Um grupo de deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, que suportam o Governo, pediu hoje ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que "assuma a sua responsabilidade" desbloqueando o impasse que se regista no hemiciclo.
O grupo constituído por deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e elementos dos 15 parlamentares expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reuniu-se hoje com o Presidente guineense a quem pediu que "faça algo" no sentido de acabar com o impasse no Parlamento.
O PAIGC, que venceu as últimas eleições legislativas mas arredado do poder, e o PRS, segunda força mais votada nas eleições, mas que está no Governo, não se entendem quanto a uma data para o debate, no Parlamento, do programa do executivo.
Na opinião do grupo dos deputados que hoje foi falar com José Mário Vaz, o Presidente da República "tem que usar das suas prerrogativas constitucionais" e tomar uma medida no sentido de terminar com o impasse.
O grupo admite a possibilidade de o chefe de Estado convocar uma sessão extraordinária no Parlamento.
A lei guineense prevê que o Presidente convoque o Parlamento, em sessão extraordinária para, entre outras razões, dirigir uma mensagem aos deputados, anunciar o início de uma guerra ou declarar o estado de emergência no país.
Tumane Mané, um porta-voz do grupo de deputados, disse que o Presidente guineense, afirmou que "tomou uma boa nota" das preocupações dos parlamentares mas não revelou o que pretende fazer.
"Enquanto garante da Constituição, pai da Nação, comandante em chefe das forças armadas, ele deve assumir as suas responsabilidades", observou Tumane Mané, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC.
O grupo, acompanhado de deputados do PRS, esteve no ultimo fim de semana, num períplo pelas regiões do interior da Guiné-Bissau, onde informou a população sobre os motivos do impasse político no Parlamento.
Para o grupo é o PAIGC, apoiado pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, quem está a bloquear o funcionamento do hemiciclo para levar o Governo, do primeiro-ministro, Baciro Djá, a cair na ilegalidade.
A lei guineense considera ilegal o Governo que volvidos 60 dias após a sua entrada em funções não consiga fazer aprovar o seu programa de ação no Parlamento.
"Para nós o Governo não está numa ilegalidade porque entregou o seu programa ao Parlamento em tempo exigido por lei", defendeu Tumane Mané, que afasta qualquer possibilidade de o chefe de Estado dissolver o Parlamento como reclama o PAIGC.
O partido defende como "única solução" para o impasse no país, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
Lusa/Conosaba
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