«JUSTIÇA PORTUGUESA» VALE E AZEVEDO SAIU AGORA DA PRISÃO, FICA EM LIBERDADE TRÊS DIAS

Vale e Azevedo acaba de sair do Estabelecimento Prisional da Carregueira, acompanhado da mulher e da advogada, para uma saída precária de três dias.

O antigo presidente do Benfica, Vale e Azevedo, saiu esta tarde de domingo do Estabelecimento Prisional da Carregueira para uma saída precária de três dias, conforme avançou há momentos a SIC Notícias.

Preso há cerca de três anos e meio na Carregueira, o ex-presidente sai estes três dias depois de, no ano passado, lhe ter sido negada a liberdade condicional.

O ex-presidente do Benfica terá que ser libertado a 7 de junho, quando estiver cumprida quase na totalidade a pena de prisão.

Recorde-se que o acusado foi extraditado do Reino Unido e, segundo a lei da extradição, Portugal não pode deter Vale e Azevedo no âmbito de outro processo que não o que esteve na base da extradição. O cúmulo jurídico de 11 anos e meio foi fixado com as condenações nos processos Ovchinnikov, Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria, por crimes de burla, entre outros ilícitos de natureza económica e financeira.

Os advogados do antigo responsável máximo do clube das ‘águias’ entregaram recursos consecutivos para evitar a aplicação da sentença de mais 10 anos mas, conforme foi noticiado na altura, o Tribunal Constitucional determinou o trânsito em julgado imediato do processo, por entender que Vale estava a abusar de incidentes processuais.

Os 10 anos de prisão foram aplicados em julho de 2013 por crimes de peculato, falsificação de documentos e branqueamento de capitais em torno das transferências de vários atletas. O ex-líder benfiquista foi ainda condenado a pagar cerca de sete milhões de euros que desviou ao clube.

IDRISS DEBY É NOVO PRESIDENTE DA UNIÃO AFRICANA

Idriss Deby.

Chefes de Estado e de Governo estão divididos sobre o envio de uma força de paz para o Burundi.

O chefe de Estado chadiano, Idriss Déby, foi eleito neste sábado presidente da União Africana, sucedendo ao seu homólogo do Zimbabué, Robert Mugabe.

A sua eleição foi anunciada pelo próprio Mugabe na abertura da cimeira.

Déby, que ocupará a presidência rotativa da UA durante um ano, preside ao Chade desde 1990 e o seu país é agora considerado uma peça vital na luta contra o terrorismo islâmico na África Central e Ocidental.

Há um ano, Deby ordenou o envio de tropas do seu país para a Nigéria para ajudar este país a combater o grupo terrorista Boko Haram cujas actividades ameaçam o território do Chade.

Ao intervir após a sua nomeação em Addis Abeba, Deby disse que África deve unir as suas forças para combater o terrorismo.

“A solidariedade face ao fenómeno não deve resumir-se a palavras", concluiu Déby.

Ban Ki Moon apoia envio de força de paz para o Burundi

O principal ponto em discussão na cimeira dos chefes de Estado e de Governo africanos será o Burundi.

O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, deu hoje o seu apoio ao envio de uma missão de manutenção de paz para o Burundi.

Ao falar na cimeira da União Africana, Ban disse que o caso de Burundi precisa de um envolvimento mais sério e urgente, acrescentando que os dirigentes que nada fazem contra o massacre de civis têm que ser responsabilizados.

Em Dezembro, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana aprovou o envio de uma força de 5.000 para o pais, mas as autoridades do Burundi afirmaram que considerariam o envio dessa força uma invasão.

Voa\\Conosaba

«PORTUGAL» 1º ENCONTRO REGIONAL PARA A INTERVENÇÃO INTEGRADA PELO FIM DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA - DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016 NA AMADORA

HISTÓRIA DO PASSADO COLONIAL DA GUINÉ-BISSAU VAI SER ADAPTADA PARA CINEMA

A jovem, o professor e o régulo (chefe tradicional), personagens do escritor guineense Abdulai Silá para retratar o passado colonial, vão saltar para as telas numa longa-metragem sobre os anos 50 e 60 da Guiné Portuguesa.

escritor guineense Abdulai Silá

A importância da escola, de ter alguém que saiba dirigir uma comunidade ou o papel da emancipação da mulher, são ideias que o filme "Coração Guiné: a última tragédia" quer destacar a partir da obra "A Última Tragédia".

O projeto foi um dos vencedores do concurso FIC TV promovido pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para promover a produção audiovisual nos países de língua portuguesa.

"A história tem como palco a Guiné-Bissau, mas podia ter acontecido noutro país africano de expressão portuguesa, ou no Brasil", refere Mussá Baldé, jornalista e escritor guineense.

Trata-se de um conto de época, o que o transforma num desafio maior, tanto para o realizador e como para o produtor.

"É preciso reavivar os cenários da época de 50 a 60, numa história que se passa em diferentes pontos da Guiné-Bissau: Biombo, Quinhamel, Bissau e Catió", acrescenta Mussá Baldé.

Retratar o passado "é o maior desafio. Por exemplo, já descobrimos onde encontrar carros da época", acrescenta o realizador, José Lopes -- formado em Cuba e com trabalho feito no apoio a filmes de outros realizadores guineenses.

A partir do livro de Abdulai Silá, já foi feita uma adaptação que se constitui como a primeira versão do guião -- que mereceu a escolha da CPLP -- e que agora vai ser trabalhada.

Seguem-se sete sessões através da Internet com tutores artísticos a definir pela organização, para um trabalho de preparação que se deverá prolongar até final de 2016.

"Se após este período o projeto conseguir estar de acordo com as expetativas, recebe 100% de financiamento" e avança para as filmagens, refere o produtor.

Baldé e Lopes já se aventuraram numa longa metragem quando em 2011 fizeram parte da equipa que criou "Clara di Sabura" (Clara da boa vida), a história de uma jovem que deixa a escola para procurar sucesso fácil a seduzir políticos e empresários.

