PROGRAMA DO PRESIDENTE ELEITO
PAIGC - FEDERAÇÃO FRANÇA
PROJECTO POLÍTICO “NOVA DINÂMICA”
MOÇÃO ESTRATÉGICA DE CANDIDATURA
Quem é o candidato?
Srº Caetano José BATICÃ
FERREIRA (Flávio) flavitovaiferreira@hotmail.fr
Port.07 53 04 86 67
Camaradas e Militantes
Caros compatriotas,
Prezado (s) amigo/a (s)
Como é do vosso conhecimento, o PAIGC reuniu-se em Congresso numa sessão ordinária na cidade de Cacheu, com vista à revitalização dos seus órgãos conducentes e o delineamento de uma nova linha de orientação política para o horizonte temporal de 2018.
Em França, depois de tantas reclamações de alguns responsáveis e militantes do nosso partido, sobre a realização da nossa Conferência que deveria ter lugar antes do Congresso de Cacheu e que não aconteceu por várias razões, alheias a nossa vontade. Essas necessidades que, durante tantos meses, reclamamos como forma de não permitir que o partido funcione à “deriva” ainda constituíram o reflexo para que sejam criadas às condições necessárias à uma mudança.
O actual momento assinala-se pela imprescindível necessidade da organização do partido, apelando sinergia entre militantes. Inspirando nas invariáveis normas da hierarquia, respeitando e cumprindo todos direitos, prometo manter acesa “a chama do diálogo” para uma maior concertação com as instâncias máxima do partido à partir de Bissau. É minha convicção por vezes revelada, que a nossa estrutura partidária aqui em França precisa de uma nova dinâmica e com projecto credível.
Hoje, porém, a nossa situação reclama soluções definitivas. Com efeito, depois duma reflexão profunda, tendo tomado a minha parte de responsabilidade com zelo patriótico e com natural ânsia de vencer o status quo é para mim uma honra anunciar-vos a minha candidatura ao cargo de presidência do partido, pelas seguintes razões:
• Muito consciente das divisões e mal-estar que abalou o nosso partido nos últimos anos, apresento-me como Homem de Unidade e da Solidariedade entre os Guineense em França. Como sabem, durante toda a minha estadia em França, sempre lutei e investi na organização que promete mobilizar e juntar todos os Guineenses a volta das actividades culturais e política desde 1993 até a data presente.
• Hoje, o nosso país está numa via de pacificação e da democratização, o que exige a apresentação de um programa bem definido e credível por qualquer candidato para a liderança do partido em consonância com o Congresso de Cacheu.
• Consciente das dificuldades que poderemos encontrar na aplicação do meu programa, vou apostar numa equipa de direcção heterogénea, motivada, solidária, responsável e empenhada no alcance dos nossos objectivos.
• A minha ambição é que o PAIGC França possa pesar consideravelmente nas instâncias do PAIGC Nacional, em termos da qualidade e da quantidade. Essa é uma das condições para que cada um de entre nós seja reconhecido em seu próprio direito por nossos dirigentes e que sejamos consultados nas grandes decisões concernente ao futuro do nosso país.
Por isso, vos peço para não votarem pela aparência de alguém, nem porque me chamo FLÁVIO, mais sim por um programa bem definido. É só assim nestas condições que poderemos ser ouvidos e considerados, dando o novo impulso ao PAIGC Nacional.
Objectivos Gerais
• Mobilizar todos os Guineenses em França, independentemente de raça, etnia, religião ou da língua em torno dos ideais do PAIGC e além, para a reconstrução e desenvolvimento da Guiné-Bissau.
• Criação da Alta Autoridade do Controlo e de Jurisdição (AACJ), composta de 3 aos 5 membros, com base em critérios de competência, de experiência reconhecida em matéria de direito, da Gestão Financeira, de Organização administrativa e de Gestão das organizações…
• O meu engajamento pela boa governação e por uma gestão transparente do Partido:
o No início do meu mandato farei um inventário exaustivo da situação actual do partido que será apresentada à Assembleia Geral, mediante as informações obtidas.
o Em termos da Contabilidade Financeira: No final do meu mandato, farei um Balanço contabilístico e financeiro que será apresentada à Assembleia Geral, após uma auditoria da Alta Autoridade do Controlo e da Jurisdição (AACJ).
o Em relação as actividades do Partido: No fim do meu mandato, eu e a minha Equipa, estaremos na obrigação de apresentar um Relatório das actividades (Quantitativo e Qualitativo) e um Inventário exaustivo do partido depois da auditoria da Alta Autoridade do Controlo da Jurisdição (AACJ).
o Vou me engajar a informar os militantes da situação material e financeira do Partido, antes do fim do meu mandato.
o Vou me engajar a não deixar nenhuma dívida financeira a futura equipa dos dirigentes que me sucederão.
o Eu e a minha equipa, engajaremos a gerir a Federação PAIGC França como uma Empresa, tendo em permanência a preocupação de equilíbrio entre as Receitas e as Despesas.
o Engajo-me a não deixar nenhuma dívida material e restituir a futura equipa dirigente do Partido todo o bem material: realizações, produções, fotos oficiais, cartazes de comunicação, os ficheiros, as actas, as notas do resumo de qualquer documento pertencente ao Partido.
