segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
«PAIGC» PARTIDO NO PODER NA GUINÉ-BISSAU REJEITA PROPOSTA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA RESOLVER CRISE
O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, endereçou hoje uma carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, em que rejeita a proposta de acordo para resolver a crise política no país.
Segundo Manuel dos Santos, membro do bureau político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a proposta apresentada pelo chefe de Estado "é inaceitável".
"Aquele tipo de acordo parece-se muito com acordos celebrados depois de golpe de Estado, pactos de transição. Nós não estamos em transição nenhuma, há legalidade que está de pé, há um Presidente da República, há um Governo, existe uma Assembleia que funciona", frisou.
O dirigente disse ainda que não se deve esquecer o facto de existir uma força política "que ganhou as eleições legislativas com uma maioria absoluta".
Para o PAIGC, a proposta do chefe de Estado "apenas levou em conta" as ideias dos 15 deputados do partido, expulsos da militância e do Parlamento, bem como as ideias do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, e "eventualmente" as opiniões da Presidência da República, disse Manuel dos Santos.
O membro do bureau político defendeu que Vaz "não tomou em conta" as opiniões defendidas pelo PAIGC, pelo Parlamento e por outras forças vivas da Nação, chamadas para encontrar soluções para a crise.
Confrontado pela Lusa com o facto de o PAIGC não ter apresentado nenhuma proposta, Manuel dos Santos disse que o seu partido não se exprimiu, mas ressaltou que o parlamento apresentou uma proposta concreta que não foi levada em conta pelo Presidente.
Juntamente com a carta de rejeição do acordo político apresentado pelo chefe de Estado, o PAIGC endereçou uma contraproposta em que defende que a saída da crise deverá passar pela "observância rigorosa das leis a serem ditadas pelos tribunais".
O Presidente da Guiné-Bissau apresentou na quinta-feira uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para formar um novo Governo.
Na mesma proposta, Vaz defende que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação.
A Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense) aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC.
Lusa/Conosaba
«TURISMO» GUINÉ-BISSAU PRESENTE NA FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA
 |
| Malam Djaura |
Bissau, 29 Fev (ANG) – A Guiné-Bissau vai marcar presença na Feira internacional de Lisboa vulgarmente denominada "Bolsa Turística de Lisboa" (BTL), que se realiza de 2 ao 6 de Março, na capital portuguesa.
Segundo uma nota de imprensa do ministério do Turismo e Artesanato enviada esta segunda-feira à Agência de Notícias da Guiné, a delegação guineense vai ser chefiada pelo titular da pasta do Turismo e Artesanato, Malam Djaura , integrando alguns responsáveis daquela instituição.
A Guiné-Bissau vai ocupar no certame um Stand de 18 metros quadrados, para mostrar o grande potencial turístico, cultural, social, económico e natural que dispõe, focalizado na aposta do governo em inserir o país nos mapas turísticos mundiais.
Nesse sentido, o Ministério do Turismo e Artesanato leva na bagagem uma diversificada gama de amostras sobre o ecoturismo e a biodiversidade, tendo as ilhas Bijagós como principal produto turístico a representar como pontos fortes e diferenciador dos outros.
De acordo com o programa nacional, o auge da presença do país, durante a Feira Internacional de Lisboa será marcado com a assinatura de um protocolo de cooperação no domínio do turismo entre Malam Djaura e seu homólogo português e o lançamento do Guia Turístico “À Descoberta da Guiné-Bissau”.
Malam Djaura deverá ainda promover uma conferência sob o tema “Potencialidades Turísticas da Guiné-Bissau”.
A ocasião vai permitir ao governo guineense projectar uma imagem positiva do país num ambiente cultural a ser animado pelo grupo cultural Netos de Bandim.
“A BTL é considerado o ponto de encontro entre Portugal e os países da comunidade da língua portuguesa, uma oportunidade de promoção e divulgação de produtos da Guiné-Bissau, e um excelente espaço para atrair homens de negócios e investimentos dentro dos mercados ocidentais, americanos e asiáticos”, refere a nota.
ANG/JD/ÂC/SG\\Conosaba
«EXCISÃO FEMININA» PRATICAS DO FENÓMENO VOLTARAM A AUMENTAR NA GUINÉ-BISSAU
 |
| Fatumata Djau Baldé |
Bissau, 29 Fev 16 (ANG) – A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Praticas Nefasta à saúde da Mulher e Criança denunciou o aumento da excisão feminina no pais, que apesar de ser nociva à saúde humana tem sido rentável para as praticantes.
Em entrevista a RDP/África, Fatumata Djau Baldé disse que as fanatecas que viviam dessa actividade beneficiaram de um fundo para em troca abandonaram tais praticas voltaram a pegar nas suas facas.
“Essas mulheres simplesmente pegaram nesse dinheiro e usaram-no para outros fins e retomaram as práticas que assumiram ter abandonado”, contou.
Conforme Djau Baldé, aumentou-se o número de fanatecas no país, porque outras pessoas com coragem para exercer esta prática nociva à saúde da mulher, mas sem preparação, simplesmente assumiram essa atividade sem serem originárias de uma família de fanatécas.
A prática de excisão feminina foi proibida por lei mas ultimamente um grupo de crentes muçulmanos tem estado a lutar contra aplicação dessa lei com promoções de campanhas de sensibilização das autoridades inclusive o parlamento para que a proibição seja anulada.
Segundo os Inquéritos aos Indicadores Múltiplos (MICS) , promovido pelo Governo e Nações Unidas, em 2010 a excisão feminina afectava metade (50 por cento) das mulheres da Guiné-Bissau com idades entre os 15 e os 49 anos, mas em 2014 esse nível desceu para 45 por cento.