Agora a luta promete ser maior, num país que continua com as mesmas limitações: faltam infraestruturas base, mão-de-obra qualificada e recursos técnicos.

A dupla planeia recorrer a especialistas de outros países da CPLP para o projeto avançar, refere o produtor, que ainda assim reconhece virtudes à Guiné-Bissau, seu país Natal.

"Há talento e inspiração. Aqui há sempre histórias para contar. Por exemplo, o que se tem passado com o Parlamento, como que sequestrado pelos seus próprios deputados, dava um filme", refere Mussá Baldé.

A dupla que dirige o projeto garante que ideias não faltam, o que não há "é dinheiro" para as concretizar.

"Temos dois grandes realizadores, Flora Gomes e Sana N'Hada, mas nós também queremos fazer o nosso caminho", acrescenta Baldé, que tem um sonho por concretizar.

"O meu sonho é fazer a primeira telenovela da Guiné-Bissau", em que sejam relatadas histórias do quotidiano.

Até lá, a produção do filme em si promete ser uma aventura.

Lusa/Conosaba

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Face ao despacho exarado pelo juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau e que decreta a Providência Cautelar demandada pelo Eng.º Cipriano Cassama na sua qualidade de Presidente da Assembleia Nacional Popular,

O PAIGC vê confirmado o direito que lhe assiste de assegurar a unidade e coesão da sua bancada parlamentar fazendo-a corresponder aos votos expressos pelos eleitores guineenses aquando das eleições legislativas de 2014.

Com efeito, nessas eleições, o PAIGC recolheu os votos que lhe outorgaram 57 mandatos dentre os 102 que constituem o hemiciclo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, ou seja uma maioria absoluta capaz de sustentar a estabilidade da ação e responsabilidade governativa que lhe incumbe.

A decisão de expulsão dos ex-militantes, que flagrantemente violaram os estatutos do partido e o princípio constitucional da democracia representativa, foi tomada pelo órgão jurisdicional competente para o efeito e obteve o apoio político do Comité Central, órgão máximo do partido entre congressos, reunido em sessão ordinária, através de uma votação expressiva com 99,65% de aprovação dos presentes. 

Importa ainda constar que essa medida surge no rescaldo de um longo processo de diálogo e orientação política ao longo de várias reuniões, tentativas de concertação interna e oito reuniões extraordinárias do Bureau Político. 

Por outro lado, também é relevante lembrar que, visando prevenir e evitar situações graves ocorridas no passado e que contribuíram para a instabilidade da bancada parlamentar do partido, cada um dos 57 deputados eleitos na lista eleitoral do PAIGC assinou uma declaração de compromisso na qual se compromete a respeitar escrupulosamente, excepto nos assuntos de natureza subjectiva - de consciência, a orientação superiormente emanada pelo partido.

Nesta conformidade, o PAIGC vê repostas as condições de normalidade na sua bancada parlamentar e que se irão traduzir na estabilidade da sua participação nos actos legislativos e deliberativos da Assembleia Nacional Popular e desta forma garantir a tranquilidade do processo político nacional.

Assim, o PAIGC insta a todas as suas estruturas internas e aos órgãos da soberania a tomarem devida nota e a respeitarem esta situação de reposição da verdade política nacional e a não criarem mais perturbações ao desenrolar da vida política nacional, permitindo que a Assembleia Nacional Popular retome imediatamente o seu funcionamento normal e regular, que o governo continue a dotar-se dos instrumentos fundamentais à sua ação e que se transmita a Sua Excelência o Presidente da República, à nação guineense e à Comunidade Internacional, o restabelecimento da normalidade interna para o prosseguimento da IX legislatura em curso.

O PAIGC se congratula com mais este importante passo na afirmação dos valores e princípios democráticos, saúda aos partidos com quem partilha o espaço da concertação política, cumprimenta a todos os demais partidos, à sociedade civil e respectivas organizações, a todo o povo guineense e à Comunidade Internacional parceira da Guiné-Bissau, e reafirma a sua determinação em contribuir para a edificação na Guiné-Bissau de uma sociedade de paz, estabilidade e democracia enquanto pressupostos indispensáveis para o desenvolvimento justamente almejado pelo povo.

O Gabinete do Presidente do PAIGC.

«RÁDIO JOVEM BISSAU» "CIPRIANO CASSAMÁ PERDEU A LEGITIMIDADE PARA CONVOCAR A SESSÃO PARLAMENTAR", DIZ ABEL DA SILVA

Abel da Silva, um dos deputados do PAIGC expulsos do partido, disse que Cipriano Cassamá perdeu a legitimidade para convocar a sessão extraordinária desta quinta-feira, por ser destituído das funções numa sessão que, diz, cumpriu as leis do parlamento.

Na segunda-feira, 18 de janeiro, o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS), assumiu a presidência da mesa da assembleia, alegando que Cipriano Cassamá abandonou a sala sem respeitar as leis do hemiciclo.

Abel da Silva é um dos quinze deputados que a comissão permanente da assembleia declara que perderam os mandatos no parlamento guineense, mas recusaram acatar a medida, pois segundo dizem, é ilegal.

No seu entendimento, Cipriano Cassamá e Inácio Correia, presidente e primeiro vice-presidente da ANP, respectivamente, abandonaram a mesa sem que os trabalhos tivessem começado e foram substituídos naturalmente, como manda o Regimento da Assembleia Nacional Popular.

Falando aos jornalistas após uma audição com o Presidente da República, Abel da Silva, disse que tudo está em aberto e cabe ao Presidente da Republicar decidir à luz das leis.

Acompanhado pelo presidente do PRS, líder da oposição, Abel da Silva quer que o Presidente da Republica leva em conta as deliberações produzidas pelos deputados que permaneceram na sala e votaram a favor de moção de rejeição do programa do governo, anularam a deliberação da comissão permanente sobre a perda de mandato dos 15 deputados, destituíram das suas funções Cipriano Cassamá e Inácio Correia, Presidente e primeiro vice-presidente da ANP e procederam alterações no Regimento da ANP sobre a perda do mandato dos deputados.

