MOVIMENTO CÍVICO QUER ENVOLVIMENTO DAS AUTORIDADES NO REGRESSO DE GUINEENSES EXILADOS

O Movimento Cívico Nacional pelo Regresso dos Exilados Guineenses afirma, esta sexta-feira (31/03), que o exílio é uma violação flagrante dos direitos humanos fundamentais e é inadmissível

A afirmação vem na sequência de o encontro que o movimento denominado “nó djunta mon pa fidjus de tchom riba kasa”, que em português significa unamo-nos para que os filhos desta terra voltem para a casa, manteve, esta sexta-feira, com o vice-presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

A ocasião serviu também para Fernando Gomes, coordenador do movimento, reafirmar que a “luta” do movimento é para por fim a violação dos direitos humanos que os cidadãos guineenses estão a ser submetidos.

“Levantamos para lutar e congregados do momento pôr fim a estas violações dos direitos humanos”, garante o antigo ministro de Interior no governo de Carlos Gomes Júnior

Fernando Gomes diz ter garantia que o STJ irá lutar pela justiça e pela defesa dos direitos humanos e o tribunal supremo encorajou a continuação da luta “pela causa justa e querem que esta causa vença para por fim a violação dos direitos humanos destes cidadãos”.

O movimento diz ter consciência clara dos perigos que possam advir e que alguns exilados possam voltar sem criação da segurança e por isso a realização dos encontros com os órgãos da soberania nacional para criação das condições de segurança e, portanto, querem a implicação activa da comunidade internacional no processo.

Encontram-se no exilo, entre outro, o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Raimundo Pereira, antigo presidente de república interino (derrubados no golpe de estado de Abril de 2012), Francisco Fudut Imbali e Iancuba Indjai.

A RSM sabe que o movimento deveria manter encontro com o chefe do Estado, José Mário Vaz, mas, segundo uma fonte, por questão da agenda ficou adiado para uma data a anunciar.

Recentemente o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, defendeu que apoia sem reserva o retorno ao país de todos os antigos dirigentes forçados a viver no estrangeiro por questões politicas.

  Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba

«OPINIÃO» O PRESIDENTE DA REPÚBICA DA GUINÉ BISSAU ESTEVE A VIVER UM CASO ATÍPICO ~ JUSTINO SANCHES CORREIA

24 a 26 de março/2017, o Presidente da República da Guiné-Bissau, [Zeca-JOMAVAZ], esteve a viver um caso atípico, com a sua presidência aberta, no leste e sul do país, nomeadamente: Bafatá, Gabu e Catió bastiões figadais do seu partido PAIGC; (aleivoso e sem dignidade).

Incontrolavelmente, com o seu ilegítimo 1º. Ministro e os séquitos nas suas alocuções a prometerem mundos e fundos sem soluções a médio e longo prazo.

Abaixo discriminados:

Disse: primeira medida importante; paz e estabilidade;

disse: segunda medida; mão na lama; e

disse: terceira medida; educação.

Ora, o presidente da república não tem autoridade moral de dar lições ao Povo da Guiné-Bissau, de falar de paz, sendo [ele…] é fator de instabilidade de mesquinhez e um cata vento no meio da turbina.

Por outro lado, convidando a todos para trabalharem, “mão na lama” terá que haver especificações da parte do PR… do que se pretende! Dito mão na lama: da governabilidade do país? com instabilidade governativa?... informidade permanente, não a nenhumas estruturas que resistam.

Porém, que tenha paciência!... resta uma única solução, abandonar a cátedra da presidência da república e, vai continuar na sua empresa, lamento, profundamente, conhecendo aquele nicho.

Ninguém o quer a frente do destino do nosso país. Vai-se embora!... está na hora... que tenha vergonha!... e basta!...

Vejamos!... no discurso do ilegítimo 1.º ministro sem competência para exercício das suas funções e/ou do cargo; a prometer universidade em Bafatá.

Deve procurar melhorar o ensino público, nomeadamente: primário e secundário em todas as regiões e setores do nosso país, com professores preparados e capacitados em termos pedagógicos; vencimentos todos os meses, sem atrasos.

Definição: das suas carreiras a muito reclamados; adotados os alunos de bibliotecas, incentivando-os, leituras para que todos, tenham acessos pelo menos ao 12.º ano e bem instruídos.