ANG/FGS/ÂC/SG\\Conosaba
domingo, 28 de fevereiro de 2016
PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU ACUSA JUIZ DE USURPAÇÃO DE PODERES
Os advogados que representam o parlamento da Guiné-Bissau acusaram de usurpação de competências o juiz que decidiu uma providência cautelar a favor de 15 deputados expulsos do hemiciclo.
Pela voz da advogada Ruth Monteiro, os causídicos acusaram o juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, de usurpação de competências exclusivas a um tribunal superior, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e ainda de "graves violações às leis".
Lassana Camará deu provimento no dia 08 a um pedido feito por três dos 15 deputados do PAIGC expulsos do parlamento, alegando, entre outras, a inconstitucionalidade da sua substituição por outros parlamentares.
Em conferência de imprensa, os advogados do parlamento, que aguardam por uma decisão do Tribunal de Relação, ao qual solicitaram a anulação da decisão de Camará, acusaram o juiz de tomar uma posição "sem ter competência material para o fazer".
Na posição hoje anunciada, acusam o juiz de ter alterado a própria natureza da petição dos deputados, ou seja, acusam-no de ter transformado um processo cível em administrativo, apenas como forma de o poder admitir.
"O processo sofreu nas mãos do juiz uma metamorfose total para podermerecer o provimento que teve", sublinhou Ruth Monteiro, afirmando não esperar outra decisão da Relação que não seja a anulação da posição assumida por Lassana Camará.
Ruth Monteiro disse não ter dúvidas em como a decisão será anulada, quanto mais não seja pelo facto de o próprio "se ter esquecido" que, de acordo com a lei orgânica dos tribunais guineenses, apenas cabe ao Supremo Tribunal analisar as medidas ou atos praticados por órgãos de soberania.
destaqueangola.com/Conosaba
sábado, 27 de fevereiro de 2016
ROBERT MUGABE CELEBRA 92 ANOS COM FESTA DE LUXO
Foram lançados 92 balões ao céu numa cidade afectada fortemente pela seca e os críticos já se manifestaram contra esta celebração.
O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, foi o anfitrião de uma luxuosa festa em celebração dos seus 92 anos.
Mugabe é o líder mundial mais velho à frente de um país e para comemorar os seus 92 anos neste Sábado, na cidade de Masvingo, convidou milhares de pessoas para a sua festa, que já se tornou um evento anual realizado no monumento nacional do Grande Zimbabué, as ruínas históricas onde se fixaram as tribos Bantu e Shona e que agora é Património Mundial da UNESCO
Foram lançados 92 balões ao céu numa cidade afectada fortemente pela seca e os críticos já se manifestaram contra esta celebração, considerando-a inapropriada, numa altura em que o Zimbabué vive em pobreza e fome. O governo de Harare decretou recentemente estado de emergência em determinadas áreas do país, devido à seca e pobre economia.
Devido à idade avançada de Mugabe, a ala política está preocupada com o que vai acontecer após a sua morte, mas o Presidente zimbabueano nega-se a nomear um sucessor.
O vice-presidente Emmerson Mnangagwe é visto como uma possibilidade, mas Grace Mugabe, mulher de Robert Mugabe tem as suas ambições e políticas e poderá ser uma rival ao vice-presidente
Robert Mugabe completou 92 anos na passada Segunda-feira, 22 de Fevereiro, dia em que cortou um bolo de aniversário na sua casa em Harare.
voaportugues.com/Conosaba
GUINÉ-BISSAU, CIDADE DE CATIÓ SEM INFRAESTRUTURAS
A Cidade de Catió é a sede da região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau tem mais de 9 mil habitantes e ocupa o 8º lugar ao nível das cidades do País.
Tem falta de quase tudo...58 kms de estrada principal de acesso a cidade é em terra batida e em más condições.
A par das estradas está a falta de água potável e de escolas.
A Rádio Vaticano falou com Júlio Quintino, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos na região de Tombali.
A situação dos direitos humanos na zona é crítica. Casamento forçado e violência doméstica são frequentes.
O Hospital Musna Sambú é o principal na região de Tombali, Mas tem falta de quase tudo como outros hospitais regionais.
Falta de pessoal , sobretudo de especialistas e de diagnóstico.
Januário Biaguê é Diretor do Hospital e falou do funcionamento do mesmo.
Indira Correia Baldé em Bissau
MANDATO DA MISSÃO DA ONU NA GUINÉ-BISSAU É AMPLIADO POR MAIS UM ANO
Decisão do Conselho de Segurança foi tomada esta sexta-feira; orgão destaca importância do apoio ao diálogo político e à reconciliação nacional como forna de reforçar a democracia no país lusófono.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança reafirmou esta sexta-feira seu total compromisso com a consolidação da paz e com a estabilidade na Guiné-Bissau. Assim sendo, o órgão decidiu extender por mais um ano o mandato da Uniogbis, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017.
Os países-membros expressaram total apoio ao papel do representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada. A resolução lista uma série de prioridades para a Uniogbis, sendo a primeira o apoio ao diálogo político inclusivo e ao processo de reconciliação nacional.
Reformas
Segundo o Conselho de Segurança, isso é essencial para reforçar a democracia e se alcançar um consenso em questões políticas importantes, como a urgência de se fazer as reformas necessárias.
Uma dessas reformas está ligada ao sector de segurança, ao Estado de direito e ao desenvolvimento de sistemas de justiça civil e militar que estejam de acordo com os padrões internacionais.
Cooperação
Para isso, o Conselho de Segurança pede a Uniogbis para fornecer conselhos estratégicos e técnicos às autoridades nacionais, em coordenação com a Ecowas/Ecomib, que é a Missão de Segurança na Guiné-Bissau da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental.
