervenção do Secretario Nacional do PAIGC, dia 8 do outubro corrente, em Cantchungo.
Portanto, a Declaração de Bissau foi divulgada em todo o território nacional, nos dias 6 e 8 de Outubro do corrente ano, prevendo um alvo selecionado de 1.400 militantes do PAIGC. Mas sem incluir Circulo Eleitoral 26 e Região de Bafatá, que ainda estão por realizar, superou-se 2. 150 Participantes alvos.
As recomendações sugeridas nas diferentes localidades foram os seguintes:
a) Declaram estarem solidários com aConferência Nacional de Reflexão para Salvação do PAIGC, reunida sob lema “ Um PAIGC reunificado e coeso para enfrentar desafios do futuro” e de subscreverem a declaração de Bissau;
b) Declaram ainda de intoleráveis atitudes e procedimentos de atual liderança do PAIGC pela incapacidade de gerir e congregar as diferenças internas e sensibilidades em torno dos ideais de unidade e coesão interna.
Seria importante descartar de que apesar de Grupo dos “15” defender o Presidente JOMAV e o governo que suporta nas suas políticas, nunca se disponibilizou a agir de forma irresponsável e cegamente, mas defendendo sempre as causas justas, a democracia e o Estado do Direito.
Apesar de a paciência ter limites, o Grupo dos “15” continua aberto ao dialogo franco e sincero para uma verdadeira reconciliação e sem ressentimentos no seio da grande família do PAIGC.
OBRIGADO
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