«DIÁSPORA NA AMÉRICA» GUINEENSES, ENTRE A DIVISÃO E A SAUDADE DA TERRA

Daniel Miguel, Associação da Comunidade da Guiné-Bissau nos Estados Unidos

Um recenseamento feito há cerca de dois anos pela Associação da Comunidade da Guiné-Bissau nos Estados Unidos (ACGB-USA) registou cerca de 500 guineenses adultos, na sua grande maioria na Nova Inglaterra.

Admite-se, no entanto, que o número seja muito superior, numa comunidade muito dividida, mas que continua a seguir o que se passa na Guiné-Bissau.

Espalhados por vários Estados, os guineenses estão presentes em muitos sectores, mas a grande maioria trabalha na construção.

Daniel Miguel, presidente em exercício da ACGB, diz que metade ou mais deles “encontra-se em situação de ilegalidade, havendo, no entanto, muitos estão no processo de legalização”.

Nos últimos tempos, têm chegado muitos guineenses de Cabo Verde por casamento com naturais das ilhas.

A Associação da Comunidade da Guiné-Bissau nos Estados Unidos, criada na década de 1980, enfrenta muitas dificuldades, entre elas a falta de meios e o afastamento dos imigrantes, como diz Daniel Miguel

“Muitos se afastaram devido aos problemas que se registaram na associação no passado e, apesar dos nossos esforços, é muito difícil fazer qualquer trabalho”, explica Miguel, que justifica a falta de meios para “unir aqueles que não querem se unir”.

Apesar da distância, os guineenses, como outras comunidades, procuram manter-se ligados ao que se passa no seu pais natal.

Lígia Silva, professora universitária guineense nos Estados Unidos

Lígia Silva, professora universitária em Salisbury, Maryland, procura sempre estar informada sobre a terra e quanto à gastronomia não enfrenta problemas “porque há ingredientes nos mercados africanos para preparar pratos típicos guineenses”.

As novas tecnologias, na verdade, constituem hoje um aliado extraordinário dos imigrantes.

Tanto Silva como Miguel, “e muitos outros” não se cansam de procurar notícias “nos blogues, jornais digitais, redes sociais pessoais, apesar de não se ter acesso a muito informação do Governo”, lamenta o presidente da ACGB e técnico sénior de programação informática.

Além da legalização, que afecta todas as comunidades, os guineenses enfrentam também o duro problema das deportações, principalmente de jovens que entram para o mundo do crime, “um estigma para a comunidade”, de acordo com Daniel Miguel.

Apesar de, como expressa a maioria dos guineenses, “estarmos muito tristes e preocupados com a situação do país", a vontade de regressar é uma realidade, mesmo para aqueles que se encontram bem integrados

Lígia Silva pensava regressar à Guiné-Bissau no verão passado, mas a nova crise que assola o país levou-a a adiar a decisão.

"Vou ter de esperar um pouco mais", revela aquela professora universitária que reconhece ser "muito difícil uma pessoa devidamente instalada", regressar à Guiné-Bissau.

Além da ACGB liderada por Daniel Miguel, há uma outra associação de guineenses com o mesmo nome da ACGB, fruto de uma divisão no seio da comunidade.

Não foi possível falar com os seus responsáveis.

Muitos dizem que essa divisão poder ser o reflexo do país, mas para outros a emigração tem caminhos vários que dificultam, às vezes, a aproximação das comunidades.

voa\\conosaba

CHEFES RELIGIOSOS DA GUINÉ-BISSAU APELAM AO PR QUE PROMOVA DIÁLOGO NA CLASSE POLÍTICA

Líderes da comunidade muçulmana e católica da Guiné-Bissau apelaram hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que promova o diálogo na classe política para ultrapassar a atual crise institucional.

José Mário Vaz reuniu-se hoje com os representantes do poder tradicional e os líderes religiosos no âmbito de consultas que tem estado a levar a cabo com as forças vivas da nação guineense para a busca de uma saída para a crise política.

O imã, líder religioso muçulmano, Bubacar Djaló, e o padre Domingos da Fonseca, em representação da igreja Católica, adiantaram aos jornalistas terem recomendado ao chefe de Estado que "faça tudo para promover o diálogo" entre os políticos, no que dizem ser "a única forma de sair da crise".

Os dois líderes religiosos coincidiram ao afirmar que o diálogo que se pretende será no sentido de atingir um consenso, independentemente daquilo que diz a lei.

"Independentemente de todas as leis que se possam consultar, era bom que houvesse o bom senso em sintonia com o povo da Guiné-Bissau", defendeu o padre Domingos da Fonseca, notando que há momentos em que "é preciso deixar de lado a lei".

Para o imã Bubacar Djaló, "não se deve minimizar" a crise que assola a classe política, tendo em conta as crises no passado recente do país.

"É preciso aplicar a lei, mas promover sempre um diálogo que possa trazer o consenso logo a seguir", afirmou Bubacar Djaló, frisando que o país "já está cansado de polémicas" entre a classe política.

Diário Digital com Lusa\\Conosaba

«FUTEBOL GUINEENSE» SPORTING DE BISSAU TEM A DESLOCAÇÃO MAIS COMPLICADA DA JORNADA

A equipa do Sporting da Guiné-Bissau tem este fim-de-semana uma deslocação complicada na terceira jornada da 1.ª Divisão em futebol do país, na visita ao Cantanhez.

A formação ‘leonina’ vai viajar da capital até uma das zonas de mais difícil acesso no sul do país para enfrentar um dos clubes que este ano ascendeu ao primeiro escalão.

O Sporting é uma das cinco equipas que formam o grupo da frente na classificação, todas com quatro pontos.

Destas, o São Domingos destaca-se por ter mais golos marcados e nesta jornada desloca-se até ao centro do país para jogar com a formação do Balantas de Mansoa.