Outra prioridade da Uniogbis deve ser prestar apoio ao governo guineense na mobilização e coordenação de assistência internacional para a implementação da reforma do setor de segurança. Deve também ser reforçada a cooperação com a Ecowas, a Cplp, a União Africana e a União Europeia.
Combate à Impunidade
O Conselho de Segurança também afirma que tanto Uniogbis quanto o representante Miguel Trovoada continuarão a liderar esforços internacionais em algumas áreas prioritárias.
Uma delas é no apoio ao governo para o reforço das instituições democráticas. Outro destaque vai para o fornecimento de ajuda para o estabelecimento de um bom sistema de justiça criminal e penitenciário, capaz de combater a impunidade, ao mesmo tempo em que promova o respeito aos direitos humanos.
Estabilidade
O Conselho de Segurança pede ao presidente, ao primeiro-ministro, ao chefe do Parlamento e outros líderes políticos para cumprirem seus compromissos e levar estabilidade política à Guiné-Bissau, como é de interesse da população.
Sociedade civil e militares também tem um papel – trabalhar juntos para consolidar progressos e ajudar a tratar as causas da instabilidade, em especial no campo político-militar.
A resolução cita ainda a importância de se combater o tráfico de drogas para o alcance da estabilidade política e económica na Guiné-Bissau.
GUINÉ-BISSAU ABORDA FUTURO DO DESENVOLVIMENTO NOS ESTADOS UNIDAS
Geraldo João Martins na Assembleia Geral da ONU. Foto: Rádio ONU
Ministro guineense da Economia e Finanças discute cooperação com o Fundo Monetário Internacional, FMI; aniversário do Programa da ONU para o Desenvolvimento assumido como oportunidade para abordar próximos passos.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A promoção do avanço económico está na mira das autoridades da Guiné-Bissau em contactos que decorrem esta semana nos Estados Unidos. O ministro guineense da Economia e Finanças participa em sessões que incluem negociações com instituições financeiras.
Geraldo João Martins disse que o futuro do país seria uma das principais questões a abordar com o Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, na celebração dos 50 anos da agência.
Castanha Processada
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o governante também explicou a razão dos encontros com o Fundo Monetário Internacional, FMI, agendados para esta quinta-feira.
“O FMI pronunciou-se recentemente sobre o apoio a dar à fileira da castanha de caju. Nós temos um objetivo que está expresso no Programa Estratégico e Operacional Terra Ranka, que é fazer com que a médio prazo a Guiné-Bissau traga mais castanha transformada do que castanha bruta. Nós, até 2020, queremos que pelo menos 25% da nossa castanha seja transformada a nível local.”
Renascimento
O governo guineense e o órgão financeiro analisaram esta semana em Bissau os mecanismos de um possível apoio ao “renascimento da atividade económica” do país, que há vários meses é afetado por uma crise política.
Geraldo João Martins afirmou que em termos económicos a expectativa da Guiné-Bissau é atingir um “desenvolvimento a médio prazo”, associado à paz e à estabilidade. A principal aposta é diversificar a economia.
“Nas áreas da agricultura e da agroindústria, na área das pescas, na área do turismo e também nas áreas das minas que a Guiné-Bissau quer continuar a explorar. Esses são os quatro grandes motores de crescimento da Guiné-Bissau. Mas há outros elementos que são importantes, nomeadamente a infraestruturação do país. Há grandes potencialidades nas áreas de energia da produção energética, da construção de estradas e portos e também nas áreas da preservação da biodiversidade.
Em 2016, o FMI pondera trabalhar com a Guiné-Bissau para facilitar a campanha de caju, o principal produto exportado pelo país.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
«FUTEBOL MUNDIAL» GUINÉ-BISSAU PRESENTE NA ESCOLHA DO PRESIDENTE DA FIFA
 |
| Manuel Nascimento Lopes |
Bissau,26 Fev 16(ANG) - Uma delegação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau está em Zurique, na Suíça, para participar hoje na escolha do sucessor de Joseph Blatter.
Segundo a Rádio Jovem, a delegação da Guiné-Bissau chefiada pelo Presidente da Federação, Manuel Irénio Nascimento Lopes, não deu a conhecer a sua intenção de voto. Quatro outros dirigentes do futebol guineense integram a comitiva.
Nascimento Lopes, sabe-se que era um dos “apoiantes ferrenhos” do Presidente demissionário da Fifa, Joseph Blatter, à contas com a justiça por alegado envolvimento em casos de corrupção e máfia no mundo de futebol.
A rádio Jovem refere que, para além da questão de saber quem levará a melhor entre o xeque Salman e Gianni Infantino, o que está em jogo é a capacidade do vencedor de tirar a Fifa da maior crise desde sua criação em 1904.
Desde há nove meses que a organização que rege o futebol mundial tem sido abalada por um tsunami de escândalos, com dirigentes presos e revelações bombásticas das investigações lideradas pela Suíça e pelos Estados Unidos.
O novo presidente será eleito pelas 209 federações membros da entidade, que têm direito a um voto cada.
É possível que apenas 207 federações participem na votação, já que a Indonésia e o Kuwait foram suspensos por causa da interferência dos seus governos nas instâncias dirigentes do futebol local.
ANG/R.Jovem\\Conosaba
«MÉ-NHÉR MÉ-NHÉR NA POLITICA DA GUINÉ-BISSAU» GRUPO DOS "15" PONDERA AVANÇAR COM QUEIXA-CRIME CONTRA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ANP
Bissau, 26 Fev 16(ANG) - O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC pondera avançar com uma queixa-crime contra o presidente e vice-presidente da ANP, Cipriano Cassamá e Inácio Correia, respectivamente, “pela forma como dirigem as sessões plenárias à margem das leis”.
