A sessão plenária do Parlamento da Guiné-Bissau é hoje retomada apenas para ser encerrada de forma oficial, à luz do regimento, sem discussão de nenhum assunto.
O Parlamento devia reunir-se na sua terceira sessão ordinária do ano legislativo, para, entre outros, debater o estado da Nação, mas divergências profundas entre as duas principais bancadas, a do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e a do Partido da Renovação Social (PRS), levaram a que as sessões fossem suspensas desde maio.
As duas bancadas não se entenderam sobre os temas que deviam constar da agenda de trabalhos e nem sobre o lugar de 15 deputados do PAIGC que tinham sido expulsos do parlamento, mas que entretanto foram readmitidos pela justiça.
O PAIGC alegava que aqueles deixaram de pertencer à sua bancada, por terem sido expulsos do partido, enquanto o PRS argumentava que continuam a ser deputados, logo com direito a voto.
O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, ao discursar sem dar abertura da sessão, justificou o encerramento da sessão com o impasse reinante no hemiciclo guineense, tendo adiantado que “ a nossa democracia conhece um período de florescência política de prova da sua maturidade e valência jamais visto na história da nossa curta convivência”.
Inácio Correia disse ainda que como estado de direito democrático “assistimos um bloqueio inédito no tocante ao funcionamento do parlamento motivado pelo desentendimento em matéria de funcionamento e a sensível questão da sua composição face a realidade dos deputados independentes”, frisou.
O número dois de parlamento pediu aos deputados que fizessem desta instituição um baluarte da democracia e a bem da “ nossa instituição vamos privilegiar e devemos fazer isso com o bom senso, com consenso, o sentido de estado, a confiança e zelo n o cumprimento das nossas missões institucionais. Dito isto, dou por encerrado esta sessão”, finalizou.
Entretanto, o líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social, Certório Biote, considera de frustrante e vergonhosa a decisão e garantiu que seu partido tudo fara para o funcionamento da sessão.
Certorio Biote disse por outro lado que a decisão de encerrar a sessão é de frustração porque há uma nova maioria e politicamente o primeiro vice-presidente não observou os critérios de como dirigir a sessão de encerramento, tendo adiantado que “ o PRS não tem nada a fazer, normalmente haverá nova sessão e aí vamos discutir toda a matéria que está acima da mesa”, concluiu.
No entanto, tentamos registar a reacção da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na ausência do líder Califa Seide mas sem sucesso…
A sessão devia decorrer entre 03 de Maio e 14 de Junho, isto é, hoje, dia em que é retomada, mas "apenas para o cumprimento do regimento", tendo ANP que reunir a plenária quatro vezes por ano, de forma ordinária.
As sessões ordinárias da Assembleia Nacional Popular acontecem nos meses de Novembro, Fevereiro, Maio e Junho.
Por: Nautaran Marcos Có/ Marcelino Iambi/radiosolmansi/Conosaba
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