Abaixo-assinado Malam Gomes – Informo que nesta crise política que estalou no país estou ao lado do Presidente da República e justifico:
Não é possível no Estado de direito estar obrigar a Presidência da República, de vez em quando fazer o comunicado ao país ou chamar a comunicação social fazer uns esclarecimentos ou desmentir as mentiras montadas e manipulações de opinião pública junto à comunicação social.
O Presidente da República da Guiné – Bissau Dr. José Mário Vaz (JMV) tinha as razões mais de que suficiente para demitir o governo chefiado por - DSP
Li atentamente e na íntegra e analisei cuidadosamente o texto e ouvi o discurso da sua Ex. Presidente da República (PR) Dr. José Mário Vaz, a propósito da atual crise guineense. Parece-me objetivo e claro.
Antes tinha ouvido e lido também as declarações e a comunicação do PM Eng.º Domingos Simões Pereiro (DSP). Bastante clara quanto ao seu objetivo.
No essencial há apenas uma conclusão a tirar:
Perda da confiança mútua entre dois Órgãos de soberania nacional.
A estrutura do Estado tem uma hierarquia, resultado daí que o 1º magistrado da nação é o Presidente da República. Sabe-se, sobretudo agora, que as dificuldades de relacionamento entre PR e o PM já duravam há bastante tempo. Provavelmente o PR entendeu que já não havia mais condições para manter uma relação praticamente impossível e, por conseguinte, possível de pôr em causa o cumprimento do nº 3 do Art.º 97 da constituição da República da Guiné – Bissau.
De todas as soluções creio que o PR (JMV) optou pela melhor delas. Qualquer outra não seria mais do que o prolongamento da crise no tempo. O país não pode estar bem, quando o seu PR e o PM não entendem ou andam de costas voltadas,
Creio sinceramente que esta crise resulta apenas da indisciplina generalizada que se apoderou da classe política guineense, agravada pelo desconhecimento da ética ou simplesmente pela sua inobservância, de tal maneira que, até os mais ponderados acabam por se deixar contaminar.
Por exemplo, o PR foi desrespeitado publicamente por um ministro e por órgão da soberania nacional. O que aconteceu ao ministro ou esse órgão?! Nada, nem tão pouco chamada de atenção. Em qualquer país civilizado onde as Leis, constituição e as instituições funcionam, o que é que aconteceria? – A minha amada Guiné – Bissau o país onde tudo é possível e vale tudo, ainda o funcionário público que ousa criticar ofender um PR é punido por essa conduta? Se for, Órgão da soberania é um Órgão do Estado e o ministro é o funcionário público e não é um funcionário qualquer. Logo ali, têm maiores responsabilidades.
(PM) DSP – Ele e os seus conselheiros, não terão compreendido que um braço de ferro, com Presidente da República poderia pôr em causa a sua liderança no governo. Ninguém ignora que Ele, enquanto Presidente do PAIGC ajudou a eleger o PR – Só ajudou – A candidatura Presidencial é sempre Pessoal.
No entanto, a perda da confiança declarada e agravada pelo teor da comunicação dos dois protagonistas significa simplesmente que é improvável de todo uma nova coabitação entre os dois. Nisso, o Presidente está a ser mais realista. O PM demitido considerava que, apesar de tudo, era possível manter uma coabitação?!
Antevendo a crise anunciada o PM (DSP) resolveu jogar uma cartada que julgara decisiva na tentativa de demover o PR, fazendo uma comunicação antecipada ao país. Com isso ganhou alguns pontos seguramente, mas terá porventura irritado ainda mais o Chefe de Estado JMV Presidente da República (PR).
Do resto, a perda de confiança assumida pelos dois, só por si é razão mais de que suficiente para a sua Ex. PR - JMV demitir o governo chefiado por DSP.
O Presidente da República Dr. José Mário Vaz – Demitiu o governo em funções chefiado por (DSP) justificando e bem. Pediu ao partido vencedor das últimas legislativas que indicasse um nome para novo PM. Na realidade, a substituição do PM nos termos propostos, não está sequer fora do quadro constitucional.
Chegado a este ponto, pelo menos um dos dois tem que sair de cena – Sob pena continuar de aprofundar ainda mais a crise que instalou.
A sua Ex. PR Dr. José Mário Vaz - Não praticou qualquer ilegalidade já que se socorre apenas de uma prerrogativa que a constituição lhe confere.
O PM - DSP pode muito bem dizer que se socorre também dos estatutos do partido para manter o braço de ferro, mantendo o seu nome como candidato ao cargo de PM. Isso se chama confrontação. E tem Consequências:
Vai prolongar uma crise política, cujo impacto real ninguém pode prever. Certo, porém, é que terá sempre custos elevadíssimos para o país e a sociedade.
A alegada hipótese de pedir a destituição do PR crê honestamente que é pior de todas as soluções uma vez que os fundamentos a invocar, a luz da nossa constituição dificilmente poderá ser suficientemente a designar por consenso.
Neste caso, seria possível manter o discurso da atual legislatura em que o PAIGC mantém o controlo do parlamento (55% dos votos), podendo a qualquer momento derrubar o governo em funções, bastando para isso fazer aprovar uma moção de rejeição ou mais tarde de censura nos termos da constituição.