Segundo um comunicado citado pela Rádio Jovem, o grupo condenou o adiamento, pela segunda vez, da sessão parlamentar de Fevereiro, afirmando tratar-se de é uma “clara subversão das leis da República”.
Num documento de seis pontos, citado pela Rádio Jovem o grupo responsabiliza o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e alguns dirigentes do mesmo partido pelas consequências que poderão advir do que considera “ campanha de desinformação e instrumentalização da sociedade”, com intuito de transferir a crise interna do PAIGC para outros órgãos do Estado e à sociedade civil guineense.
Sem as identificar, os quinze exortam à algumas representações da Comunidade Internacional acreditadas no país a se absterem do que consideram “atitudes paternalistas” , que de acordo como grupo, visam patrocinar práticas que em nada contribuem para a normalização da situação vigente.
O grupo reitera total confiança ao Poder Judicial, e “sua administração em nome do povo”.
“Sem prejuízo do ponto anterior, os 15 deputados reiteram a sua convicção de, estando perante casos de interpretação do Regimento da ANP, ser da competência do Plenário da ANP preenchê-la, como prevê o artigo 158º do Regimento da ANP”, lê-se no documento.
ANG/R.Jovem\\Conosaba
«MÉ-NHÉR MÉ-NHÉR POLITICA, HY KA SÓ NA NÔ TERRA» SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: MAL-ESTAR ENTRE GOVERNO E PRESIDÊNCIA
 |
| Manuel Pinto da Costa |
Bissau, 26 Fev 16 (ANG) - Um mal-estar instalou-se entre o Governo e a Presidência da República, em São Tomé e Príncipe, depois de um intruso ter entrado nas instalações do Palácio Presidencial.
O ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos chamou o incidente de "palhaçada" montada por altos funcionários da Presidência.
Por seu turno, Amaro Couto, chefe da Casa Civil do Presidente Manuel Pinto da Costa, acusou o Executivo do primeiro-ministro Patrice Trovoada de não disponibilizar agentes (de segurança) para a Presidência, apurou a PANA de fonte oficial em São Tomé.
Em declarações à TVS (Televisão santomense), Arlindo Ramos indicou que a detenção do intruso, um adolescente de 15 anos de idade, no salão nobre do "Palácio do Povo", e publicitada na TVS, foi "um acto montado por altos funcionários da Presidência".
O ministro da Administração Interna disse que o jovem em causa teria entrado nas instalações da Presidência acompanhado de um funcionário do Palácio.
Na sua explicação, o ministro garantiu que as duas principais entradas para o Palácio são asseguradas por sentinelas, e pelas quais passam apenas pessoas autorizadas pela Presidência.
Perante esta situação, disse, o seu Ministério decidiu instaurar um inquérito visando apurar as responsabilidades.
No entanto, Arlindo Ramos alertou que, quando o Presidente se encontra ausente do Palácio, "as instalações ficam abandonadas".
A Presidência da República não gostou do que classificou de "comentários e suposições" do ministro da Administração Interna em relação ao caso.
O chefe da Casa Civil de Manuel Pinto da Costa afirmou que o caso, ocorrido a 22 do corrente, "é reflexo do aumento da marginalidade" no país que, no seu entender, tem posto em causa a "integridade das pessoas e das propriedades".
Segundo ele, esses actos abalam a serenidade das pessoas e que, se as instituições competentes não souberem pôr cobro a eles, "corre-se a o risco de incentivar esses tipos de atos".
O chefe da Casa Civil da Presidência da República desafiou Arlindo a trazer a público as provas a que fez referência, e revelou que decidiu avançar com uma queixa-crime para que o ministro demonstre as acusações feitas.
Para Amaro Coto, esses propósitos ferem a Presidência da República, e explicou que o Palácio se depara com um défice de agentes para garantir a guarnição do Presidente da República, enquanto órgão de soberania.
Amaro Coto afirmou, por conseguinte, que não obstante o ingresso de novos agentes na unidade de protecção dos dirigentes do Estado e no serviço nacional de informação, o pedido da Presidência da República visando o reforço dessas unidades no Palácio do Povo "foi indeferido por Arlindo Ramos".
ANG/JA\\Conosaba
«CRISE SEM FIM À VISTA» PRS CONDENA ADIAMENTO, PELA SEGUNDA VEZ, DA SESSÃO PARLAMENTAR
 |
| Secretário geral do PRS |
Bissau, 26 Fev 16 (ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS) disse ser condenável a todos os níveis e inadmissível num estado de direito democrática “a atitude do PAIGC” de adiar a sessão parlamentar, para uma data a indicar.
O parlamento adiou para uma data a indicar a sessão que deveria decorrer na quinta-feira, alegando a necessidade de se aguardar pela decisão do Tribunal sobre o recurso interposto pelos seus advogados relativamente a ordem de regresso ao parlamento dos 15 deputados cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP.
Em conferência de imprensa na quinta-feira e na voz do seu porta-voz, Victor Pereira, o PRS promete fazer valer a sua posição de respeito às leis da Guiné-Bissau.
A maior força política na oposição acusou o Presidente do PAIGC de não ser tolerante às críticas do adversário, que ameaça silenciar.
No comunicado, os renovadores acusaram ainda Domingos Simões Pereira de promover o desrespeito aos órgãos de soberania, querendo ser ele a ditar as regras e de apontar as instâncias judiciais como único lugar para dirimir um conflito político despoletado na ANP.
O PRS acusa o PAIGC de pretender ir para as eleições, mantendo seu executivo na gestão de assuntos governativos até a realização do escrutínio.