Será que o ilegítimo 1.º ministro, fez estudo do impacto; se realmente em Bafatá, no universo dos jovens se justificariam a abertura da universidade?!... DUVIDO!…

Quem financia a tal prometida universidade?...

Para a abertura de uma universidade [sissoko] precisa de logística:

tem consciência do que é uma universidade?!... do que estava a falar?...

O nosso PAÍS entrou num pântano com o (presidente da república e os seus correligionários), a remarem todos no sentido oposto e sem rumo; são necessários, serem travados em termos políticos, democráticos e sucessivas manifestações até caírem.

Exorto os manifestantes e jovens das nossas terras de terem condutas exemplares, sem compras de consciências; lutarem por seus ideais os valores que são intrínsecos, imanente de uma causa justa em detrimento dos seus deveres e obrigações, são inalienáveis os direitos de manifestarem, com regras e sem vandalismos, respeitando à Instituição da República.

Como se não bastasse o clima e o ambiente difícil, irrespirável que se vive no nosso país com estes abutres, saltos ao poder sem medidas contemplativas.

Bem!... O caso paradigmático o presidente da república [Zeca-JOMAVAZ] a anunciar o lançamento do primeiro troço que ligam Buba a Catió, estes factos, já tinham sido anunciados no governo de então 1.º ministro Carlos Gomes Júnior e vierem a ser retomado pelo ex-primeiro ministro o Eng.º Domingos Simões Pereira, acompanharam-no na altura os órgãos de comunicação social, naquele inóspito trilho [imagem no arquivo]. Estes, são financiados pelo BOAD.

 Incongruências, mentiras desse presidente (Zeca-JOMAVAZ).

Abertura dos troços que ligam Buba a Catió.

Fez-se, estudo de impacte ambiental?... e, a flora?...

Foi lançado concurso público internacional?...

Tem caderno de encargos?...

Têm propostas de alguns concorrentes (interessados)?

Quantas propostas que houve?...

Quais são contrapartidas?...

Deverão haver transparência na adjudicação de obras, e

Prazo de entrega.

Não existir nada de novo na presidência aberta do [Zeca-JOMAVAZ], abertura dos troços Buba a Catió são, simplesmente, propagandas eleitorais.

28.março.2017, no Reporter África, às 19h30m, o Presidente da República da Guiné-Bissau, a anunciar que Green Peace, por meio dos seus comandantes e tripulações; detetaram 90 navios de diferentes proveniências a pescarem nas nossas águas, [zonas económicas exclusivas], isto é: nos mares da Guiné-Bissau.

Pelo que; não se trata de um caso inédito, outrora, houve + 200 navios… nos mares do nosso País, foram várias vezes abortados as autoridades guineenses, não têm meios de fiscalizações, mantém-se inalteráveis.

Creio, um governo legítimo com representação parlamentar credível, separação dos cargos de órgãos de soberania, a funcionar em pleno, sem interferência de ambas as partes, o presidente da república deverá ser o árbitro e catalisador no bom funcionamento da instituição não é; este o caso.

Será que o presidente Zeca-JOMAVAZ, atribuiu viaturas TOYOTTA HACE aos jogadores da seleção os DJURTOS?!...

Reafirmara nos almoços ou jantares   oferecidos pela presidência da república, a sua posição de distribuírem os veículos, mesmo não trazendo taças para [Guiné-Bissau].  Em que ficou?

Perderam-se muito tempo, sem luz no fundo do túnel; quem sofre, são sempre os mexilhões/raia miúda.

A minha inconformidade, ajudarão todos juntos, pensar na Guiné-Bissau o nosso país e as nossas terras amadas. Vêem pelo POVO sofredor.

POR: JUSTINO SANCHES CORREIA

                  (BOLAMENSE)

       Portugal, 28 de março de 2017

GOVERNO LANÇA OFICIALMENTE CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CASTANHA DE CAJU

O ministro da energia em representação do primeiro-ministro defende a criação de uma estratégia que visa cumprir escrupulosamente as boas práticas na manipulação de produtos.

Florentino Mendes Pereira que falava na abertura de campanha de comercialização da castanha de cajú que teve lugar esta sexta-feira (31 de Marco) em Prábis disse igualmente que este ano, governo decreta tolerância zero a fuga ao estrangeiro de Castanha de Caju.