No grupo da frente estão ainda o Benfica, que fica na capital para jogar com a UDIB, o Bula, que vai jogar com o Mavegro, e a equipa de Canchungo vai jogar a casa do vizinho Pelundo, no norte da Guiné.

Programa da 3.ª Jornada:

Cantanhez – Sporting.

Mavegro – Bula.

UDIB – Benfica.

Bambadinca – Portos.

Balantas - São Domingos.

Cuntum – Bafatá.

Pelundo – Canchungo.

«GRANDE MANIFESTAÇÃO EM BISSAU» EM DEFESA DOS VALORES DEMOCRÁTICOS

Amanhã, dia 30 de janeiro (Dia da Celebração da Mulher Guineense), as 15 horas, à frente do Palácio do Governo, na Praça dos Heróis Nacionais.

Vem defender à democracia ameaçada, dizendo Não à Tirania. O Presidente da República no fim de um encontro com à Direção do PRS, prometeu destituir o Governo de Carlos Correia e avançar com uma de sua própria iniciativa.

É hora de todos unirmos em prol da PAZ e da ESTABILIDADE!!!

Vem trajado com o que tiver de mais simbólico em relação ao seu compromisso e à verdade.

REPASSE ESTA MENSAGEM PARA QUANTOS CIDADÃOS PODER!

Bissau, 29 de janeiro de 2016

Um grupo de cidadãos democratas

"TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU NÃO PODE SUBSTITUIR-SE AO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA", DIZ CONSTITUCIONALISTA GUINEENSE CARLOS VAMAIN

A decisão do Juiz do Tribunal Regional de Bissau de ordenar os 15 deputados do PAIGC a acatarem a perda de mandato decretada pela Comissão Permanente da ANP “é inexistente, à luz do disposto no Artigo 8º, em conjugação com o disposto no Artigo 82º da Constituição” considera o constitucionalista Carlos Vamain.

Solicitado pelo GN para se pronunciar sobre esta matéria, Dr. Carlos Vamain disse: «Não requer formação específica ou especialização para se chegar à conclusão de que o Tribunal Regional não dispunha de competência para conhecer esse pedido constante da Providencia Cautelar, relacionado com a inconstitucionalidade da perda do mandato dos Deputados, que não podem ser incomodados, perseguidos, detidos, presos, julgados ou condenados pelos votos e opiniões que emitirem no exercício do seu mandato, conforme o disposto na Constituição da República da Guiné-Bissau.

Portanto, não pode nenhum Tribunal substituir-se ao Plenário do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional.»

Relativamente ao caso em apreço diz o constitucionalista: «Neste caso, em concreto, a decisão do Juíz do Tribunal Regional de Bissau é inexistente, à luz do disposto no Artigo 8º, em conjugação com o Artigo 82º, da Constituição.» 

E resume: «Somente a plenária da ANP tem a competência para decidir sobre a perda de mandatos.» 

gaznot.com/Conosaba

"DIA DA MULHER GUINEENSE" PAIGC ASSINALA A DATA COM PALESTRA SOBRE "CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NA ELABORAÇÃO E PACIFICAÇÃO DO PAIS"

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O Dia da Mulher guineense que se comemora à 30 de Janeiro, vai ser celebrado com a realização de uma palestra subordinada ao tema " A Contribuição das Mulheres na Elaboração e Pacificação da Guiné-Bissau". 

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Francisca Pereira, secretária do Departamento Sociopolítico do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). afirmou que serão ainda depositadas coroas de flores na praça Titina Sila junto ao seu monumento da heroína.

Aquela veterana da luta de libertação nacional disse contudo que as actividades comemorativas do dia 30 de Janeiro, serão mais limitadas este ano devido a situação de instabilidade política vigente no país. 

Declarou que já estão a entabular contactos com o Conselho Nacional da União Democrática das Mulheres da Guiné-Bissau (UDEMU) no sentido de planificarem a realização da efeméride no quadro de actividades que vinham a ser realizadas desde os dias 20 e que culminarão no dia 30 de Janeiro.

"No ano passado, a cerimónia comemorativa do Dia da Mulher guineense foi presidida pelo Presidente da República na qual convidou à todas as mulheres guineenses para apoiarem o seu projecto agrícola “Mon Na Lama”. 

Titina Sila fora assassinada à 30 de Janeiro de 1973 pelos colonialistas portugueses na travessia do rio Farim, quando se dirigia com alguns camaradas para as cerimónias fúnebres do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Lopes Cabral, em Conacri. 

ANG/FGS/SG/Conosaba

COMUNIDADE INTERNACIONAL RECOMENDA DIALOGO "FRANCO E PROFUNDA" ENTRE GUINEENSE

Bissau,29 Jan 16 (ANG)- A Comunidade Internacional apela o “diálogo franco e profundo” para ultrapassar actual crise politica vigente na Guiné-Bissau.

O apelo foi feito hoje pelo Representante do Secretario-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovada, a saída do encontro com o Presidente da Republica.

Trovoada disse que a solução para actual crise deve ser encontrada através do dialogo e pelos próprios guineenses, é isso que a comunidade internacional tem dito há muito tempo, quer ao nível bilateral quer multilateral.

“Até agora não há uma vontade politica clara e inequívoca de estabelecer o diálogo,porque tenho recebido muitos dos representes dos partidos políticos, da sociedade civil e tenho mantido contacto com os titulares dos órgãos da soberania e a verdade é que esta dinâmica de diálogo em busca de soluções ainda não se desencadeou”, afirmou Miguel Trovada.

Disse que hoje em dia pouco importa identificar quem é culpado,e que o importante neste momento é encontrar uma saída para esta situação e se as entidades e responsáveis políticas não sentarem à mesa para discutirem ao fundo as causas desta crise não encontrarão uma solução imediata.

Miguel Trovada referiu que os problemas politicas são resolvidos pela via do diálogo,porque caso contrario não há uma plataforma de entendimento duradoura que permitirá o país e o executivo desempenhar as suas funções promovendo as bases do desenvolvimento econômico e social.