• Conhecer e divulgar amplamente o programa do Partido, apoiar acções do governo em qualquer lugar e em qualquer circunstância, a fim de informar a diáspora Guineense, a diáspora Africana, a comunidade Francesa e Europeia dos esforços da democratização e da boa governação.
• Criar em militantes, uma dinâmica que nos permite pesar a nível europeu como a nível nacional;
• Favorecer a cidadania Guineense e originários da Guiné-Bissau na aprendizagem da Língua Crioula e Portuguesa, factor de integração social no regresso ao país. Organização de Cursos Linguísticos em Crioulo, Português e em Francês orientadas pelos membros do partido, em parceria com o Instituto Gulbenkian;
• Criar um secretariado para os assuntos sociais e da solidariedade entre os membros do partido, a fim de escutarmo-nos uns aos outros, de apoiar as pessoas que se encontram em dificuldades administrativas, jurídicas, sanitárias e familiar.
• Informar, comunicar e divulgar a riqueza cultural da Guiné-Bissau, o senso de acolhimento, de hospitalidade e da honestidade do povo em toda a França e com as outras federações europeias.
• Criar laços de colaboração e parceria com as organizações políticas com a mesma finalidade que o PAIGC, para incentivar e realizar todas as acções que promovem a integração Africana.
• Informar, mobilizar todas as pessoas singulares e colectivas que pretendam descobrir, ao vivo, se instalar e investir na Guiné-Bissau em relação às nossas autoridades consulares competentes a fim promover o desenvolvimento socioeconómico do nosso país.
Objectivos Estratégicos
1. Eleição do Presidente do PAIGC Federação França (primeiro Interlocutor privilegiado do PAIGC Nacional em França) na base de um programa;
2. Criação do PAIGC Federação França com sede em Paris (Ile de France), que é o único habilitado a comunicar oficialmente com as Instâncias do PAIGC Nacional, Medias Nacionais e Internacionais e com qualquer Instâncias Oficiais…
3. Criação de um Bureau Executivo Federal (BEF), composto por 2 vice-presidentes, os secretários permanentes escolhidos pelas suas competências, engajados e determinados pala causa suprema do Partido e de entre ajuda. Todos os membros do BEF são conhecidos pelas Instâncias nacionais do partido e do governo;
4. Criação de um regulamento interno que dá um reconhecimento administrativo e jurídico do PAIGC Federação França (BEF) e dos diferentes responsáveis da Assembleia Geral. O regulamento interno será apresentada e aprovada pelos responsáveis do PAIGC Nacional que encorajarão a sua aplicação;
5. Abertura de uma Conta bancária do PAIGC Federação França, servindo de depósito de cotização e dos diferentes recursos do Partido sob a responsabilidade do presidente e do tesoureiro em conformidade com o nosso Regulamento Interno.
6. Criação das comissões técnicas e temáticas sob a responsabilidade dos secretários concernentes, a fim de mobilizar as competências internas e externas para a expansão do Partido;
7. Instalação das secções em toda Ile de France e nas Províncias, desde que haja no mínimo 3 militantes que façam pedido;
8. Criação e organização de secções em cada região, com um Bureau regional nas proximidades. O meu objectivo é de desenvolver o partido em toda a França, criando mais secções durante o meu mandato como Presidente do PAIGC Federação França;
9. Democratização do Partido e a responsabilização de cada militante. No que me concerne, o partido não pertence a ninguém, mas sim, a todos os militantes e cada militante deverá respeitar o regulamento interno e participar plenamente em todas as actividades do partido;
10. Organização anual das jornadas culturais, reunindo todos os membros da Federação e dos diferentes parceiros, a fim de promover a nossa cultura e a nossa governação;
11. Organização das jornadas culturais entre Federações europeias, a cada ano em uma federação diferente. A primeira Jornada Cultural entre Federações é prevista em Paris;
12. Criação de um Secretariado encarregue da Diáspora e das Relações Exteriores, cujo objectivo será de recensear, de mobilizar todos os cidadãos e todas as pessoas que tenham laços com a Guiné-Bissau a volta das actividades do partido e dos valores da nossa República.
13. Criação de um Secretariado encarregue da Promoção dos Investidores e de atractividade económica do nosso país. A sua missão serve de "interface" entre as ofertas sectoriais dos Investidores Internacionais interessados no mercado nacional e os pedidos de investimento e da criação de emprego na nossa economia.
