O Governo da Guiné-Bissau vai submeter o seu plano de ação para discussão e aprovação no parlamento no dia 29 de julho ou a 01 de agosto, afirmou o primeiro-ministro, Baciro Djá.
O líder do Governo guineense falava aos jornalistas na última noite, à saída de uma audiência com o presidente do Parlamento do país, Cipriano Cassamá, com quem acertou as datas para o debate do programa de governação.
Baciro Djá disse terem ficado reservados os dias 29 de julho ou 01 de agosto, na medida em que será necessário observar trâmites regimentais antes de se marcar o dia exato para o debate do programa do Governo.
O primeiro-ministro afirmou que queria que o debate tivesse lugar no dia 28 de julho, no sentido de se poder respeitar o dispositivo constitucional que diz que o programa do Governo deve ser analisado no Parlamento 60 dias depois da entrada em funções da equipa executiva.
Os 60 dias irão vencer a 02 de agosto, lembrou Baciro Djá, no entanto, de acordo com Cipriano Cassamá não será possível o debate no dia 28, mas talvez a 29 de julho ou a 01 de agosto.
Baciro Djá sublinhou igualmente ser prematuro afirmar se o programa do seu Governo será aprovado ou não pelos deputados, mas notou que estes "são responsáveis", pelo que, saberão posicionar-se "a favor do povo guineense".
O primeiro-ministro salientou ainda que vai apresentar ao Parlamento o programa de governação Terra Ranka que disse ser propriedade do Estado da Guiné-Bissau e não de um partido politico, neste caso o PAIGC, como alega o líder desta formação política, o ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
O líder do PAIGC ameaçou avançar para o tribunal caso o Governo de Baciro Djá tentasse apropriar-se do programa Terra Ranka, que diz ser propriedade intelectual do seu partido e prometeu ainda notificar o Parlamento no sentido de não permitir que o documento fosse debatido.
"Quem não governa em nome do PAIGC não pode apresentar o programa Terra Ranka", disse Simões Pereira numa conferência de imprensa na semana passada.
Lusa/Conosaba
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