Avisou que a comunidade internacional não vai resolver os problemas da Guiné-Bissau, porque não foi eleita pelo povo guineense, pelo que não dispõe da legitimidade para o resolver.

Contudo, reiterou a disponibilidade da comunidade internacional de continuar a apoiar os governantes na busca de soluções.

ANG/LPG /SG/Conosaba

'AUSCULTAÇÕES' IGREJA CATÓLICA GUINEENSE PEDE BOM SENSO ENTRE POLÍTICOS

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O padre, Domingos da Fonseca, em nome da Igreja Católica, pediu esta sexta-feira que haja bom senso entre a classe política perante a crise vigente na Guiné-Bissau. 

Da Fonseca que falava a saída do encontro do chefe de Estado com poder tradicional e religioso, disse que, independentemente das leis, para termos a paz e estabilidade, se for necessário, podemos pôr de lado a Constituição da República.

O Coordenador do poder tradicional, Negado Fernandes (Juiz de povo) disse que o poder local não está de acordo com a expulsão dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, se o estatuto do partido permite a expulsão, mas na Assembleia Nacional Popular a lei não permite. 

Explicou que o poder tradicional deseja a continuidade do executivo eleito pelo povo nas urnas, não um governo de consenso.

Por sua vez, o presidente do conselho de imames Aladje Abubacar Djaló disse que aconselharam ao presidente, José Mário Vaz a pensar no bem-estar social do povo guineense.

Lamentou o que considera “ falta de orgulho por parte dos políticos”, e disse ter reparado que o nepotismo existente não corresponde com as funções que desempenham.

Aladje Djalo lembrou à todos que não devem minimizar o problema, “porque o país passou por uma guerra de onze anos, depois onze meses de guerra civil e agora os irmãos da mesma trincheira estão a dividir-se de novo”.

“ O poder local e religioso está aqui para manifestar a sua indignação perante esta situação ao presidente e não nos interessa quem tem razão mas queremos que haja consenso nacional,” disse.

Afirmou que todos devem cumprir e respeitar a lei, se ela for aplicada de uma forma correcta, realçou que há necessidade de se criar uma reconciliação entre as partes divergentes por via do diálogo. “Onde não impera a justiça ninguém pode pensar na estabilidade”, referiu. 

ANG/JD/SG//Conosaba

«OPINIÃO» FUTEBOL: QUEM É O CIRO? - KECÓI QUETA

Ciro

Com Ciro, improviso e disciplina tática fundem-se e dão origem a arte. Eterno embaixador do futebol guineense, maravilhou a Guiné-Bissau e África Ocidental com magia, instinto e génio. Os dribles, rápidos e ziguezagueantes fizeram o jogador do outro planeta.

Para uns ele é o melhor jogador de todos os tempos da Guiné e para outros ele é um dos melhores jogadores de todos os tempos. Para mim arriscaria dizer que ele é o melhor jogador da sua geração.

Nascido em Bolama, Ciro José da Costa começou a jogar na Estrela Negra de Boloma, onde jogou duas épocas, na segunda época foi chamado à seleção nacional, despertando assim, o interesse dos rivais de Bissau. No terceiro ano veio para Bissau como representante do Sporting.

Falar de Ciro é falar da elegância pura e da eficácia ao serviço de futebol. O jeito único como corria e colocava os pés na relva fazia lembrar verdadeiros passos de bailado.

O “génio” mas sempre fundamental, regista predicado: adjetivo e influência no jogo para a transição ofensiva, após escorar a defesa, o que, numa equipa e em muitos de competição, são atributos que podem superar o talento episódico a emergir aqui, ou ali, deste ou daquele jogador. Um regular, um em que se confia cegamente, a bússola, o guia, o lúcido. Ciro foi tudo isso. Um jogador por excelência a marcar a função como poucos. Por isso, um exemplo, pelo raio de ação em campo, o sentido de equilíbrio tático que hoje o lugar exalta para quem o ocupa. Um génio jogador, uma posição, uma carreira regular.

Não pensa que a sua passagem pelo futebol português lhe tirou algum mérito futebolístico, não! As pessoas conhecedoras do futebol sabem que foi um acidente do percurso da vida. O que aconteceu com ele aconteceu com muitos jogadores, nomeadamente Ian Rush, que era autêntica lenda viva em Liverpool pouco antes de completar 29 anos em 1984. Este jogador transferiu-se para Inter de Milão por cerca de 1,2 milhões de contos (equivalente a 6 milhões de euros), até então considerado verba recorde para o mercado italiano. No entanto, não conseguiu responder à altura do investimento efetuado pelo clube, onde fez três épocas. Apesar disso, ao regressar para Liverpool, continuou a ser considerado a mesma lenda viva.

Para nós, Ciro foi o menino de ouro do seu tempo. Como grandes jogadores do seu tempo pouco ou nada ganhou desportivamente. Melhor elogio que se pode fazer à sua figura emblemática, um dos melhores jogadores de sempre da Guiné-Bissau, que o seu nome será lembrado de geração em geração, como a cidade santa do islamismo, Timbukto ( Mali), que subiu durante séculos a montanha do esplendor e a sua aura permaneceu intocável até aos nossos dia. Que seja assim o seu nome uma lenda viva.

GUINEENSES EM CABO VERDE MANIFESTARAM-SE PELO FIM DA INSTABILIDADE NO PAÍS

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - Cerca de duas dezenas de guineenses concentraram-se quarta-feira, na cidade da Praia para manifestar a sua preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e apelar para o regresso à ordem constitucional e o fim da instabilidade.

A concentração estava marcada para a Praça do Palmarejo, na cidade da Praia, devendo depois partir em marcha até às instalações do Consulado da Guiné-Bissau na capital cabo-verdiana, mas a fraca adesão à iniciativa levou ao cancelamento da marcha e ao seu reagendamento para outra altura.