14. Integração e Promoção das Mulheres à Igualdade de Oportunidades, com a criação da UDEMU, uma organização que se integra plenamente no seio do BEF e na Federação PAIGC França em colaboração com a UDEMU Nacional;
1. A prioridade acordada à educação, a formação e emprego dos jovens Guineense na Diáspora Francesa e Europeia com a criação da CONQUATSA, uma organização que se integra plenamente no seio de BEF e na Federação PAIGC França em colaboração com a CONQUATSA Nacional;
2. O futuro do Partido pertence aos Jovens da Nova Geração, por isso vou favorecer o desenvolvimento de um Grupo de Jovens militante (JAAC) e também a sua implantação em toda a França. Esta organização se integra plenamente no seio do BEF e na federação França em colaboração com JAAC Nacional;
3. Criação de um Secretariado encarregue de Higiene, Segurança e Meio Ambiente (HSA), cujo papel é de garantir a segurança dos bens e das pessoas em qualquer reunião organizada pela Federação França, em conformidade com as normas europeias em vigor.
4. Instauração de uma sinergia em estreita colaboração entre as Federações Europeias que irão partilhar os seus conhecimentos e recursos para o bem do partido para que possa pesar consideravelmente a nível Nacional;
5. Uma organização bem estruturada e credível à volta do Presidente e do Bureau Executivo Federal;
6. Cotização anual à € 60,00, sendo o primeiro pagamento de € 30,00 para obtenção do Cartão do Membro e o restante é pago até a final do ano em curso;
7. Sensibilizar a aquisição de Cartões de Membro, realizar as actividades culturais que geram entradas de dinheiro, a fim de obter os meios financeiros para o nosso funcionamento;
8. A minha ambição é que o PAIGC França possa pesar significativamente sobre os órgãos do PAIGC Nacional e PAIGC Europa.
9. A minha ambição: Criação da União das Federações do PAIGC na Europa (UFE), com a implementação das ferramentas de gestão comuns, de organização, de funcionamento administrativo e jurídico sobretudo de estratégias do desenvolvimento consertados.
10. Minha ambição: A União das Federações do PAIGC na Europa deve impulsionar para que a Europa seja transformada numa região ao mesmo título que uma região na Guiné-Bissau com uma organização administrativa política, jurídica, social, económica, …
11. Representante oficial do PAIGC e do seu governo em França:
No entanto, muitos dos originários da Guiné-Bissau que se queixam dos disfuncionamentos deparadas na nossa Embaixada em Paris. Estes descontentamentos ter consequências negativas na acção do nosso governo e do nosso país. Para remediar esta situação e trabalhar em harmonia, nós pensamos que o PAIGC Federação França (partido de governo) deve ser um regulador necessário perante as autoridades da nossa Embaixada. Alguns relatórios podem ser solicitados pelo presidente da Federação França, que assegura a liga com o Governo, o Partido, as autoridades consulares, as associações e a Diáspora.
Da mesma forma, seria inconcebível até mesmo impensável que a Embaixada solicite terceiros ou uma associação privada para organizar eventos excepcionais, tal como a Festa nacional sem passar pelo PAIGC Federação França.
Na esperança de ter ganho a vossa confiança e sem dúvida o vosso apoio, juntos vamos relançar o PAIGC França, o PAIGC Europa para que possamos pesar consideravelmente no seio do nosso partido a nível nacional.
A sua voz conta para o PAIGC e conta para a Guiné-Bissau. Por isso, cada um de entre nós deve ser conhecido e reconhecido tanto em França assim como na Guiné-Bissau.
Juntos, vamos escrever uma nova página na história do PAIGC, através da sua implantação e na consolidação política em todas as camadas sociais da nossa diáspora e do país.
Quem me conhece, sabe que sou um homem que sempre lutou pela Unidade dos Guineenses, de entre ajuda e da Inovação em permanência.
Com a esperança e em acordo com cada membro da minha equipa, o BUREAU EXECUTIVO FEDERAL do PAIGC FEDERAÇÃO FRANÇA, apresento o meu programa político para servir e fazer valer a quem do direito perante aos militantes, perante as autoridades nacionais do partido, perante aos autoridades consulares, perante à nossa diáspora.
Consciente e ciente das responsabilidades que me esperam, comprometo-me por minha honra a servir o PAIGC NACIONAL, O PAIGC FEDERAÇÃO França, a União das Federações do PAIGC na Europa, a nossa Diáspora, os investidores e qualquer pessoa sensibilizado pelos valores da nossa República.
Feito em Paris, 23 de Outubro de 2015, em três cópias.
Viva o PAIGC! Viva a Guiné-Bissau!
Viva a França!
Viva a Unidade entre os militantes!
SAUDAÇÕES FRATERNAIS
Caetano Ferreira
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