«OPINIÃO» CONTRIBUIÇÕES DE ANPRP - PARA O GOVERNO E OS POLÍTICOS GUINEENSES

O QUE É QUE, CADA UM DE NÓS,  DEVE  FAZER?!  

É SIMPLES E  CLARO - O QUE DEVIAM SER FEITOS E NÃO FORAM  FEITOS  - AS  RAZÕES, NÃO  NOS  INTERESSAM;

SE NÃO HÁ POLÍTICOS – ENTÃO, NÃO HÁ DEMOCRACIA.

PREOCUPAÇÕES DE: ANPRP

Associação dos Naturais de Pelundo Residentes em Portugal

Preocupações são abrangentes é de:

Curto, médio e longo prazo.

Sugestões e Preocupações de: ANPRP

Associação dos Naturais de Pelundo Residentes em Portugal

Tópicos dos principais Assuntos que nos preocupam:

·        Valorização - Profissional;

·        Balcões para - Facilitação de envio de remessas para o país GB

·        Poupança - Como contributo para o desenvolvimento do país;

·        IAE - Instituto de Apoio ao Imigrante e Secretaria de Estado das Comunidades – São duas instituições com as mesmas funções;

·  Organização dos serviços consulares no exterior – Caso concreto de Portugal (Lisboa, Porto e Algarve) para o melhoramento de atendimentos público;

·   Revisões, melhoramento e Acordos - Com Governo Português no atributo na área de Saúde e da Segurança Social entre: O Estado da GB e Portugal.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

·        Concretização dos votos de Diáspora nas Legislativas e Presidenciais

·        Votos no poder Local - Nas Autarquias Português – Reciprocidade 

   

AS NOSSAS DIFICULDADES O QUE NOS FALTAM NO PAÍS GB:

·        CRIAR – CCAE -Conselho Consultivo para Assuntos de Emigração

·        CRIAR - GIS – Gabinete de Informações para Serviços de:

·        Emissão, Controlo, Circulação e apresentação dos nossos documentos da origem no exterior;

·        Informações detalhadas de potenciais Candidatos as Emigrações;

·        Alfândegas;

·         CM (Câmara Municipais) – Terrenos para construção casas próprios;

·        Envolver – Todas as Regiões Administrativas do país;

·        Política da emigração sérias para - Fixação e Retorno de Quadros;

·        Criar Incentivos – Para os Investimentos no nosso país GB.

NOTA: As violências têm que ser travadas – As propriedades, bens públicos, privadas e particulares devem ser protegidas.

Nós Todos - Temos essas obrigações a cumprir.

SUGESTÕESE  PREOCUPAÇÕES

Reconstruir - A confiança entre o Estado e a Diáspora, envolvendo instituições guineenses e algumas personalidades com algum prestígio e organizando um espaço de diálogo e aconselhamento entre a sociedade civil da Diáspora e o Estado;

CRIAR CCAEGB – Um Conselho Consultivo para Assuntos de Emigração, no país, com os “Membros Eleitos pelas Associações de Imigrantes” Contactos permanente com o país através da Rede Social e uma reunião anual com Governo.

Melhorar - O funcionamento dos serviços consulares guineenses e disponibilizar informações junto da Diáspora, através de diferentes canais, criando mecanismos de auscultação regulares e abrangentes das comunidades e utilizando as Associações de Imigrantes como parceiros e interlocutores;

Garantir - A previsibilidade e transparência dos procedimentos administrativos relativamente às diversas actividades e iniciativas desenvolvidas pela Diáspora nos países de destino e na Guiné-Bissau, reduzindo a arbitrariedade e garantindo a efectividade dos direitos de diferentes propriedades, de modo a encorajar o Retorno e os investimentos;

Reestruturar - O Instituto de Apoio ao Emigrante, não só para encorajar e facilitar os investimentos dos Migrantes no seu país de origem, mas também para informar Migrantes potenciais sobre a melhor forma de iniciar os processos migratórios;

