Presidente Teodoro Obiang Nguema
A Guiné Equatorial pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que tome "medidas provisórias" para suspender os processos abertos em França contra Teodoro Nguema Obiang Mangue, também conhecido por Teodorin, filho do Presidente do país, informou hoje o TPI.
As autoridades da Guiné Equatorial apresentaram uma petição para que estabeleçam "ações provisórias", à espera da decisão que os juízes vão adotar no âmbito do processo que o Estado africano apresentou contra a França neste tribunal internacional, para procurar bloquear os esforços de Paris para julgar Teodorin.
Teodoro Nguema Obiang Mangue, também conhecido por Teodorin, filho do Presidente
Em particular, alertaram para a urgência na decisão judicial, dada a iminência dos processos contra Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho do Presidente Teodoro Obiang Nguema.
Os dirigentes equato-guineenses pedem que as medidas provisórias incluam a ordem da França suspender todos os processos penais contra Teodorin e se abstenha de iniciar novos processos.
Pretendem ainda que a França garanta a inviolabilidade do edifício situado no número 42 da Avenida Foch, em Paris, onde está a missão diplomática da Guiné Equatorial em França.
A justiça francesa em 2010 abriu uma investigação sobre o património em França de Obiang para determinar se tinha sido conseguido com o desvio de fundos públicos do país.
As investigações sobre os designados "bens mal adquiridos" incluem também outros líderes africanos, como o Presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, e o defunto chefe de Estado do Gabão, Omar Bongo.
Em dezembro de 2011, os magistrados franceses confiscaram os automóveis de luxo que Teodorin tinha acumulado em França. A coleção de viaturas, que incluía marcas como Bugatti, Maserati, Ferrari, Rolls Royce e Porsche, foi vendida em leilão, tendo originado uma receita de 3,21 milhões de euros.
Foi ainda ordenado a retirada do mobiliário e objetos de valor e obras de arte, entre as quais quadros de Degas e Renoir, de um palacete que o filho de Obiang tinha na luxuosa Avenida Foch, de Paris, que também ficou na posse do Estado francês.
Lusa/Conosaba
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