“ Devem estabelecer uma estratégia que visa cumprir escrupulosamente as boas práticas de manipulação dos produtos desde a fase de secagem, armazenamento até a escrutação. Devem garantir produtos de excelente qualidade aos clientes externos, um produto maduro bem seco e sem impureza, só deste modo que podemos assegurar o maior valor comercial ao nosso produto de exportação”, tendo reforçado que “ anos atrás o produto do país é exportado na sua totalidade no estado bruto sem valor acrescentado, com agravante se destinar ao único comprador externo”, reforça.     

Entretanto, o Ministro do Comercio, Victor Mandinga, pediu aos comerciantes e produtores para pagarem imposto que passa pela formalização das suas empresas.

 “ Em todo o mundo o mercado funciona-se com as suas regras e credibilidade, desde 2011 há uma lei sobre formalização da empresa, para os que estão a trabalhar exigir a legalização dentro de 30 ou 45 dias e devem pagar imposto”, diz.

Confirmou que estão a negociar com o ministro das finanças sobre uma cobrança, justa e que “seja controlado muito bem em todos os serviços de estado e que o dinheiro entra no cofre do estado”.    

Recentemente o Conselho de Ministros aprovou decreto-lei para a presente campanha de comercialização de castanha de Caju onde foi criado um decreto-lei sobre a regulamentação da profissão de intermediário, a lei sobre a comercialização de caju, a lei sobre a comercialização interna da castanha de Caju e a lei sobre a comercialização externa da castanha.

Uma das leis decreta a atribuição da licença para o exercício da função de intermediário de posto exclusivamente ao cidadão guineense.

Das quatro leis ora anunciadas pelo governo, a que traz mais discordância é a lei de regulamentação da profissão de intermediário, cujo artigo 5 prevê que será atribuída a licença.

O artigo em causa provocou reacções de alguns setores que alinharam com a decisão e outros que acusaram o governo de querer interditar os estrangeiros de comprarem a castanha junto dos agricultores, como tem sido a tradição.

Por: Bíbia Marisa Pereira/radiosolmansi com Conosaba

«OPINIÃO» RUI JORGE SEMEDO CRITICA “INGERÊNCIA” DA ACTUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O comentador permanente dos assuntos políticos da Rádio Sol Mansi, Rui Jorge Semedo, considera de positivo a chamada de atenção do conselho nacional de comunicação sobre a actuação “preocupante” dos órgãos de comunicação social durante a crise política

Na quarta-feira (29/03) Ladislau Embassa diz estar preocupado com a degradação de informação e com a prestação dos jornalistas e de alguns órgãos de comunicação social neste momento.

Rui Jorge Semedo disse que a chama de atenção deve ser estendida pelo governo e, no entanto, deve haver mudança de comportamento dos órgãos da comunicação social em benefício da população.

“A preocupação do conselho da comunicação social é legítima. Mas, no entanto, é incompleto porque todos nós temos o conhecimento nem todos os órgãos de comunicação tem cumprido o seu papel sobretudo na sensibilização das pessoas”, critica.

Segundo o politólogo por parte dos órgãos da comunicação social públicos e dos decisores públicos que tem registado algumas anomalias. "Temos acompanhado algumas censuras e um certo domínio da actual administração sobre alguns órgãos". 

Rui Jorge Semedo adianta ainda que o conselho de comunicação social deve apontar o dedo a ambas as partes se existem falta de cumprimento das regras. Segundo ele o governo não está a fazer o seu papel relativo a liberdade de imprensa “porque o que acontece neste momento é um pouco preocupante”.

“O acesso a informação é um dos pilares do funcionamento da democracia, então quando ao cidadão é restringia a liberdade de expressão e da informação significa o comprometimento da democracia. Então quando não criar ambiente propício para o diálogo cria-se condições para a crise degenerar-se”, adverte.

Também ouvidos pela RSM, sobre a prestação de serviço nos órgãos de comunicação social neste tempo de crise, os citadinos de Bissau preferem ouvir menos informações ligadas a política e mais informações ligadas a área social.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Iasmine Fernandes com Conosaba

PESCADORES ARTESANAIS PREOCUPADOS COM AUMENTO DE TAXA DE TRANSPORTE

Presidente da Associação Nacional dos Armadores da Pesca Artesanal (ANAPA) denunciou, esta quinta-feira (30/03) o constante aumento das taxas por parte do governo aos pescadores artesanais

A denúncia foi feita por Augusto Djú a margem de abertura da décima Assembleia da ANAPA, onde Djú adianta que o aumento de taxa por parte do governo está a carretar o custo dos pescados, e as principais vítimas serão os consumidores.