Simplificar - O processo administrativo de travessia da alfândega com bens provindos do exterior, reduzindo a arbitrariedade e os tempos de espera e, idealmente, isentando a Diáspora do pagamento de taxas alfandegárias sempre que os bens não tenham fins de carácter comerciais;

 Concretizar - O direito de voto dos Imigrantes, comunidades, que ainda não foram concretizadas, notam-se nas últimas eleições mais de que 90% dos potenciais eleitores guineenses não foram recenseados nas últimas eleições gerais, que significam não puderam votar. A concretização constituiria um passo simbólico muito importante, como permitiria reforçar os laços entre a Diáspora Guineense e o seu país de origem e potenciar os diversos tipos de dinâmicas analisadas ao longo dos anos;

FAZER - Inquérito anual permanente sobre satisfação individual da Diáspora, em articulação com as Embaixadas e as Associações Representativas respectivas;

FAZER – Folhas semestrais de divulgação, pelas embaixadas, das oportunidades de emprego na Guiné-Bissau, incluindo nas organizações internacionais com representações em Bissau, tende como fonte mínima internet e os Consulados das Embaixadas da República GB no exterior,

APROVAÇÃO e CELEBRAÇÃO - O dia Nacional de Diáspora ou do Emigrante, tanto nos países de acolhimentos, como na (Guiné – Bissau), incluídas nas funções normais das Embaixadas e da Secretaria do Estado da TUTELA

Implementação da legislação - Já existente relativa à capacidade de votos dos Guineenses da Diáspora, permitindo que, pelo menos nos países com maiores contingentes, sejam sempre possíveis de realizar os recenseamentos e votarem;

Divulgação - Pelas Embaixadas das oportunidades de emprego na Guiné – Bissau, em especial nas organizações internacionais com representação em Bissau;

Aprovação de Regulamentos – Para recrutamentos de pessoal técnicos para a Administração Pública guineense, que sejam transparentes e abertos às candidaturas de Emigrantes, sem que estes tenham de se deslocar à Guiné – Bissau para o efeito;

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Esta subárea pode ser o centro das políticas do governo guineense dirigidas aos profissionais altamente qualificados. Corresponde ao que também tem sido designado por retorno de Cérebro “ BANCO DE CÉREBRO” “ CIRCULAÇÃO DE CÉREBROS” ETC. Os recursos são, em geral, entendidos como recursos humanos, mas a experiência doutros países indicam-nos que na maior parte dos casos de sucesso também se verificam transferências de recursos físicos, como equipamentos hospitalares ou agrícolas. Implicam algumas condições que as experiências dizem serem necessários, mas não suficiente para que as actividades corram bem:

Que nos países dos destinos – Estejam claros os processos das ausências temporárias dos EMIGRANTES que querem ir apoiar o seu país de origem, por um pequeno período de tempo, e depois voltar, mas sem perder direitos de trabalho e regalias que, entretanto tenha conseguido adquirir;

Que seja tomado em considerações – Que nem sempre que alguns EMIGRANTES são capazes de lidar com as limitações que encontram nos países de origem (sobretudo os mais qualificados e os que estão fora há mais tempo), revelando surpreendentes faltas de adaptação se não tiverem informações prévias suficientes:  

   

Que os níveis de remunerações para essas actividades de curtas duração Sejam bem definidas de acordo com os níveis locais, de forma que a colaboração dos profissionais Residentes sejam assegurados;

Que as instituições locais de acolhimentos – Sejam envolvidas nos processos desde o seu início, para não originar tensões entre os “ que ficaram” e os “ que saíram” como aconteceram noutros países e outros casos semelhantes;

Que evite – A tendência para este tipo de projectos só ter a participação de ELITES da Diáspora, atendendo em especial às diferenças de qualificações detectadas entre Diáspora do “ VELHO CONTINENTE” e a “ÁFRICA”

O país teve Instituto de Apoio ao Emigrante (IAE) - Que não alcançou nenhum sucesso significativo para (NÓS) os EMIGRANTES, e tem hoje uma Direcção Geral na Secretária de estado das Comunidades com as mesmas funções.