O Secretário Nacional do PRS, afirma contudo que o partido está em condições de ir as eleições antecipadas se for o caso.
Questionado sobre a data para a realização da anunciada marcha pacífica, os dirigente dos renovadores avançam que terá lugar num momento oportuno, isto é, se a situação de crise prevalecer.
ANG/ÂC/SG\\Conosaba
«INACEP» NOVA ESCOLA GRÁFICA VAI SER ABERTA EM BOLAMA
 |
| Victor Cassama |
Bissau, 26 Fev 16 (ANG) - A Imprensa Nacional, (INACEP-EP), em parceria com a Empresa Gráfica da Cidade de "Celje",de Eslovénia (CETIS ) vai construir ,em breve, uma Escola Gráfica na ilha de Bolama, visando a expansão do mercado de emissão de passaportes biométricos, vistos bem como investir na formação dos seus funcionários e dos jovens guineenses em geral.
Em Conferência de imprensa realizada quinta-feira, em Bissau, sobre o balanço anual dos trabalhos feitos pela empresa, o Director Geral da INACEP, disse que, para além dessas actividades, a sua instituição irá produzir brevemente documentos de segurança, nomeadamente, Cédulas Pessoais, Terminais de Leituras Biométricos, Cartão de Crédito Multibanco, entre outros.
Victor Cassamá adiantou que a CETIS apoiará ainda a INACEP na formação e capacitação dos seus quadros a nível local assim como no exterior para facilitar o melhor funcionamento desta instituição nacional guineense.
Por sua vez, o representante da gráfica CETIS disse que durante os anos da sua colaboração com a INACEP registou-se um crescimento na produção dos serviços.
Boris Lipovsek disse estar satisfeito com os trabalhos realizados pela INACEP tendo em conta os sucessos demonstrado ao longo do tempo de parceria entre as duas empresas.
Lipovsek acrescentou que ,a sua gráfica está disposta a transmitir todos os conhecimentos e novas tecnologias aos funcionários da INACEP como forma de assegurar a melhoria da qualidade dos serviços que se prestam a clientela.
ANG/PFC/ÂC /SG\\Conosaba
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU PROPÕE ACORDO POLÍTICO PARA RESOLVER CRISE
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade, disse à Lusa fonte partidária.
Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.
A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.
Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo 'status quo ante'", antes de assumirem qualquer posicionamento.
Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.
Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.
O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo apos a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.
Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intrapartidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado.
Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no setor de defesa e segurança.
A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura.
A Lusa tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos da presidência guineense.
Lusa/Conosaba
«ECONOMIA» MINISTRO DAS FINANÇAS DA GUINÉ-BISSAU COM FMI PROGRESSOS REGISTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MACRO-ECONÓMICO
 |
| Geraldo Martins |
Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O Ministro da Economia e Finanças reuni hoje, em Washington, com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) para analisar os progressos registados no âmbito do programa macro-econômico, implementado no pais com a supervisão do FMI.
Geraldo Martins deverá ainda assegurar-se dos desbloqueamentos dos fundos prometidos por aquela instituição financeira aquando da realização da Mesa Redonda sobre a Guiné-Bissau realizada em Março de ano passado, em Bruxelas, na Bélgica.
Em declarações à RDP-África, Geraldo Martins salientou que a Guiné-Bissau está sob um programa com o FMI, que nos finais do mês de março, será revisto.
“Os encontros têm em vista a antecipação da revisão de modo a discutirmos quais são os progressos já registados na implementação desse programa e quais os aspectos à reforçar de modo a que o FMI possa continuar a apoiar os esforços do desenvolvimento da Guiné-Bissau”, explicou.
Martins disse que se trata de um processo e que o mais importante será a discussão das forças e fraquezas do país, porque a Guiné-Bissau é um país frágil que tem as suas debilidades.
“Temos um Orçamento Geral do Estado, em grande parte, financiado pela comunidade internacional e esses financiamentos dependem do desempenho do programa que temos com o FMI”, sublinhou.
No entanto, Geraldo Martins enalteceu a importância do encontro e disse esperar que o desempenho do país possa continuar a ser avaliado de forma satisfatório pelo FMI de modo a que se possa transmitir um sinal de confiança junto dos parceiros internacionais para a mobilização de recursos para o desenvolvimento do país.
ANG/FGS/SG\\Conosaba\\Conosaba
«IMPRENSA» MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL GUINEENSE CONSIDERA DE INEXISTENTE "INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA" NA GUINÉ-BISSAU
 |
| Agnelo Regala no centro |
Bissau, 25 Fev 16 (ANG) - O ministro da Comunicação Social considerou quarta-feira de inexistente a prática do jornalismo de investigação no país e sublinhou que o mesmo exige apurar os factos em busca da verdade.
Agnelo Augusto Regala falava na cerimónia de abertura de um seminário de capacitação de jornalistas guineenses em matéria de investigação, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos de América na Guiné-Bissau e que terá a duração de 4 dias.
O governante disse que a referida formação é de grande importância e que irá introduzir os jornalistas guineenses na prática do jornalismo de investigação com a finalidade de aprofundar sempre os factos.
“O dever de um jornalista assenta na busca da verdade oculta para informar o seu público e para que isso aconteça é necessário sempre um trabalho de pesquisa que deve ir para além das aparências dos factos verificados”, disse Augusto Regala.
Acrescentou que no jornalismo de actualidade a informação é como uma fotografia da realidade e que no jornalismo de investigação apresenta a radiografia da realidade isto é informação aprofundada.
O governante disse que a formação chegou num momento em que a Guiné-Bissau precisa de muitos trabalhos de investigação para apurar os factos sobre as corrupções e crimes organizados.