Segundo ele a pesca artesanal é um cargo pesado que não devia ficar só nos ombros dos pescadores sendo que cada vez mais o Estado aumenta a taxa de transporte.

“O ministério dos transportes através da capitania dos portos, só este ano houve aumento na ordem de 11 por cento, isto é, saímos de 115.000 francos cfa para 126.000 francos cfa para quem tem cinco marinheiros”, diz.   

Em jeito de resposta a estas preocupações, o representante do ministro das pescas no acto, Amado Djaló, adianta que o papel do governo é de incentivar para o aumento da produção e não na aplicação das taxas, no entanto, exorta os pescadores artesanais a denunciarem qualquer prática de pesca ilegal no país.

“Não podemos aplicar as taxas para impedir agentes de trabalharem. O polo do desenvolvimento da Guiné-Bissau na área de pesca é a pesca artesanal é ele que nos dá vida e o dinheiro. Em todo o sítio que a pesca intervém arrasta todos os outros componentes do desenvolvimento do país”, explica.

O responsável que garante para a breve a reabilitação do centro de pesca de Cacheu (norte do país, que não esta a funcionar há muitos anos) chama atenção de todos na defesa dos recursos pesqueiros para que a FISCAP possa actuar no tempo exacto.

“Dentro de duas semanas vamos entregar uma empresa que vai investir mais de que 3.000.0000 francos cfa na reabilitação da empresa e isso significa que todos os pescadores de Cacheu vão beneficiar dos equipamentos para pescar”, promete     

Pescadores artesanais estão reunidos, em Bissau, na décima assembleia geral da organização.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba do Porto

CIDADÃOS AFRICANOS ESPANCADOS POR GRUPOS XENÓFOBOS ARMADOS NAS RUAS DA INDIA

Os ataques da xenofobia dos cidadãos indianos contra os africanos resultam-se em confrontos sangrentos. 

 

Por agora, ninguém sai da sua residência.

Os cidadãos africanos que estudam e trabalham na India são obrigados a permanecerem nas suas residências. Ninguém sai a rua sob pena de ser morto pelos indianos. 

Notabanca soube que, mais de quinze guineenses encontram-se na capital Nova Deli e no interior daquele país asiático, também correm risco de vida.

 

É urgente a intervenção das autoridades nacionais. 

As imagens falam tudo.

 

SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU TENDE A DEGRADAR-SE, DIZ EX-MINISTRO DAS FINANÇAS

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados. “A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações”. Diz Martins

"Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau.

Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau", destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais:
A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, "porque os últimos governos são ilegais".

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. "Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável".

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que "o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social."

Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

"As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente."

População guineense enfrenta momentos difíceis. 

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, "os índices de pobreza tendem a piorar". Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais "ações políticas totalmente descabidas" e imbuídas de "uma certa imoralidade".

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas "não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos."

O ex-ministro questiona: "até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível" – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV
Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

"A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri."

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: "ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise", assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de "estar a arrastar a situação" porque "não está a pensar no país" mas sim "nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder".

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado "Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

"Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer", conclui Geraldo Martins.

Conosaba/Notabanca

CIPRIANO CASSAMÁ APOIA REGRESSO DE EX-DIRIGENTES RESIDENTES EM PORTUGAL

O líder do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, defendeu hoje que apoia "sem reservas" o retorno ao país de todos os antigos dirigentes forçados a viver no estrangeiro por questões políticas.

Cassamá deu a garantia ao coordenador de um movimento cívico liderado pelo ex-ministro do Interior, Fernando Gomes, que luta pelo regresso de antigos governantes, nomeadamente Carlos Gomes Júnior, ex-primeiro-ministro guineense e Iancuba Indjai, líder partidário.

Vários antigos dirigentes guineenses estão a viver fora do país, nomeadamente em Portugal, na sequência do golpe militar de abril de 2012 que derrubou os poderes eleitos e nos últimos tempos têm clamado pelo seu retorno.

O movimento cívico que quer o regresso ao país de todos os filhos da Guiné-Bissau encontrou-se hoje com Cipriano Cassamá - primeiro titular de órgãos de soberania que os recebeu - para garantir a sua solidariedade.

Cipriano Cassamá "garantiu-nos a sua adesão a esta causa", indicou Fernando Gomes, sublinhando não acreditar que algum político guineense "terá coragem de negar o regresso" aos antigos governantes.