Jorge Samba, um dos promotores da iniciativa, explicou que a manifestação visa a demissão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que consideram o principal responsável pela instabilidade política que o país atravessa.

"Estamos a exigir a demissão imediata do Presidente da República porque entendemos que é uma espécie de obstáculo para o desenvolvimento do país", disse Jorge Samba à agência Lusa.

A Guiné-Bissau vive em crise política desde que em Agosto o Presidente da República, José Mário Vaz (PAIGC), demitiu o governo democraticamente eleito do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira, acusando-o de corrupção e falta de transparência.

José Mário Vaz acabou por aceitar um novo executivo, mas a tensão permanece e na semana passada o parlamento foi suspenso por falta de condições de segurança, depois de 15 deputados do PAIGC terem se aliado à oposição para fazer uma nova maioria.

"É uma vergonha nacional. Os guineenses estão um pouquinho envergonhado com a actual situação política na Guiné-Bissau. Um país sempre em sobressaltos que não consegue garantir o mínimo de paz e estabilidade política aos seus cidadãos envergonha qualquer um", adiantou Jorge Samba.

O guineense considerou que a economia estava quase relançada e que o país tinha começado a ganhar alguma credibilidade a nível internacional. "Com a demissão do primeiro-ministro, o país quase entrou novamente em colapso. Tudo foi estancado. Perdemos as expectativas, perdemos a esperança e é por isso que estamos nesta luta", disse.

Jorge Samba disse que o que os guineenses mais receiam é "um levantamento militar à semelhança do que aconteceu em 1998, um novo conflito político-militar". "Demitindo o primeiro-ministro e o governo entramos numa espécie de colapso ou fragmentação da própria estrutura social. É um convite a uma nova crise política e social", acredita a fonte.

ESTABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU É ESSENCIAL

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a estabilização institucional e política na Guiné-Bissau "é uma condição absolutamente essencial" para arrancar com a cooperação internacional e para fazer "subir de nível" a cooperação portuguesa.

Santos Silva falava à Lusa, por telefone, no final da cimeira da União Africana, que decorreu entre terça-feira e hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba. À margem deste encontro, o ministro português teve oportunidade de se encontrar com o seu homólogo guineense, Artur Silva, numa "longa reunião de trabalho" em que os dois governantes trocaram "impressões aprofundadas sobre a situação política que se vive" na Guiné-Bissau.

O chefe da diplomacia portuguesa reiterou o apelo à estabilização política e institucional naquele país, onde o parlamento retomou hoje atividade, após dez dias de suspensão por 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) terem recusado acatar a perda de mandato de que foram alvo, depois de expulsos daquela força política.

Após dias de impasse, o Tribunal Regional de Bissau ordenou na quarta-feira que aqueles eleitos acatem a decisão e deixem a Assembleia Nacional Popular trabalhar, tendo o parlamento voltado a reunir-se hoje para aprovar o programa de Governo, já com novos deputados.

"A mensagem principal é a importância que têm os desenvolvimentos políticos no sentido de compromisso e entendimento entre os diferentes atores políticos na Guiné-Bissau, em particular ao nível dos diferentes órgãos de soberania, o Presidente, a Assembleia Nacional Popular e o Governo", defendeu Santos Silva.

O ministro português sublinhou que a estabilidade institucional é "condição sine qua non para que possa finalmente arrancar o grande programa internacional de cooperação".

"A estabilização institucional é uma condição para que esse programa possa arrancar e também para que a cooperação portuguesa possa subir de nível", sublinhou.

Portugal, acrescentou, mantém cooperação bilateral com a Guiné-Bissau, em particular na área da educação, mas está aquém das possibilidades e vontades dos dois países.

"Evidentemente que o nível atual de cooperação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau é um nível demasiado baixo para o que são os laços históricos e as vontades recíprocas de ambos os povos e ambos os Estados. A estabilização institucional e política é uma condição absolutamente essencial para que possamos colaborar, seja a nível bilateral seja a nível multilateral, como a situação exige e o povo guineense merece", sustentou o governante.

PROGRAMA DE GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU APROVADO NO PARLAMENTO, SEM VOTOS DA OPOSIÇÃO

O programa de Governo da Guiné-Bissau foi hoje aprovado no Parlamento por maioria, com 59 votos em 102, sem que a oposição marcasse presença na sessão presidida pelo primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia.

Na ausência do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, por motivos de saúde, Correia lamentou que o Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, tenha faltado.

O programa passou com 56 votos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), dois do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Mudança.

"Não contamos, infelizmente, com a presença de uma bancada importante deste Parlamento, contudo, contamos que saberá ultrapassar o problema que motivou a sua ausência nos trabalhos de hoje", defendeu Inácio Correia.

Fonte do Partido da Renovação Social (PRS) disse à Lusa que a bancada parlamentar "não podia de forma alguma tomar parte na sessão", uma vez que, para o partido, "foi convocada de forma ilegal".

De acordo com a mesma fonte, o PRS considera que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio Inácio Correia já foram destituídos pelos deputados.

Em causa está o facto de a oposição se ter associado a 15 deputados expulsos do PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato na ANP, alegando terem formado uma nova maioria que já se reuniu no dia 18 e aprovou moções que provocam a queda do Governo.

Sem se referir à sua alegada substituição nas funções de vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia aproveitou para elogiar a coragem do poder judicial - numa alusão ao despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou os deputados dissidentes a deixar o Parlamento trabalhar.

Inácio Correia exortou ainda o Governo a materializar as iniciativas preconizadas no programa hoje aprovado e apelou à comunidade internacional para libertar fundos prometidos ao país na mesa de doadores, realizada em março de 2015, em Bruxelas.

O antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considerou, numa declaração política por si lida, que caso a Guiné-Bissau não aprovasse o programa de Governo "estaria a dar um sinal de se ter retirado do compromisso" assumido com os parceiros no encontro de Bruxelas.

Para Domingos Simões Pereira, a partir de agora será retomada a tranquilidade para um normal funcionamento do Parlamento e desta forma criar as condições para que o Executivo possa governar, afirmou.