Agnelo Augusto Regala apelou os jornalistas beneficiários do curso a terem coragem de pôr em prática os conhecimentos que vão adquirir e de não esquecerem que um trabalho de investigação tem sempre os seus riscos.
Por sua vez, o Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, Mamadu Candé agradeceu a Embaixada dos Estados Unidos da América pela iniciativa de apoiar a classe jornalística e pediu que o gesto continue.
“A Guiné-Bissau carece de jornalistas com domínio na área de investigação, por isso peço que os colegas aqui presentes aproveitem a oportunidade de modo a poderem contribuir no futuro para o desenvolvimento do nosso país”, referiu Candé.
Sublinhou que através da investigação é possível descobrir os malfeitores da Guiné-Bissau e os actores dos diferentes actos de assassinatos cometidos no país.
O Seminário é organizado pela Cobiana Communications (uma organização ligada a comunicação) e nele serão abordados os seguintes temas: jornalismo de investigação do contexto da África Ocidental, media social e jornalismo, jornalismo no contexto político da África Ocidental e media social e jornalismo.
ANG/AALS/ÂC/SG\\Conosaba
«APROVEITAMENTO DO RIO GÂMBIA» ESTADOS MEMBROS CRIAM ORGANIGRAMA DE FUNCIONAMENTO
 |
| Justino Vieira |
Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – Os Chefes de Estados membros da Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia (OMVG) criaram uma nova organigrama para funcionamento da organização.
A informação foi avançada hoje à imprensa pelo Secretario Executivo desta organização, Justino Vieira, à saída de uma audiência com Presidente da República.
Vieira acrescentou que esta decisão foi tomada pelos Chefes de Estados presentes na reunião que decorreu à 29 de janeiro último, em Adis-Abeba, na Etiopia.
“A nova estrutura da OMVG é composta por um Alto-Comissário, Secretário Geral, Director de Estudos Planificação e de Infra-estruturas, Director de Finanças e Direcção do Ambiente e Desenvolvimento Durável”, informou Justino Vieira.
Em relação a repartição dos postos pelos Estados membros, segundo o Secretário Executivo, a função do Alto-Comissário será assegurado pela República da Guiné- Conacri e enquanto o Senegal fica coma de Secretário-geral.
No encontro com o Presidente Mário Vaz falou-se sobre os avanços dos conteúdos programáticos e Projectos da (OMVG), nomeadamente o da energia através da construção das barragens hidroeléctricas, infra-estruturas e a Promoção da Agricultura.
No que concerne ao sector da energia, Justino Vieira informou que a organização já assinou acordos de financiamento com várias parceiros internacionais, dentre os quais o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, no valor total de 582 milhões de euros para a construção de linha de interconexão entre a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Senegal e Gâmbia.
Esta interconexão, de acordo com o Secretario Executivo da OMVG será feita a partir da barragem de Kalecta na Guiné-Conacry e que já está em funcionamento com 240 Mega e vai permitir a evacuação de uma parte da energia produzida nesta barragem para os países membros da OMVG.
“ Em Julho deste ano, a organização vai iniciar os trabalhos de construção da barragem de Gâmbia com 128 Mega o que permitirá a Guiné-Bissau, em 2018 e 2020, beneficiar de 33 por cento da necessidade da energia proveniente das duas barragens”, informou.
Quanto ao sector agrícola, Justino Vieira avisou que o país deve preservar e aproveitar águas doces da bacia de Rio Geba, salientando que, até porque a organização não só fez um estudo completo do referido vale, assim como já preparou um Caderno de Encargo para o concurso da construção da barragem de Campossa na região de Bafata, leste do país para armazenamento de 90 milhões de metros cúbicos de água para agricultura.
Disse que a água que será reservada nesta barragem não só servirá para a agricultura, para colmatar a seca que afecta a localidade bem como na resolução dos problemas de assoreamentos e da água salgada na zona.
“Combinados estes dois sectores, nomeadamente energia e agricultura e esperamos alcançar um avanço significativo em termos económicos entre 2019 à 2020, porque no vale do rio Geba há milhares de hectares de terras aráveis. Isso poderá contribuir no aumento da produção em cerca de 90 mil toneladas de arroz por ano, o que representa mais de 30 bilhões de francos CFA", afirmou Justino Viera.
ANG/LPG/ÂC/SG\\Conosaba
«LITERATURA» MIGUEL DE BARROS LANÇA PRIMEIRA OBRA: "SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO DA GUINÉ-BISSAU"
 |
| Miguel de Barros, 1º à esquerda |
Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O Sociólogo e Investigador guineense, Miguel de Barros classificou esta quarta-feira de estranha a “apatia da sociedade civil “ do país perante a crise politica que alastra há mais de um mês, sem forma veemente.
Miguel de Barros falava no lançamento do seu livro “Sociedade civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspectivas”.
O investigador no Instituto Nacional de Pesquisas (INEP) formado em Portugal em ciências sociais, disse que a sociedade civil guineense, apesar da sua aparente presença “tem estado arredada do debate na presente crise politica do pais, onde frisa , podia questionar “muita coisa”.
No livro Miguel de Barros considerou que os Djidius (artistas tradicionais), grupos de Mandjuandadis e as "Bancadas"(local de concentração dos jovens) também são organizações da sociedade civil porque é um espaço de afirmação, de revindicação com protesto no espaço público e da condição de pobreza os quais estão expostos.
Salientou ainda que "As bancadas" apesar de serem um espaço micros, têm formas de acção colectiva, organizacional e uma agenda moral.
Barros explicou numa das passagens do livro que só o Decreto Presidencial número 6 que autorizou a criação do Movimento da Sociedade Civil, fez surgir interna e externamente mais de 40 organizações.