O líder do Parlamento afirmou ser "obrigação dos órgãos de soberania" garantir a segurança daqueles que queiram regressar e que o próprio estará no aeroporto no dia em que Carlos Gomes Júnior e os outros estiverem a chegar ao país.

Fernando Gomes adiantou que Cipriano Cassamá prometeu endereçar pessoalmente uma carta - em nome do Parlamento - aos cidadãos guineenses que foram obrigados a fixar residência fora do país a voltarem assim que o entenderem.

Para já, o líder do Parlamento guineense assinou uma petição lançado pelo movimento para mostrar o seu interesse pelo retorno ao país dos ex-governantes.

A petição visa juntar o mínimo de 50 mil assinaturas de guineenses que exigem o regresso, "em condições de segurança", de todos os ex-governantes. A petição será entregue posteriormente aos titulares de órgãos de soberania e aos organismos internacionais sedeados em Bissau.

Fernando Gomes diz que a adesão à iniciativa está a superar as expectativas e brevemente será tornado público o número de subscritores da ideia.

Conosaba/Lusa

«RADIO E A TELEVISÃO» TENTATIVA DE INGERÊNCIA DO PODER POLÍTICO NO JORNALISMO GUINEENSE

Denúncia feita pelo conselho nacional de comunicação social da Guiné-Bissau

Há mais uma denúncia de tentativa de ingerência do poder político no jornalismo guineense. 

O conselho nacional de comunicação social, órgão fiscalizador das atividades da imprensa, insta o poder político a evitar interferir nas atividades dos jornalistas. O presidente do conselho pede aos jornalistas para resistirem às ingerências do poder político na atividade jornalística.

Nas últimas semanas, os líderes dos partidos políticos têm feito denúncias de censuras das suas atividades políticas por parte dos orgãos públicos de comunicação social, nomeadamente a rádio e a televisão.

Conosaba/rtp.pt/rdpafrica

GUINÉ-BISSAU PRETENDE ELIMINAR DIFERENÇA DURANTE ELEIÇÕES

A Comissão Nacional das Eleições (CNE) apresenta o relatório das últimas eleições presidências e legislativas realizadas em 2014

O relatório das últimas eleições presidências e legislativas apresentado, esta terça-feira (28/03), em Bissau, demonstra a necessidade de adequação e criação de um ajustamento no quadro jurídico-legal do país de forma a permitir eliminar algumas diferenças dos actos eleitorais, em função da lei.

Ao presidir a cerimónia de abertura dos trabalhos, Cipriano Cassama, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), afirma que é imperiosa que o país consiga realizar as eleições autárquicas para construir uma aproximação do poder politico a população.

Cassama incentiva ainda a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a prosseguir na sua linha de mandato institucional, por isso reafirma o seu total apoio político para que possa se cumprir “integralmente a sua missão de servir o povo”.

O presidente da ANP desafia ainda todos os órgãos e entidades da república do país legalmente instituídos a lutarem para a consolidação do Estado de direito democrático e dos valores da paz, da estabilidade e dos progressos nacionais.

Numa menção ao processo eleitoral em curso no Supremo Tribunal de Justiça, Cassama afirma ter registado as denúncias “preocupantes”, sobre a manipulação do processo eleitoral neste orégão. Entretanto, neste sentido apela o distanciamento dos actores políticos desta conduta “que pode colocar em causa os pilares do Estado de direito democrático”.

Presente no acto, Gabriel D’Alva, representante adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), defende que apesar de todo o investimento feito no apoio aos ciclos eleitorais ainda existe muito por fazer.

Entretanto, para a adequação do processo eleitoral no país aos princípios e aos valores das eleições universalmente aceites, Sumaila Sane, chefe do gabinete do presidente da CNE, afirma que é necessário a revisão “profunda” da constituição da república e a lei ordenaria da CNE.

Para a União Europeia (EU), existe toda a necessidade para a realização das próximas eleições legislativas, entre Abril e maio de 2018.

“A preparação atempada do processo eleitoral para UE evitaria os vazios políticos ilegais que poderão fazer coincidir a tomada de posse da nova assembleia com o fim de mandato da actual”, defende Victor Madeira dos Santos, chefe da delegação de UE na Guine Bissau, tendo por outro lado reafirmado o empenho da sua organização em apoiar a administração eleitoral do país na realização do próximo acto eleitoral.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo/radiosolmansi com Conosaba

«PRS EM PORTUGAL» CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA

  

A Direção da Representação do Partido da Renovação Social (PRS) na diáspora guineense em Portugal, convoca a todos os seus militantes e simpatizantes para uma reunião a ter lugar no dia 08/04/2017 pelas 14h30 no hotel IBIS Saldanha, sita na Avenida Casal Ribeiro, nº 23 em Lisboa (Saldanha).