A sessão de hoje, que durou cerca de três horas e meia, ficou marcada por um ambiente de boa disposição entre os deputados e os membros do Governo, embora o Parlamento tenha estado sob fortes medidas de seguranças de agentes da polícia e da Guarda Nacional guineense.

Lusa/Conosaba

ESTÁ RESPOSTA A "TRANQUILIDADE DO PROCESSO POLÍTICO" NA GUINÉ-BISSAU

O Presidente do PAIGC considerou hoje numa declaração política que estão repostas as condições de "tranquilidade do processo político" na Guiné-Bissau, depois de uma crise que se arrastou desde agosto de 2015.

"O PAIGC vê repostas as condições de normalidade na sua bancada parlamentar e que se irão traduzir na estabilidade da sua participação nos atos legislativos e deliberativos da Assembleia Nacional Popular (ANP) e desta forma garantir a tranquilidade do processo político nacional", refere o documento assinado por Domingos Simões Pereira.

A ANP aprovou hoje o programa do Governo do PAIGC liderado por Carlos Correia.

Na declaração, o dirigente pede "às estruturas internas" do partido "e aos órgãos de soberania" que respeitem "a situação de reposição da verdade política", sem criarem "mais perturbações ao desenrolar da vida política nacional".

O Parlamento voltou hoje a reunir-se e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) substituiu 15 deputados contestatários que em dezembro se abstiveram na votação do programa de Governo e que em janeiro ameaçavam ajudar a derrubá-lo.

A situação fez com que o grupo tenha sido expulso do partido, numa reunião do Comité Central, com 99% dos votos, realça Simões Pereira na declaração de hoje, em que recorda ter havido anteriormente um "longo processo de diálogo" para tentar sanar divergências.

Após a expulsão, foi requerida a perda de mandato dos deputados, deliberada pela Comissão Permanente da ANP a 15 de janeiro.

O presidente do PAIGC explica que, para "prevenir situações graves ocorridas no passado", cada um dos 57 deputados tinha assinado "uma declaração de compromisso na qual se compromete a respeitar escrupulosamente, exceto nos assuntos de natureza subjetiva - de consciência -, a orientação superiormente emanada do partido".

Lusa\\Conosba

«HOJE» 41 DEPUTADOS DO PRS DA GUINÉ-BISSAU NÃO COMPARECERAM NO PARLAMENTO PARA VOTAR O PROGRAMA DO GOVERNO

Os 41 deputados do PRS não compareceram e o partido promete reagir em conferência de imprensa e um do Partido da Nova Democracia(PND). 

A sessão extraordinária da ANP, presidida pelo 1º vice presidente do parlamento, António Inácio Correia, foi antecedida pela investidura de seis deputados do PAIGC que substituíram os que perderam o mandato em consequência das suas expulsões do partido.

Após a aprovação do programa do Governo, António Inácio Correia fez questão de sublinhar que os irmãos desentendem-se mas que o bom senso acaba por prevalecer, acrescentando que o mais importante é a reconciliação.

PR DA GUINÉ-BISSAU LAMENTA QUE HAJA SESSÃO NO PARLAMENTO ENQUANTO SE TENTA RESOLVER CRISE

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, lamentou hoje, em comunicado, que o Parlamento esteja reunido quando ainda decorrem encontros para resolver a crise ali instalada.

"O Presidente da República vem manifestar total estranheza face ao sucedido e lamenta profundamente que se tenha convocado esta sessão à margem dos esforços tendentes a ultrapassar o diferendo entre as partes em conflito na ANP [Assembleia Nacional Popular]", referiu.

José Mário Vaz promove desde segunda-feira diversos encontros com entidades e dirigentes guineenses.

Em análise está a crise instalada no Parlamento depois de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem afastado para criar uma nova maioria com a oposição, o Partido da Renovação Social (PRS).

Após dias de impasse, o Tribunal Regional de Bissau ordenou na quarta-feira que os deputados dissidentes acatem as perdas de mandato decididas pela ANP e deixem o Parlamento trabalhar - o que permitiu hoje ao PAIGC apresentar-se hoje com novos parlamentares no lugar dos 15 para aprovar o programa de Governo numa sessão que ainda decorre.

Os 41 deputados do PRS não compareceram e o partido promete reagir em conferência de imprensa.

Entretanto, José Mário Vaz anuncia no comunicado de hoje que vai encerrar as auscultações em curso na sexta-feira, recebendo em audiência os representantes do Corpo Diplomático, Consular e Organismos Internacionais acreditados no país.

O objetivo é encontrar "uma solução política consensual e duradoura, em respeito à Constituição e demais leis da República", conclui o comunicado.

Na última semana, o Governo do PAIGC liderado por Carlos Correia responsabilizou o Presidente da República pela crise política instalada na Guiné-Bissau desde que, em agosto, demitiu o Governo eleito liderado por Domingos Simões Pereira.

PROGRAMA DE GOVERNO GUINEENSE, FINALMENTE APROVADO PELO PARLAMENTO

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - Os deputados da nação aprovaram hoje por unanimidade o programa do governo de Carlos Correia numa sessão extraordinária convocada para o efeito.

Dos 59 deputados presentes na sala todos votaram a favor a aprovação do programa de governo, zero contra e nenhuma abstenção.

A sessão ficou marcada pela ausência da totalidade dos 41 deputados do Partido da Renovação Social e um do Partido da Nova Democracia(PND).

A sessão extraordinária da ANP, presidida pelo 1º vice presidente do parlamento, António Inácio Correia, foi antecedida pela investidura de seis deputados do PAIGC que substituíram os que perderam o mandato em consequência das suas expulsões do partido.

Após a aprovação do programa do Governo, António Inácio Correia fez questão de sublinhar que os irmãos desentendem-se mas que o bom senso acaba por prevalecer, acrescentando que o mais importante é a reconciliação.

