O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reiterou hoje a determinação da Assembleia Nacional Popular em cumprir com as recomendações do Acordo de Conacri.
"Gostaríamos de reiterar a nossa firme determinação em cumprirmos, sem reserva, com as recomendações do Acordo de Conacri, uma vez que aponta soluções mais sensatas para termos um primeiro-ministro de consenso e, ato contínuo, um executivo de base parlamentar alargada, que proporcionaria a elaboração por consenso dos partidos com assento parlamentar do programa e do Orçamento Geral do Estado, reservando à Assembleia a sua adoção", afirmou Cipriano Cassamá.
Segundo Cipriano Cassamá, que falava no parlamento, após ter regressado de uma missão ao Togo, qualquer "outra fórmula" fora do Acordo de Conacri será "perpetuar a crise com todos os prejuízos dela decorrente".
O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.
Em relação à cimeira da CEDEAO, Cipriano Cassamá congratulou-se com o facto de a organização da África Ocidental ter reafirmado a sua "determinação em fazer cumprir o Acordo de Conacri e aplicação de sanções aos que continuam a dificultar a sua implementação".
"Basta só sublinharmos que desta vez, ao contrário da interpretação do Presidente (da Guiné-Bissau) José Mário Vaz, foi expressa e claramente incumbida ao chefe de Estado guineense a responsabilidade de implementar o acordo envolvendo as partes nos termos determinados pelo referido acordo", sublinhou.
Para Cipriano Cassamá, a CEDEAO "quis dar mais uma 'chance' ao chefe de Estado, enquanto primeiro ator no cumprimento do acordo, nomeadamente ao ponto que refere a exoneração de Umaro Sissoco Embaló (actual primeiro-ministro) e a consequente nomeação de Augusto Olivais".
"Convém lembrar-vos que o Presidente da comissão da CEDEAO sublinhou durante a apresentação do seu relatório que Augusto Olivais foi o nome consensual saído de Conacri para ocupar o cargo de primeiro-ministro", disse.
Cipriano Cassamá sublinhou também que foi o Presidente José Mário Vaz que solicitou "alguns dias" para cumprir o acordo, pelo que, "deve aproveitar esta oportunidade para devolver ao povo guineense e à Guiné-Bissau a paz, a estabilidade que lhe foi privada, exonerando o atual primeiro-ministro e nomeando a figura que foi consensual na cimeira de Conacri".
O presidente do parlamento guineense ressalvou também que o facto de a Assembleia Nacional Popular não ter sido citada no comunicado da CEDEAO contraria as "insinuações do Presidente da República e dos seus apoiantes, sobre um alegado bloqueio protagonizado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular".
Conosaba/Lusa
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