Presidente da Direção

Dr. Pedro Pã

FILHOS E VIÚVAS DE ANTIGOS COMBATENTES PORTUGUESES MANIFESTAM PARA EXIGIR PAGAMENTO DE PENSÕES

Mais uma onda de manifestação nas ruas de Bissau. 

Membros da Associação dos Filhos e Viúvas dos Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas manifestaram-se hoje em frente da embaixada de Portugal em Bissau, para exigir do Governo de Lisboa, o pagamento de pensões dos seus pais.

Suleimane Camará, presidente da Associação considera de “deplorável”, sobretudo em que os seus pais viveram. 

Camará advertiu que vão continuar com as reivindicações, em frente da embaixada, para pressionar o Governo português a cumprir com as suas obrigações, porque conforme avança lutaram ao lado do colonialismo português nas matas hediondas da Guiné, contra os guerrilheiros infatigáveis do PAIGC.

De referir que, Notabanca esteve no local de manifestação, contactou alguns responsáveis da Embaixada portuguesa, prometeram dar esclarecimento sobre o assunto, mais tarde. 

Conosaba/Notabanca

ESTUDANTES GUINEENSES E AFRICANOS COREM RISCO DE VIDA NA INDIA

Estudantes africanos na República Islâmica da India correm risco de vida devido aos ataques de xenofobia contra os cidadãos africanos. Que se encontram ali num “estado de abandono total-salva quem poder”.

Foi que disse hoje 28 de março a Notabanca via online, a partir da capital Nova Deli, India, o vice-presidente da Associação dos Estudantes Africanos na quele país indiano. 

Edmundo Ferreira Bari disse que beneficiaram de bolsa de estudo desde 2015, já há três anos, ao chegaram ali, foram informados que vão ter que pagar por conta própria a escola, comida e residência, contrariamente das informações que tiveram em Bissau.

Edmundo Bari afirma que, tudo se transforma num ambiente de “monteada de gato com rato” quando um cidadão indiano foi encontrado morto por ter consumido demasiadamente álcool e droga. Daí, segundo avança, os familiares da vítima e a população indiana acusaram cidadãos nigerianos desemboca-se por agora, à todos africanos de serem responsáveis da morte do indiano, ao ponte de serem ameaçados e obrigados a não saírem das suas residências por temer represália nas ruas.

Bari pede a intervenção das autoridades guineenses por forma a repor a verdade dos factos e proteger os seus cidadãos “acusados falsamente, por serem africanos no meio dos asiáticos”. 

Conosaba/Notabanca

CIPRIANO CASSAMÀ DENUNCIA ALICIAMENTO DE ALGUNS MAGISTRADOS E JUÍZES PARA MANIPULAÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

“Atenção! Aí vem tentativa de manipulação das próximas eleições!”

O presidente da Assembleia Nacional Popular, denuncia nesta terça-feira em Bissau, manobras de aliciamento de alguns magistrados e juízes para manipulação das próximas eleições legislativas. 

Cipriano Cassamá falava hoje no acto da divulgação do relatório da Comissão Nacional de Eleição sobre as últimas eleições gerais de 2014., apela aos atores políticos para se absterem de condutas que possam inquinar o processo, sob pena de por em causa os pilares do Estado de direito democrático na Guiné-Bissau. 

Sumaila Mané, chefe do gabinete do presidente de CNE, disse que há necessidade de proceder ajuste do sistema eleitoral, por forma a ter melhores resultados. 

“Há quem diga, se as denúncias de Cipriano Cassamá vierem consumar, o país poderá cair-se em guerra.” 

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo.

Conosaba/Notabanca

ENTIDADE FISCALIZADORA DO MAR DA GUINÉ-BISSAU QUESTIONA CONCLUSÃO DA GREENPEACE

A Fiscap, entidade de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau, questionou hoje as conclusões da organização ambientalista Greenpeace segundo as quais 90 embarcações estão atualmente a pescar ilegalmente nos mares guineenses.