Disse que, por um lado, é sinal de fidelidade democrática mas que por outro, interpreta a capacidade transformadora de sair nesse estado de conforto, e que, ao mesmo tempo, essas categorizações privilegiam como principal forma de manifestação, documentos escritos para a comunicação social.
A concluir disse que o campeonato de conferências de imprensa dos partidos políticos , comunicados das organizações da sociedade civil é altamente produtivo e improdutivo porque toda a “nossa” ira fica a volta dele.
ANG/JD/SG\\Conosaba
«POLÍTICA GUINEENSE» LÍDER DO PRID ELEGE "DIÁLOGO FRANCO" PARA SAÍDA DA CRISE
 |
| Afonso Té |
Bissau, 25 Fev 16 (ANG) – O líder do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), refuta a ideia de que se pode ultrapassar a crise vigente por via judicial, queda do governo ou a dissolução do parlamento.
“A solução só pode ser encontrada com o diálogo sério e franco entre as partes em conflito”, sustentou António Afonso Té, em declarações à imprensa.
Afonso Té pediu as partes para, em nome do povo que os elegeu, se sentarem numa mesa, para se encontrar uma solução porque, no seu entender, “a radicalização não resolve nada pelo contrário traz a incompatibilidade e isso leva à explosões”.
O político lembrou que as explosões que já aconteceram no país, deram exemplos do que acontecerá se não se chegar ao entendimento.
“Por isso, eu penso que todos nós devemos se armar de bom senso que caracteriza os guineenses e de paciência, perseverança para juntos encontrar uma boa solução para o diferendo”disse.
O líder do PRID disse que tentar retardar o processo não levará nenhuma das partes à vitória, e enaltece as diligências empreendidas pelo Chefe de Estado com vista a encontrar consensos políticos, salientando que é o país que sairá a perder com uma eventual queda do parlamento e consequente demissão do Governo de Carlos Correia.
“Embora haja quem pensa que seria uma solução porque íamos para as eleições, mas devemos ter um pouco de cuidado porque efectivamente estamos numa crise. Se o parlamento for derrubado, a crise aumenta e com consequências imprevisíveis “ advertiu Afonso Té.
Para o presidente do PRID, a única solução é o diálogo, porque, segundo ele, a via judicial não alcança a essência do conflito,” porque os que perderam vão continuar a contenda ainda que saía a decisão no Tribunal Supremo”.
“As partes devem sentar –se à mesma mesa, a vantagem seria fazer um exercício de diálogo muito benéfico para a democracia”, referiu.
ANG/R.Jovem\\Conosaba
«BÊS MOONHA» GUINÉ-BISSAU: IMPASSE POLÍTICO ADIA LIBERTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS PARA O PAÍS, ALERTA ONU
Divergências envolvendo o presidente da Guiné-Bissau e chefes dos outros poderes ameaçam o desenvolvimento do país e atrasam a implementação de reformas. Representante brasileiro na ONU, António Patriota pediu apoio para a continuidade da Missão de Segurança no país, cujo mandato expira em junho.
O chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Miguel Trovoada, alertou o Conselho de Segurança na última quarta-feira (17), a respeito do impasse político que ameaça o desenvolvimento do país e a implementação de reformas. O atraso na resolução da crise provocou o adiamento da liberação de doações internacionais para a nação africana.
O atual imbróglio envolve o presidente da Guiné-Bissau, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro e partidos políticos. Segundo Trovoada, as partes envolvidas devem colocar o interesse nacional em primeiro lugar e restabelecer o diálogo entre os poderes, sem desrespeitar a Constituição.
O fracasso das negociações poderá perpetuar um ciclo de instabilidade política que tem impedido a população de desfrutar de serviços básicos, como saúde e educação. O chefe do UNIOGBIS elogiou o “espírito cívico considerável” dos guineenses, uma vez que a crise não tem levado a escaladas e episódios de violência no país.
No entanto, Trovoada expressou preocupação quanto às crescentes atividades do crime organizado, responsável por invasões recentes às residências de um membro do governo e de um funcionário das Nações Unidas.
O representante permanente do Brasil junto à ONU e presidente do Painel da Comissão de Construção da Paz da Guiné-Bissau, Antonio Patriota, lamentou que a crise política tenha adiado a liberação de recursos financeiros internacionais, acordada em março de 2015, durante a Conferência dos Doadores de Bruxelas.
De acordo com Patriota, o Conselho de Segurança deve apoiar a continuação da Missão de Segurança no país, coordenada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS). O mandato da operação está previsto para expirar em junho.
Apesar de todo o apoio externo prestado à nação africana, o brasileiro ressaltou que a liderança nacional deve ser a catalisadora da mudança política. “As dificuldades no aprimoramento da governança na Guiné-Bissau não devem impedir o país de ir adiante no que tange a oportunidades de desenvolvimento fundamentais”, disse.
nacoesunidas.org/Conosaba
DIREITOS HUMANOS: SILÊNCIO SOBRE SITUAÇÃO NAS CADEIAS EM MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU
Amnistia Internacional critica a demora na investigação do assassinato do moçambicano Gilles Cistac e maus tratos nas cadeias guineenses.
Em quase um ano, não há indicações oficiais sobre a investigação do assassinato do professor universitário Gilles Cistac, que afirmou que a governação autónoma das províncias não violava a Constituição.
Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade.
As críticas constam do relatório sobre a situação global dos direitos humanos em 2015, lançado hoje da Amnistia Internacional (AI).
