O ministério das finanças públicas capacita quarenta (40) técnicos nacionais sobre o processo orçamental para melhorar o conhecimento e familiaridade neste processo. A formação pretende dar transparência orçamental através de acesso informado dos públicos aos documentos orçamentais
O seminário pretende promover transparência orçamental, através do acesso informado do público aos documentos orçamentais assim como a sua participação no processo de prestações de contas conforme previsto no Código da Transparência das Finanças Públicas e as leis do Orçamento.
Na abertura do seminário o secretário de Estado do Orçamento, José Adelino Vieira, afirma que o governo quer um orçamento participativo apesar de reconhecer a falta de aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) 2017 na Assembleia Nacional Popular (ANP).
“O processo orçamental já está muito bem avançado e todo o processo de calendarização foi cumprido até a aprovação, na semana passada, no conselho de ministros. O OGB 2017 foi aprovado pelo governo e agora só falta no parlamento”, explica.
Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a formação complementa outras acções já feitas como apoio do PNUD, refere Gabriel D´Alvas, representante do organismo internacional.
“O projecto contribui ainda para o reforço das capacidades de outras instituições que completam o processo orçamental e digestão das finanças públicas”, afirma o representante do PNUD que diz estar convicto que os técnicos que participam no seminário de formação irão corresponder com a expectativa.
A formação financiada pela União Europeia através do Pro PALOP-TL (Timor-Leste) terá a duração de seis (06) dias e os participantes irão conhecer os principais documentos orçamentais produzidos pelo executivo desde a fase de formulação até a fase da sua implementação.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baio Danso/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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