Tomas Pereira, diretor técnico da Fiscap, disse hoje, em conferência de imprensa, que os dados revelados pela Greenpeace - que teve um navio nas águas da Guiné-Bissau durante quatro dias - são pouco claros e carecem de confirmação.

A Greenpeace - cujo navio se encontra em digressão por vários países da costa ocidental de Africa em promoção da fiscalização da pesca - revelou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que 90 barcos estão a pescar sem licença nas águas da Guiné-Bissau.

José Mário Vaz, que visitou na terça-feira o navio da Greenpeace no porto comercial de Bissau, afirmou que já sabia desses dados mas agora recebeu a confirmação por parte de uma organização mundial.

O líder guineense defendeu que "alguém está a ganhar" com a atividade ilegal dos barcos quando o país inteiro vai perdendo já que não recebe os recursos que deviam entrar para os cofres públicos.

José Mário Vaz indicou que o país perde escolas, hospitais, estradas e ainda deixa de acudir as necessidades de muitos cidadãos por falta de recursos que acabam por ir parar aos bolsos de pessoas que não identificou quem são.

Mas, disse que medidas serão tomadas para mudar aquela realidade.

Em conferência de imprensa hoje, o diretor técnico da Fiscap disse não pretender desmentir as informações avançadas pelo chefe do Estado, "até porque o Presidente pode ter uma fonte fidedigna" mas questionou os dados apresentados pela Greenpeace.

Tomás Pereira adiantou que a Fiscap vai averiguar "para poder comprovar" se de facto existe esse número de barcos em pesca ilegal no mar da Guiné-Bissau.

Para já, Tomás Pereira diz não aceitar que uma organização sem vocação e conhecimento das atividades de fiscalização possa saber mais do que técnicos que "há muitos anos" estão no que afirma ser "um trabalho patriótico".

Conosaba/Lusa

PMA QUER ALARGAR COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR NA GUINÉ-BISSAU

PMA defende a alimentação escolar no ensino básico e pré-escolar da Guiné-Bissau. Foto: PMA/Donaig Le Du.

Agência entrega de refeições para ajudar crescimento físico e cognitivo das crianças guineenses; reservas atuais contam com mais de 22 mil toneladas de alimentos para cinco anos; projeto contempla mais de 700 escolas do país.

O Programa Alimentar Mundial, PMA, serve pelo menos uma refeição por dia a mais de 60 % de alunos do ensino básico e pré-escolar na Guiné-Bissau. O apoio é dado no âmbito da ação da agência em projetos de desenvolvimento.

A Guiné-Bissau tem uma taxa de literacia de 50%, sendo o abandono escolar de 20%. A representante do PMA no país, Kiyomi Kauaguchi, disse à ONU News, em Bissau, que a ação visa combater a insegurança alimentar e nutricional.

Crescimento

"Pelo menos, comem na escola e já não precisam comer em casa e ajuda a família, esta é parte também do nosso propósito. Aqui a dieta mais desejada é arroz, arroz e arroz, e que não tem toda a nutrição: vitaminas, micronutrientes, proteínas que elas precisam para um crescimento físico e cognitivo de forma mais desejável".

A alimentação escolar na Guiné-Bissau está alinhada com o Plano Estratégico e Operacional "Terra Ranka", que prevê o desenvolvimento humano e beneficia atualmente cerca de 173 mil crianças.

Falando das perspetivas futuras, a representante destacou um projeto-piloto de aquisição local dos alimentos. O projeto precisa de financiamento e o fato dos doadores darem produtos no lugar de fundos não facilita o seu desenvolvimento.

Investimento

"Queremos que este projeto seja nacional e sustentável. Estamos também desenvolvendo um programa de pilotagem para compra local em 65 comunidades em Bafatá, com produtores locais particularmente agricultores de pequena magnitude para que as escolas comprem deles e para que o investimento fique na comunidade".

A responsável disse que as outras metas são: combate ao abandono escolar, sobretudo das meninas e promoção da economia familiar.

Desafios e perspetivas

As refeições consistem em alimentos básicos para o crescimento como: arroz, feijão e peixe enlatado, produtos com valor energético adequado e proteínas.

A aquisição de frutas frescas e legumes no mercado interno permanece um dos grandes desafios logísticos da cantina escolar, segundo Kiyomi Kauaguchi.

O programa quinquenal do PAM com o governo da Guiné-Bissau está alinhado com o desafio fome zero do secretário-geral das Nações Unidas e a erradicação da fome até 2030, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Conosaba/Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.