OBSERVAÇÕES: GB - O que é que impedem ou desencorajam o retorno dos EMIGRANTES?!Instabilidade político sem fim a vista, falta de investimentos que segnifica o desenvolvimento do país?! Fraca qualidade de governação e Sucessivos GOLPES de ESTASDO – Que significa que as Leis e a Constituição não são cumpridas.

Sugestões preparada pelo núcleo duro da Direção de ANPRP e coordenada pelo Presidente da Direção – Malam Gomes

Malam Gomes – Presidente da Direção- 00.351. 966927772 / 967246356

Dr. Lássana Mendes – 1º Vice – Presidente da Direção – 00.351. 964349556

Dra. Domingas Pereira – 2º Vice – Presidente da Direção - 00351. 964612385

Marcos Gomes Injai - Tesoureiro - 00.351.964286621/920184167

Paulo Biague – Secretário da Direção – 00.351.920186621/965530277

Albino Dolé – Presidente de Conselho Fiscal – 00.351.963113579/920221095

Dr.Fernando Matos Ferreira - Vice – Presid, da M. de Assembleia Geral 969817185

Eng. Luis D. Pinto – Coord.do Gab. de Planeament.e Estudo Estratégico 964278747

NOTA: ANPRP conta atualmente com 537 Sócios Efetivos e 12 Honorários a nova Direção vai fazer atualização dos Sócios.

Os Sócios Honorários - Nº 1 Fernando Gomes Cá - Presidente de Associação Guineense de Solidariedade Social (Aguinenso), Nº 2 Dr. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão Advogado e Consultor Jurídico o Primeiro 1ª ACM em Portugal, NºNº 3 Antigo Embaixador da RGB em Portugal Dr. Adelino Mano Queta (Falecido) Nº 4 Dr. Augusto Mendes Pereira Ex - Representante da Comunidade Guineense no COCAI, Nº 5 Dr. António Conceição Tavares Deputado da Assembleia Municipal da CML, Nº 6 Dr. Afonso Gomes Empresário e Representante da Comunidade Guineense no COCAI, Nº 7 Eng. José Paula Gomes Barbosa Técnico Superior da CML Nº 8 José António Formozinho de Palhares Falcão Activista o Líder de SOS Racismo em Portugal, Nº 9 Dr. Manuel da Costa Mendes Presidente de Federação de BABOQUE, sócio Nº 10 Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia Deputada da Assembleia da Rep. Portuguesa sócia  Nº 11 Eng. João Adriano Conduto Júnior – Personalidade guineense que apoia as Associações e acompanha as atividades da Associação de Pelundo em Portugal, Nº 12  e Eng.º Quintino Blete  Merik - Outro personalidade que apoia as Associações guineense em especial de Pelundo.

NÓS – Palavra nós deve ser bem explicadas – NÓS Diáspora Guineense, recebemos serviços e recompensas de baixos níveis valores pelo serviços e contribuições que demos a sociedade e o nosso país (Guiné – Bissau).

 Muita gente só quer ter postos e lugares de destaque na sociedade ou manter no poder e pegam em Todos os lados para assegurarem lugares seja em que circunstâncias forem e outros reclamam direitos que julgam que tem e não têm.

ATENÇÃO - Estatutos de Partidos, movimentos políticos e da sociedade civil não mais importantes de que as Leis e a Constituição Vigente no PAÍS.

 O Comando de Colégio Eleitoral de ANPR em Portugal

Coordenado pelo Presidente da Direção – Malam Gomes

Contactos: tel. 00351. 214411163 Tlms. 966927772 / 964286621 964612385 / 963113579 / 00351. 969817185

Emails: pelundo2014@gmail.com, m.gomes56@mail.pt - sejoco1@live.com