Cistac, moçambicano de origem francesa foi assassinado, em Maputo, a 3 de Março, alguns meses após afirmado que a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, tinha cobertura constitucional para gerir de forma autónoma as províncias de províncias de Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia e Niassa, onde teve a maioria de votos nas eleições gerais de 2014.
Gilles Cistac
Professor catedrático de Direito Constitucional e membro da direcção da Universidade Eduardo Mondlane, Cistac foi alvo de críticas da Frelimo, partido no poder.
Mariana Abreu , especialista da AI, recorda que “o governo disse que iria fazer uma investigação independente e rápida, mas até o momento não temos informação, e sabemos que as pessoas (assassinos) não foram identificadas”.
O AI volta a condenar o silêncio em torno do caso do vendedor de artesanato José Capitine Cossa, que passou anos na cadeia de máxima segurança, até a libertação em 2012, sem nunca ter sido condenado.
“Em três anos, ninguém foi responsabilizado pela detenção arbitrária de José Capitine Cossa,” lê-se no documento.
O relatório condena o processo movido pela Procuradoria da República contra o professor universitário Carlos Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze, por terem publicado um artigo criticando o legado do Presidente Armando Guebuza.
No dia 16 de Setembro, o Juiz do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo absolveu os dois, tendo de seguida a Procuradoria metido recurso, que aguarda resposta.
Abreu elogia a decisão do tribunal dizendo que “sendo acusações politicamente motivadas, havia o receio de o judiciário ser politizado e usado para reprimir e perseguir pessoas, como tem acontecido em Angola.
Para ela, “a sentença dada em Maputo foi um ponto positivo para mostrar a independência do judiciário.”
Quanto à avanços, a AI nota que Moçambique aprovou a Lei que regula o acesso à informação; entrou em vigor um novo Código Penal, que descriminaliza o aborto, prevê penas alternativas à prisão e criminaliza acções contra o meio ambiente.
Tortura policial na Guiné Bissau
Apesar de no geral a AI notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã.
Naquela cidade, a 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.
No relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”.
Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados.
Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.
As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas.Há detidos que dormem nas casas de banho.
Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.
Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação.
Até o final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
OPOSIÇÃO NA GUINÉ-BISSAU AMEAÇA "LEVAR O POVO PARA A RUA" EM PROTESTO CONTRA CRISE POLÍTICA
Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição na Guiné-Bissau, ameaçou hoje organizar uma manifestação se o Presidente da República e o PAIGC, partido no poder, não puserem fim à crise política no país.
"Se isto continua assim, nós vamos levar o povo para a rua, para uma manifestação contra eles", referiu num encontro com militantes em João Landim, a norte da capital, Bissau.
Nambeia receia que o conflito político entre o chefe de Estado, José Mário Vaz, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) possa fazer abrandar a economia do país.
"Nós não temos a agenda do Presidente, nem do PAIGC", referiu num discurso em que chamou a atenção do chefe de Estado "para assumir as suas responsabilidades".
O líder do PRS deixou ainda um recado para quem dizia "que Kumba Ialá era fator de instabilidade na Guiné-Bissau: afinal a instabilidade continua".
Kumba Ialá foi fundador do PRS e faleceu a 04 de abril de 2014, em plena campanha para as últimas eleições gerais, em que apoiava um dos candidatos presidenciais.
O PRS tem apoiado desde 18 de janeiro um grupo de 15 deputados do PAIGC, expulsos do partido e do Parlamento e juntamente com os quais alega já ter formado uma nova maioria para derrubar o Governo do PAIGC - com moções aprovadas, à espera de promulgação do Presidente da República.
Mas José Mário Vaz preferiu promover encontros com os diferentes atores políticos, reuniões que decorrem desde há um mês, para tentar encontrar uma solução de consenso para a crise.
O PAIGC, por seu lado, acusa o PR de ter iniciado a crise e diz que a normalidade já foi reposta a 28 de janeiro com a substituição dos 15 deputados, justificando-se com a lei eleitoral guineense, o que permitiu a aprovação do programa de Governo.
No entanto, a perda de mandato do grupo continua a ser discutida nos tribunais e a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) anunciou hoje o adiamento sem data da sessão plenária até que haja uma decisão judicial.
Lusa/conosaba
«CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU» "GREVE DE TRABALHADORES REGISTA ADERÊNCIA DE 100 POR CENTO", DIZ SINDICATO
 |
| Foto arquivo |
Bissau, 24 Fev 16 (ANG) - A greve que os trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau estão a observar a partir de hoje tem uma aderência de cem por cento, afirmou o vice-presidente do Sindicato de Base da edilidade.
Cam-Naté Sambú, em declarações à ANG, disse a greve de quatro dias hoje iniciada paralisou os serviços administrativos, de limpeza da cidade, do Cemitério de Bissau, cobranças dos mercados e que vai acarretar perdas enormes de receitas para aquela instituição.
Em relação a observação dos serviços mínimos, aquele responsável sindical sublinhou que até ao momento em que prestava declarações ainda não tinha sido negociado com a direcção o serviço mínimo a prestar.
Declarou que os trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau exigem, entre outros, a criação de melhores condições laborais, o aumento salarial e ao mesmo tempo a inscrição dos seus funcionários na Providência Social, pagamento dos atrasados salariais dos anos 2003/04.
Afirmou que o Sindicato está disposto a sentar-se à mesma mesa com o patronato em busca de solução para o levantamento da greve.
Entretanto em nota de esclarecimento enviado a Agência de Noticias da Guiné(ANG) o gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bissau considera injusta a greve.
“A greve decretada pelo sindicato para os próximos 4 dias não tem qualquer justificação, uma vez que os motivos alegados não correspondem à realidade dos factos”, lê-se na nota.
ANG/PFC/ÂC/SG\\Conosaba