Uma saída de cena nestas condições enobreça a qualquer um porque, ao fazê-lo, será em nome de uma causa maior:
Guiné-Bissau. Fá-lo-á para devolver imediatamente a estabilidade ao país. Desta forma, quem sabe se daqui a quatro anos DSP - Não se apresentará como candidato mais forte para a substituição do atual Presidente da República (PR) JMV.
Em 2º lugar, gostaria de entender o meu apelo ao PAIGC, como partido histórico, responsável com bons quadros e barrões, libertador e maior partido do país, para que tenha capacidade de, caso prevaleça o impasse, convocar extraordinariamente o seu birrou político e comité central. Os dois Órgãos do Partido competentes para impor uma solução viável, como seja, por exemplo, a de propor outro nome que não do DSP para a chefia do novo governo. Respeito à estratégia do Partido, o qual, pela experiência dos seus dirigentes, saberá sempre o melhor momento e qual a melhor forma de intervenção a dotar.
“A sua Ex. PR – Dr. José Mário Vaz - É teimoso”, dizem alguns guineenses. Acreditam que não terá seguido os conselhos recebidos de grandes partes das várias entidades que consultou e que apontavam para o caminho de diálogo, já que “estava a correr tudo bem…” Ainda assim, creio também que, tomou melhor decisão. Confiemos, pois, na boa-fé do PR. Vamos dar-lhe o benefício da dúvida e pedir-lhe maior responsabilidade na condição do destino do país e da sociedade.
Pessoalmente concordo com a decisão da sua Ex. PR JMV – É personalidade de equilíbrio, disciplinado politicamente e socialmente, o Homem corajoso, de verdade, de convicção, defende as suas ideias e os seus objetivos, transmite as mensagens de confiança, de paz e o futuro melhor para TODOS. Tem visão de médio e longo prazo para o país e a sociedade, é solidário, é um estratego, é digno, responsável, trabalhador, sérios com provas dadas e quer ver sempre os resultados palpáveis.
Compreendo as manifestações de prós e contra que têm ocorrido no país de lés a lés e até fora dele, todas elas bem-intencionadas, acredito, mas sem grandes efeitos práticos. Creio que seria muito mais eficaz se essas manifestações fossem mais nacionais e menos emocionais. Com efeitos, faria mais sentido se as manifestações fossem, por exemplo, no sentido de oferecer solidariedade ao DSP, mas, ao mesmo tempo, sugerindo-lhe que abdicasse para facilitar a solução de atual crise ou problemas que Ele próprio criou. Mas, ainda podia-se juntar um pedido de maior responsabilidade ao PR na condução do destino do país e da sociedade.
E se fosse o PR a demitir? É uma solução possível, embora me pareça de maior complexidade, pois no mínimo, em condições normais, obrigaria à realização imediata de novas eleições e o país não tem as condições. De resto, devemos ter em conta que a carta magna do país dá primazia ao Presidente da República.
Certo, certo é que o país está outra vez parado e impõe-se uma solução o mais rapidamente possível.
NOTA: A nova geração ou intelectuais de meias tijelas na GB estão fazer pior.
O nosso novo PM o veterano Eng.º. Carlos Correia – Chamo atenção, não fazer mal a alguém, não significa que estamos fazer bem – Governo da GB desde 25/04/1974 até hoje não fez nenhum investimento pública nas infraesturas do país. Que raios de governação são estes - Temos que remover essas jaulas de ferro instalado no país.
O PAIGC – Não tem soluções para o nosso país. É obstáculo para a sociedade.
Malam Gomes
CONTACTOS: tel. Casa - 00.351.214.411.163 Serviço 218152630
Telemóveis - NOS 966927772 MEO 967246356
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DATA DE NASCIMENTO: 15 DE JANEIRO DE 1956 em Pelundo, Região de Cacheu GB
NATURALIDADE: PELUNDO – Canchungo REPÚBLICA DA GUINÉ – BISSAU
ESTADO CIVIL: Casado e bem, há 35 anos
FILHOS: 5 (CINCO) NETOS 4 (QUATRO)
PROFISSÃO: ACTUALMENTE - SEGURANÇA
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO SECUNDÁRIO, FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL E SOCIAL
UM DEVER E OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR NA SOCIEDADE
OCUPAÇÃO ACTUAL
» Segurança;
» Presidente da Direção e Interlocutor junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de ANPRP – Associação dos Naturais de Pelundo Residentes Em Portugal;
» Responsável de Projetos PADEP em Portugal – Projetos de Apoio para
Desenvolvimento de Pelundo;
» Coordenador das reuniões da nossa Família Batchango em Portugal;
» Conselheiro da Comunidade Guineense junto ACMP – Alto Comissariado para as Migrações em Portugal;
» Empreendedor e Dinâmico – Trabalhar em Grupo de Preferências
» Música - constitui elementos inseparáveis das características acima
Mencionado – Preferidas são africanas e Fados portuguesa
» Desportos Preferidos – FUTEBOL - Adepto de Futebol Clube de Pelundo e de Cantchungo na Guiné – Bissau e em Portugal Futebol Clube de PORTO
Malam Gomes
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