"Esperamos que o Partido da Renovação Social reconcilie e retome, em breve, o seu assento neste parlamento, onde tão importante contributo deu para o bem da nação guineense", exortou.

Inácio Correia sublinhou que o Governo deve saber que mais do que programar conjunto de ideias, é preciso envidar esforços no sentido de implementação efectiva de todos os desígnios contidos no programa.

"Portanto, a responsabilidade é enorme. As expectativas do povo definitivamente deve ser dada a prioridade em detrimento de qualquer outro interesse", aconselhou.

Inácio Correia garantiu que a ANP estará atenta na acção de fiscalização e correcção do governo.

"Temos responsabilidade para com o nosso povo e este pode esperar de nós todo o nosso empenho em fazer o executivo aplicar o programa que acabamos de aprovar", disse.

Por sua vez, o Primeiro-Ministro Carlos Correia afirmou que a aprovação do programa do governo ilustra de forma eloquente o elevado grau de maturidade e do sentido de responsabilidade dos deputados ,que aceitaram os desafios democráticos de que estão imbuídos.

Segundo Correia, na sua qualidade de chefe de governo vai fazer tudo para que se materialize as prioridades constantes no programa, para o bem das condições de vida do povo guineense. 

ANG/ÂC/SG\\Conosaba

GUINÉ-BISSAU ACOLHE REUNIÃO CHINA-CPLP

(Imagem: Reprodução Macau Hub)

A Guiné-Bissau foi o país escolhido para acolher o encontro de empresários da China e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer de 9 a 10 de Abril próximos.

Para o efeito, foi empossado recentemente na capital guineense o secretariado técnico que irá se encarregar de organizar o evento.

O encontro visa essencialmente, reunir as comunidades da China – da Região Administrativa especial de Macau (RAEM) – e os países de língua oficial portuguesa para estabelecer intercâmbios comerciais.

O Governo da Guiné-Bissau acredita que o país será uma plataforma de oportunidades para os países representados no Fórum Macau com vista a diversificar os seus mercados de investimento, passando a incluir os países africanos, com destaque para a Comunidade Económica dos Estados Oeste-Africanos (ECOWAS).

Trata-se da primeira vez que Bissau acolhe um evento desta natureza esperando-se receber delegações oficiais e empresários de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste, Portugal, Brasil e China.

conexaolusofona.org/Conosaba

TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU VALIDA PERDA DE MANDATOS DE 15 DEPUTADOS DO PAIGC

O Tribunal Regional de Bissau validou na tarde desta quarta-feira a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) de retirar o mandato aos 15 deputados do PAIGC expulsos do partido no poder há cerca de 10 dias.

O despacho do tribunal diz ainda que os 15 antigos deputados estão proibidos de entrar no edifício do Parlamento sob pena de serem acusados e processados de desacato à ordem.

Esta é uma informação que a VOA está a acompanhar.

No entanto, sabe-se que há espaço para recurso para o Supremo Tribunal de Justiça dessa decisão.

Por outro lado, informações de fontes seguras, mas ainda não confirmadas pela Presidência da República, apontam que José Mário Vaz vai falar à nação na sexta-feira, depois de terminar o ciclo de contactos que está a realizar com partidos políticos, sociedade civil, autoridades tradicionais e personalidades várias.

«AUDIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO» MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS DA GUINÉ-BISSAU, DR. GERALDO MARTINS AFIRMA TER "FICHA LIMPA"

Geraldo Martins

Bissau,27 Jan 16 (ANG) - O ministro da Economia e Finanças foi ouvido terça-feira na Vara crime do Ministério Público para responder sobre o alegado atribuição de valores monetários superiores ao que devia à alguns funcionários públicos para tratamento médico no estrangeiro.

Em declarações à imprensa, após mais de três horas de audição, Geraldo Martins disse que agiu de forma legal no estrito cumprimento da lei e das suas competências “porque não há nenhuma norma que define o montante que deve ser atribuído ao fulano ou beltrano nessa situação”.

"Nós atribuímos montantes de acordo com avaliação que fazemos de caso a caso", disse o governante, que considera o acto do Ministério Público de “muito estranho”.

Geraldo Martins disse estar de consciência tranquila.

“A única coisa que eu posso dizer aqui hoje, é que tenho uma “ficha limpa”. E muitos daqueles que me acusam hoje, não podem olhar nos olhos do povo da Guiné-Bissau e fazerem a mesma acusação", disse Martins.

Afirmou que nos últimos tempos, o Ministério da Economia e Finanças tem sido incomodado muito pelas denúncias de algumas instituições estranhas só pelo facto de já ter solicitado auditorias ao Fundo de Apoio a Industrialização de Produtos Agrícolas(FUNPI) e o Relatório sobre acusações de corrupção do Presidente da República aos membros do ex.-executivo de Domingos Simões Pereira.

"Considero de estranho estas tentativas de perturbação, porque só agora começa a ser levantado o referido processo e todos os ministros das Finanças que passaram no país autorizaram as mesmas despesas até com valores superiores ao meu", lamentou.

No mesmo quadro, a ex-ministra da Saúde do governo de Domingos Simões Pereira e actual titular do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social, Valentina Mendes foi igualmente ouvida pelo Ministério Público, sobre o processo relacionado com apoios à transferência de doentes para tratamento no estrangeiro.

"Fui convocada por causa da Junta Médica", ou seja, o mecanismo através do qual o Ministério da Saúde gere um certo montante para casos de transferências para tratamento médico no estrangeiro", disse Valentina Mendes.

A governante prometeu juntar a documentação que prova que não cometeu qualquer ilegalidade e apresentá-la ao Ministério Público numa segunda audiência, cuja data não especificou.

A governante afirmou que pelos valores em causa não se justificava a sua presença na audiência.

Declarou estar "limpa e tranquila" em relação à actuação da Justiça e lamenta ter tomado conhecimento da sua notificação através dos órgãos de comunicação social.

"Antes de receber a convocatória, esta já estava na comunicação social", criticou.

ANG/ÂC/SG\\Conosba